Na manhã desta terça-feira, 10, o desembargador Raimundo Melo que, na semana passada, foi um dos que votou a favor da revogação da prisão de Lúcio Genésio, acusado de agredir a advogada Ludmila Ribeiro, mudou seu entendimento na sessão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
A alteração na decisão de voto do desembargador será submetida ao Pleno do TJ, a quem caberá palavra final sobre mudança de entendimento do desembargador.
Raimundo Melo reconheceu ter cometido erro de julgamento (error in judicando), ou seja, quando o magistrado procede com uma má avaliação do fato e prova.
O desembargador explicou que muito embora não seja comum, o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão permite que até a abertura da sessão seguinte os magistrados podem corrigir seus votos.
Já no mérito, Melo ressaltou que as decisões hostilizadas estão suficientemente fundamentadas, apontando a necessidade da prisão preventiva como forma de tutelar a integridade física e psicológica da vítima (ex-companheira), diante do fato de o acusado ter comportamento agressivo, inclusive tendo sido deferida medidas protetivas anteriormente.
De acordo com o desembargador, tudo denota que o paciente não conhece limites e sua liberdade trará, sim, intranquilidade e desassossego à ofendida e à ordem pública.