Ellen Nascimento

O juiz federal Danilo Pereira Jr, da 12ª Vara Federal de Curitiba, atendeu ao pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e determinou nesta sexta-feira, 8, que ele seja solto. Com a decisão da magistrado, Lula deixará a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba após 580 dias preso. Ele cumpria pena no processo da Operação Lava Jato referente ao tríplex do Guarujá (SP), no qual foi condenado a 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão de Pereira Jr foi assinada às 16h15 e o alvará de soltura expedido às 16h21.

Por volta das 11h desta sexta, após uma reunião entre o advogado Cristiano Zanin Martins e Lula na sala onde o petista está preso, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, a defesa do ex-presidente pediu ao magistrado a soltura imediata dele. A petição se baseou na decisão tomada na quinta-feira 7 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu prisões de réus condenados em segunda instância para cumprir pena.

No despacho, o juiz federal do Paraná ressaltou ser contrário à posição majoritária do STF. “Portanto, à vista do julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade nº 43, 44 e 54 – e ressalvado meu entendimento pessoal acerca da conformidade à Justiça, em sua acepção universal, de tal orientação -, mister concluir pela ausência de fundamento para o prosseguimento da presente execução penal provisória, impondo-se a interrupção do cumprimento da pena privativa de liberdade. Expeça-se alvará de soltura em favor do executado, encaminhando-o à SR/DPF/PR, com urgência”, escreveu.

Por meio de sua conta no Twitter, Zanin escreveu ter sugerido a Lula nesta manhã que o pedido fosse feito imediatamente, “sem prejuízo de continuarmos a priorizar o HC da suspeição”. A defesa do petista tenta no STF anular o processo do tríplex do Guarujá alegando suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública. O habeas corpus está em análise pela Segunda Turma do Supremo.

Com a decisão do STF, Lula poderá recorrer em liberdade até que se esgotem todos os recursos aos tribunais superiores, o chamado trânsito em julgado. O STJ, que confirmou a condenação no caso do tríplex do Guarujá, analisa embargos de declaração movidos pela defesa do ex-presidente contra a sentença do tribunal.

Embora continue inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, que barra candidaturas de condenados por tribunais colegiados, como os de segunda instância, Lula poderá atuar politicamente e “andar pelo país”, como dizem aliados. O PT e movimentos próximos do partido planejam atos para a soltura dele em Curitiba e em São Bernardo do Campo (SP), além de caravanas pelo país.

Como já vinha sendo anunciado há, pelo menos, duas semanas, o Ministério Público Estadual tornou público uma investigação sobre as emendas de parlamentares da Câmara Municipal de São Luís. Na Operação Faz de Conta, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) em parceria com a Polícia Civil fez apreensões de documentos e computadores nas sedes de dois institutos: Renascer e o Periferia.

Se tornou público que um esquema desviou cerca de R$ 1,9 milhão em emendas parlamentares nos anos de 2018 e 2019. Todos os convênios são da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer (Semdel). As ações para as quais o dinheiro deveria ser destinado, segundo o MP, não passou de um faz de contas.

Não há divulgado ainda se existe participação de vereadores no desvio da verba oriunda de emendas.

Nos bastidores é dado como certo pedido de prisão de parlamentares, que ainda não teve autorização da Justiça. Também circula que quase todos os vereadores de São Luís já passaram por investigação do Gaeco e, com a chegada de mais documentos, a investigação poderá alcançar a totalidade da Câmara com a participação até de ex-vereadores.

O fato é que o Ministério Público precisa avançar nas investigações até mesmo para se retirar os olhares de desconfiança para os vereadores, deixando a culpa – e consequentes sanções – somente pelos que cometeram crime de desvio de dinheiro público.

Motivo da crise

Foi por meio dos documentos enviados pela Prefeitura de São Luís que ao MP aprofundou as investigações que já vinham ocorrendo.

Foi devido a estes documentos que a Câmara convocou o secretário municipal de Governo, Pablo Rebouças, para falar sobre a aplicação de recursos oriundos de empréstimos.

Na realidade, os vereadores já estavam pressionando (e tentando mostrar força) o gestor para evitar que mais documentos fossem enviados ao Gaeco.

Estado Maior

O presidente, Jair Bolsonaro (PSL), nomeou o professor doutor Natalino Salgado para reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Natalino Salgado foi o primeiro colocado na eleição na UFMA com 60% dos votos e teve o seu nome confirmado por Bolsonaro.

Essa será a terceira vez que Natalino Salgado assume a reitoria da UFMA. Ele já havia comandado a universidade entre os anos de 2007 a 2015. O vice-reitor será o professor e doutor Alan Kardec Barros.

A posse de Natalino Salgado será no dia 11 de novembro.

O presidente executivo (CEO) do McDonald’s, o britânico Steve Easterbrook, foi demitido de seu cargo por violar as políticas da empresa ao ter uma relação amorosa com uma funcionária da empresa, que não foi identificada, informou a companhia em comunicado nesse domingo 3.

De acordo com a rede de fast-food, Easterbrook demonstrou falta de juízo, já que a empresa proíbe que os cargos mais altos se relacionem com outros funcionários.

O McDonald’s disse que votou para aprovar a saída de Easterbrook na sexta-feira passada, após a realização de uma análise da situação. Os detalhes econômicos da operação serão conhecidos na segunda-feira, com a apresentação de documentos às autoridades federais.

Após a saída de Easterbrook, o conselho do McDonald’s nomeou Chris Kempczinski, que recentemente chefiou o McDonald’s nos Estados Unidos e assumirá imediatamente como novo presidente e CEO.

Uma babá identificada como Gilvanny Raquel Silva de Oliveira foi presa pela polícia na noite desse domingo (3) e autuada em flagrante por suspeita de envenenar duas crianças gêmeas de quatro anos. As vítimas estão na UTI de um hospital particular de São Luís. Elas moram com os pais em uma residência no Araçagi.

Segundo a polícia, a babá confessou em depoimento que fez com que as crianças ingerissem a medicação no sábado (1º), por volta das 21h, com o argumento de que não queria matá-las, mas sim a fizessem dormir.