O Consórcio Nordeste divulgou uma carta nesta quarta-feira (25) onde rebate as declarações do presidente Jair Bolsonaro, durante pronunciamento em TV aberta na noite de ontem (24), onde contraria as medidas de saúde e sugeriu que a população “voltasse a vida normal”.
“Vamos continuar adotando medidas baseadas no que afirma a ciência seguindo orientação de profissionais de saúde, capacitados para lidar com a realidade atual”, diz trecho da carta.
Os governadores também declaram que vão “manter as medidas preventivas gradualmente revistas de acordo com os registros informados pelos órgãos oficiais de saúde de cada região”.
Disseram que manterão as regras de isolamento: governadores de AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, SC, SP, SE e TO.
Já está valendo a determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) regulamentando a redução no horário de funcionamento dos postos de combustíveis e os de revendas gás liquefeito de petróleo (GLP). Os revendedores de combustíveis automotivos em todo o país passam a funcionar, no mínimo, de segunda-feira a sábado, das 7h às 19h. Até então, o horário mínimo de funcionamento era das 6h às 20h. A medida foi publicada ontem (23) no Diário Oficial da União (DOU) e foi tomada em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
“As medidas reforçam o cuidado com a garantia do abastecimento nacional e flexibilizam algumas obrigações, entre elas o horário de funcionamento dos postos de combustíveis”, informou a agência.
A ANP disse que aqueles revendedores que quiserem funcionar em horário inferior ao horário indicado poderão fazê-lo, desde que tenham feito solicitação prévia e sejam autorizados pela agência reguladora.
Segundo a agência, as medidas buscam reduzir o risco de propagação do novo coronavírus e irão valer enquanto durar a situação de emergência em saúde de calamidade pública em virtude do vírus
Em pronunciamento oficial iniciado na noite dessa terça-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro voltou a minimizar a ameaça do coronavírus. Novamente agrediu a imprensa, responsável, segundo ele, por espalhar no país uma “verdadeira histeria”. “O vírus chegou, está sendo enfrentado por nós, e brevemente passará”, acrescentou.
“No meu caso particular, com meu histórico de atleta, caso fosse contaminado, não precisaria me preocupar, nada sentiria ou seria quando muito acometido de uma gripezinha, ou resfriadinho, como bem disse aquele conhecido médico daquela conhecida televisão”, disse.
Ele também voltou a atacar governadores e prefeitos. “Algumas poucas autoridades estaduais e municipais devem abandonar o conceito de terra arrasada, a proibição de transportes, o fechamento de comércio e confinamento em massa”, disse, no sentido contrário ao determinado pelos países e mesmo por governos estaduais, independentemente de sua linha política.
“Nossa vida tem que continuar, os empregos devem ser mantidos”, continuou. “Devemos, sim, voltar à normalidade”, preconizou, contra as recomendações das autoridades sanitárias e políticas mais importantes do mundo, entre as quais o secretário-geral das Nações Unidas, Antonio Guterres.
Em carta enviada aos líderes do G-20 hoje, recebida por Bolsonaro, Guterres afirmou que o mundo corre o risco de uma “pandemia de proporções apocalípticas”, segundo a coluna do jornalista Jamil Chade.
Ele também disse que o que ocorre no mundo com a pandemia mostra que o grupo de risco se restringe às pessoas acima de 60 anos. “Então, por que fechar escolas? Raros são os casos fatais, de pessoas sãs, com menos de 40 anos de idade”, disse o presidente da República.
O Ministério da Saúde recomenda o adiamento de todas as vacinas de rotina do calendário oficial brasileiro, especialmente das crianças, até 15 de abril, quando se encerra a primeira fase da campanha nacional de vacinação contra a gripe em todo o Brasil.
Segundo o documento norteador, a justificativa é que as crianças são importantes portadores assintomáticos e disseminadores de doenças respiratórias.
A primeira fase previa imunizar idosos e crianças. Em diversas cidades, filas se formaram e secretarias de saúde vêm buscando formas de realizar a vacinação assegurando o distanciamento, embora tal preocupação não tenha conseguido evitar aglomerações em locais de acesso.
Assim, os pais devem aguardar para levar os filhos aos postos de saúde e outros locais de vacinação a partir do dia 16 de abril. A medida também vale para os adultos, mas com exceções para locais com alta incidência de outras doenças.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (24) suspender os cortes no fornecimento de energia elétrica motivados por falta de pagamento dos consumidores.
A medida vale por 90 dias, pode ser alterada e foi adotada em razão da crise na economia provocada pela pandemia do novo coronavírus.
Pela decisão, a suspensão vale para todas as residências urbanas e rurais e para os serviços considerados essenciais, como hospitais.
A medida já vinha sendo defendida por entidades de proteção dos direitos dos consumidores como uma forma de ajudar as famílias.
O relator do processo, o diretor Sandoval Feitosa, destacou que a medida não isenta os consumidores do pagamento, mas serve para garantir a continuidade do fornecimento para quem não tiver condição manter as faturas em dia.
“Rogo a todos brasileiros que possam pagar no prazo a suas faturas que o façam. Isso permitirá que possamos abraçar as pessoas que não possam pagar as contas de energia”, afirmou.
No voto, Feitosa afirmou ainda que o fornecimento de energia elétrica é essencial para manter os brasileiros em suas casas. O processo foi votado em reunião extraordinária.
A resolução da Aneel também prevê outras medidas, entre as quais:
suspensão da entrega mensal da fatura impressa;
entrega pessoal de faturas;
suspensão do descadastramento de famílias da tarifa social;
suspensão de atendimento presencial ao público;
entrega pessoal de faturas;
suspensão do descadastramento de famílias da tarifa social;
elaboração de planos de contingência específicos para atender hospitais e locais usados para o tratamento da população.
Segundo a Aneel, os consumidores residenciais respondem por quase 47,5% do faturamento das distribuidoras de energia e hoje o nível de inadimplência é de 5%.
“Caso as medidas de vedação à suspensão do fornecimento resultem em aumento da inadimplência, o Órgão Regulador certamente terá que adotar medidas alternativas para garantia da sustentabilidade do setor elétrico”, informou a agência.
