Do G1 MA
Postos de combustíveis têm até esta quarta-feira (4) para reajustar os preços respeitando a margem de aumento prevista pelo Governo Federal. Caso persistam com a comercialização de forma abusiva o Procon-MA pode aplicar multa e até fechar os postos que não se adequarem a determinação feita na segunda-feira (2).
De acordo com o Fisco, o impacto do aumento seria de R$ 0,22 por litro para a gasolina e de R$ 0,15 para o diesel. Porém, o aumento variou em postos diferentes, chegando a R$ 0,50 em postos do interior do estado. Em São Luís, os preços ficaram acima do previsto em até R$ 0,50 e Sindicato dos Revendedores de Combustíveis acabou sendo notificado pelo órgão de defesa do consumidor.
O diretor do Procon, Duarte Júnior, ressalta que a notificação tem amparo no Código de Defesa do Consumidor e tem o objetivo de proteger os consumidores maranhenses. “Estabelecemos um prazo de 48 horas para que a situação seja regularizada. Caso não seja obedecida a determinação vamos proceder dentro das sanções legais”, afirmou Duarte.
Em nota , a assessoria do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis informou que o sindicato não pode orientar a categoria a abaixar os preços e que esse posicionamento será comunicado formalmente ao Procon.