Ellen Nascimento

Blog Jornalístico

Homem é condenado há 12 anos de prisão por tentar matar ex-mulher com 18 facadas

O homem que aplicou 18 facadas na ex-mulher no Maiobão, foi condenado, durante julgamento e teve decretada a pena de 12 anos e oito meses de prisão.

A vítima, identificada como Girlene Silva Araújo, esteve no local e acompanhou o julgamento do criminoso. Ela demonstrava estar bastante abalada principalmente quando falava e, por isso, recordava do crime que foi em sua própria residência em fevereiro de 2018.

O motivo da violência foi o fim do relacionamento do então casal, que Gutemberg não aceitava. Ele chegou a fugir, mas um mês depois do crime foi preso no Ceará. Ele deve cumprir a pena inicialmente em regime fechado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Bolsonaro inclui Lençóis Maranhenses em lista de privatizações

O presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto nesta terça-feira (3) no Diário Oficial acrescentando três pontos turísticos brasileiros no Programa de Parcerias de Investimento (PPI). Desta forma, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão, o Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará, e o Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, onde estão as cataratas do Iguaçu, foram encaminhados para o processo de privatização.

O decreto diz que os parques estão qualificados para o Programa Nacional de Desestatização (PND) “para fins de concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação”.
Um dos artigos do decreto ainda informa que “o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá ser contratado para elaborar os estudos necessários às concessões e para apoiar as atividades de supervisão dos serviços técnicos e de revisão de produtos contratados”.

Homem é assassinado com tiro no peito em Paço do Lumiar

Um homem, ainda não identificado, foi morto com um tiro no peito na tarde desta terça-feira (3), na Avenida 4, em Paço do Lumiar.

Segundo informações da Polícia Militar, o homem teria sido abordado por dois homens em uma moto, que anunciaram um assalto. Como a vítima se recusou a entregar o celular, teria sido alvejado com um tiro no peito. No entanto, o celular da vítima não foi levado.

A Polícia Civil ainda investiga se realmente é um caso de tentativa de assalto, ou se a morte foi premeditada. A polícia está em busca dos suspeitos.

TCE determina suspensão de contratações em Paço do Lumiar

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) determinou nesta quarta-feira (27) à prefeita do município de Paço do Lumiar, Maria Paula Azevedo Desterro conhecida como ‘Paula da Pindoba’, que suspenda a contratação de servidores por meio da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Beneficência Hospitalar Cesário Lange.

De acordo com a denúncia feita pelo advogado Washington da Conceição Frazão Costa, a Prefeitura de Paço do Lumiar contratou sem licitação a OSCIP para a realização do seletivo para admissão de servidores. Para ele, há servidores que foram aprovados no concurso público realizado pela administração municipal e que podem realizar as mesmas funções que estão sido preenchidas ilegalmente.

Durante o parecer, o conselheiro Edmar Cutrim destacou que a desembargadora Nelma Sarney, do Tribunal de Justiça do Maranhão, negou o pedido da prefeita Paula da Pindoba que pediu que a decisão do Tribunal de Contas de cessar as contratações para as mesmas funções, não tivessem efeito.

A medida cautelar foi aprovada por unanimidade pelo pleno do TCE. A decisão também determina que a prefeita seja intimidada a se pronunciar sobre as contratações e em relação a diretoria da OSCIP. Além disso, foi recomendado que o Ministério Público de Paço do Lumiar seja comunicado da decisão para apurar as denúncias de irregularidades.

Com informações do TCE

Relator vota por aumentar para 17 anos a pena de Lula no caso do sítio de Atibaia

A maioria dos desembargadores da 4ª Região (TRF-4) no processo sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o sítio de Atibaia votou nesta quarta-feira (27) pela condenação em 2ª instância.

O relator, João Pedro Gebran neto, votou pelo aumento da sentença para 17 anos, um mês e 10 dias. O desembargador Leandro Paulsen seguiu o voto.

Lula havia sido condenado em 1ª instância, em fevereiro de 2019, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A sentença em 2ª instância do caso no TRF-4, em julgamento nesta quarta-feira (27) ainda depende do voto do desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Luz.

Pedido de anulação

Antes de dar o seu voto sobre o mérito da condenação, o relator votou contra os pedidos da defesa para anulação da sentença, nas chamadas preliminares do julgamento. Leandro Paulsen também votou contra a anulação. Com isso, o TRF-4 formou maioria por rejeitar a anulação.

A defesa do ex-presidente pediu a anulação da sentença ou a absolvição de Lula alegando, entre outros motivos, não haver provas contra ele e acusando Moro de atuar sem imparcialidade. O MPF, por outro lado, quer o aumento da pena do ex-presidente.

O que acontece após o julgamento?

Caso a condenação seja mantida na 2º instância, Lula não voltará a ser preso de imediato, com base na mesma decisão do Supremo que permitiu que ele fosse solto no caso do triplex. Uma eventual prisão deverá ocorrer só depois que não houver mais possibilidade de recurso.

Em caso de absolvição, o MPF pode recorrer, no próprio TRF-4, por meio dos recursos de embargos de declaração. Caso a condenação seja confirmada por unanimidade, pode haver recurso de embargos de declaração.