Ellen Nascimento

A Prefeitura de São Luís iluminou de azul a fachada do Palácio de La Ravardière, sede do governo municipal. O objetivo é apoiar o Novembro Azul, campanha de conscientização quanto à importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata. Além da sede da Prefeitura, o Memorial Maria Aragão também ganhará os tons de azul durante as noites de novembro. O Município aderiu à campanha Novembro Azul e durante este mês realizará várias ações direcionadas para a saúde do homem. O foco na saúde preventiva é incentivado pelo prefeito Edivaldo.

O superintendente de Iluminação da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), José Pedro Lopes Filho, explica que iniciativa, tem a intenção de chamar a atenção da população masculina para o problema de saúde. “Normalmente, a cor causa curiosidade em quem vê, que acaba procurando se informar sobre a doença. É uma manifestação solidária do poder público municipal com a prevenção da doença”, informou o superintendente.

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), realiza a atualização cadastral das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família até o dia 12 de dezembro. Quem não realizar o procedimento terá o benefício bloqueado a partir de janeiro do próximo ano. De acordo com a Semcas, ainda não realizaram o recadastramento 3.776 famílias.

O coordenador do Programa Bolsa Família pela Semcas, Cristiano Pereira, alerta que os usuários não devem deixar para a última hora o recadastramento. “As famílias têm até o dia 12 de dezembro para realizar a atualização. Se todos deixarem para os últimos dias formarão longas filas na Central de Atendimento”, destacou o coordenador.

Só devem comparecer para o recadastramento os beneficiários do Bolsa Família que se encontram há mais de dois anos sem atualizar as informações. A convocação para atualizar os dados foi enviada a cerca de 6 mil famílias, em maio deste ano, através do comprovante de saque do benefício. A atualização cadastral deve ser feita na Central de Atendimento Social da Semcas, no São Francisco.

Antes de comparecer à Central de Atendimento, o beneficiário deve dirigir-se ao Centro de Referência em Assistência Social (Cras) mais próximo de sua residência com o cartão do Bolsa Família, que contém o Número de Inscrição Social (NIS), para confirmar a necessidade do procedimento. Caso o usuário não realize a atualização até o dia 12 de dezembro, o benefício será bloqueado. Quando o usuário atualizar os dados, ocorrerá o desbloqueio e o beneficiário receberá, inclusive, o valor retroativo.

Ao comparecer à Central de Atendimento, o titular do cartão deve apresentar original e cópia dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, título de eleitor, comprovante de residência, carteira de trabalho e certidão de casamento (caso possua) tanto do marido quanto da esposa. Também deverá levar para a atualização a certidão de nascimento e cartão de vacina dos integrantes da família menores de 6 anos de idade, assim como a certidão de nascimento e declaração de matrícula escolar para os filhos entre 7 e 17 anos.

O recadastramento é realizado na Central de Atendimento Social, na Avenida Marechal Castelo Branco, no São Francisco. Para garantir agilidade ao atendimento, diariamente serão distribuídas senhas, das 7h às 17h, sendo atendidas até 600 pessoas por dia.

O advogado e professor Duarte Júnior foi indicado na manhã desta terça-feira (4), para a direção do Procon, pelo governador eleito, Flávio Dino.

Duarte Júnior é advogado, especialista em Direito do Consumidor, mestrando em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Esta é a 18ª indicação do governador eleito para integrar a administração a partir de janeiro de 2015.

Duarte Júnior assumirá a direção do órgão com a missão de prevenir problemas decorrentes das relações de consumo, a partir de duas vertentes: orientação do consumidor sobre seus direitos e fiscalização da atuação de empresas fornecedoras de bens e serviços. Para isso, agirá em parceria com movimentos sociais e estudantis.

O contribuinte pode começar, desde já, a preencher sua declaração de Imposto de Renda deste ano, bem antes do lançamento do programa gerador da declaração IRPF (PGD IRPF 2015), que só ocorrerá em março de 2015. Isso é possível porque a Secretaria da Receita Federal lançou nesta segunda-feira (3) o programa “Rascunho”.

A novidade não altera as regras da declaração de renda da pessoa física, que continuam as mesmas, lembra o supervisor nacional do IR da Receita, Joaquim Adir, e o contribuinte deve continuar guardando seus recibos durante cinco anos. “Mas, por meio do formulário, o cidadão poderá inserir informações sobre operações e pagamentos – que interessam ao Fisco, pois geram rendimentos e deduções – realizados desde o início deste ano e durante os próximos meses de 2014, como o recebimento de aluguel, compras e vendas de imóveis ou carros, bens de direito, enfim, todas as informações que compõem a declaração do Imposto de Renda. Os dados depois serão importados para a declaração final”.

O programa pode ser usado tanto pelos contribuintes que declaram o IR pelo formulário completo (que permite abater gastos com dependentes e médicos) quanto por quem usa o modelo simplificado, com os descontos padrão.

O aplicativo Rascunho deverá ser disponibilizado on line nesta segunda-feira e poderá ser baixado para computadores de mesa e aparelhos móveis pelo site www.receita.fazenda.gov.br  ou na loja de aplicativos para a declaração relativa ao ano-calendário 2014.

Os dados ficarão disponíveis até 28 de fevereiro. No dia 1º de março, quando começa o período da declaração, o programa não estará mais disponível, mas os dados poderão ser transferidos para a declaração. De acordo com a Receita, cada contribuinte vai precisar criar uma palavra-chave para ingressar na aplicação e garantir a segurança dos dados.

Joaquim Adir alerta que, se o contribuinte perder essa palavra-chave ou senha, que permite o acesso às informações cadastradas, terá que preencher novamente todos os dados. “As senha serão de domínio apenas do contribuinte. Se ele perder, não há condição, pela Receita, de recuperação desta senha”, avisa.

O uso do rascunho do IR é opcional, acrescenta o subsecretário de Arrecadação e Atendimento do Fisco, Carlos Roberto Occaso, mas a aplicação pode facilitar muito a vida do contribuinte.

“Se ele vender um carro no mês de janeiro, por exemplo, já pode lançar isso no rascunho do IR para não esquecer os dados. Quando chega a hora de declarar o IR, não tem de ficar mais procurando os dados do comprador, onde está o recibo. O contribuinte também poderá lançar, por exemplo, recibos de consultas com dentistas e médicos”, diz ele. O aplicativo também pode facilitar a declaração dos profissionais liberais, que têm recebimentos mensais.

Fonte: Portal Brasil

O governador eleito Flávio Dino destacou as áreas de trânsito e transporte como uma das prioridades de sua administração para os municípios da Grande Ilha a partir de 1º de janeiro. Prometendo adotar uma gestão de diálogo, anunciou que ouvirá os prefeitos dos quatro municípios – São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa – para avaliar ações articuladas e firmar parcerias a fim de melhorar o setor até 2018.

Para desempenhar as ações pretendidas, Flávio Dino anunciou a indicação do engenheiro José Artur Cabral Marques para presidir a Empresa Estadual de Transportes Urbanos – que será criada no próximo governo. O novo órgão será vinculado à Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) e terá objetivos específicos de articular ações com os municípios das regiões metropolitanas, captar recursos junto ao Governo Federal e prestar assistência aos municípios.

“Nos quatro municípios da Ilha, temos compromissos específicos para a mobilidade urbana. Vamos avançar no transporte sob trilhos, como prioridade e caminho para enfrentar congestionamentos que progressivamente paralisam a circulação de pessoas, bens e serviços na Ilha de São Luís”, pontuou Flávio Dino.