Ellen Nascimento

Blog Jornalístico

Justiça determina que vice assuma cargo de prefeita foragida no MA

viceprefeitavertO juiz Cristóvão Sousa Barros, titular da 2ª Vara da Comarca de Bom Jardim (MA), concedeu, nesta quinta-feira (27), mandado de segurança determinando que a vice, Malrinete Gralhada (PMDB), assuma imediatamente a prefeitura da cidade, que está sem gestor desde que a prefeita Lidiane Leite da Silva, de 25 anos, fugiu após ter a prisão decretada pela “Operação Éden”, da Polícia Federal. O Ministério Público já pediu a indisponibilidade dos bens e o afastamento de Lidiane por meio de duas ações civis públicas por improbidade administrativa.

Na decisão, o juiz Cristóvão Sousa Barros afirma que a medida visa a “proteção do interesse público diante da situação de insegurança social e política que vive a Comunidade de Bom Jardim”. A determinação vale “enquanto perdurar o impedimento da prefeita”, observa o magistrado.

A Câmara Municipal de Bom Jardim, através da sua coordenadoria de comunicação, enviou nota à imprensa sobre os procedimentos, data, horários e local da posse da Vice-Prefeita, Malrinete Gralhada como prefeita em exercício. Segundo a decisão, a câmara tem 24h para cumprir a sentença.

Abaixo a nota na integra:

INFORME:

A Câmara Municipal de Bom Jardim, informa à toda população bonjardinense, que de acordo com a decisão judicial expedida pelo Juiz da 2ª vara de Santa Inês que responde cumulativamente por Bom Jardim, Cristóvão Barros, fará a cerimônia de posse da então Vice Prefeita, Malrinete Gralhada, como prefeita em exercício de Bom Jardim.

A cerimônia de posse acontecera hoje dia 28/08, no Palácio Antonio Lopes Varão, situado na rua 7 de setembro S/N, Centro a partir das 17:00.

De certo contar com a participação da população.

Câmara Municipal de Bom Jardim – MA.

Governo legislativo bonjardinense, trabalhando com transparência e ação para o povo.

Rubens Jr debate criação de varas do Trabalho no Maranhão

O deputado federal e vice-líder do PCdoB em Brasília, Rubens Pereira Jr., recebeu na manhã desta quinta-feira (27) Luiz Cosmo, presidente do Tribunal Regional do Trabalho (MA) e James Magno Farias, corregedor do TRT em seu gabinete em Brasília.

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Na ocasião houve, a discussão sobre os Projetos de Lei 384 e 8334/2015 que versam sobre criação de varas de trabalho para o Maranhão e criação de cargos de provimento efetivo, respectivamente.

O vice-líder se comprometeu a falar com o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, deputado Arthur Lira, a fim de que ele se torne o relator destes projetos na CCJ. Rubens Jr. afirmou que irá se empenhar na aprovação destes importantes projetos para o judiciário do Maranhão.

Agências e postos bancários fecham nesta sexta-feira em todo o MA

As instituições bancárias não funcionarão nesta sexta-feira (28), no Maranhão, por causa do feriado bancário instituído pela Lei Estadual nº 10.100 de 2014.

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O Sindicato dos Bancários do Maranhão (Seeb-MA), informa que enviou ofício comunicando sobre o feriado aos bancos e à Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).

Por conta disso, quem possuir contas com vencimento para o dia de amanhã poderá efetuar o pagamento até a próxima segunda-feira (31) sem a incidência de juros e multa.

De acordo com o sindicato da categoria, os caixas eletrônicos funcionarão normalmente. O expediente bancário retorna à normalidade na próxima segunda-feira.

Prefeita foragida pode se entregar a qualquer momento, diz advogado

Na manhã desta quinta-feira (27), o advogado Carlos Sérgio de Carvalho, que faz a defesa da prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva (sem partido) – procurada há uma semana pela Polícia Federal (PF), após denúncias de desvio de recursos públicos para a Educação, –, afirmou que estuda a fundamentação da decisão da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, que negou habeas corpus à prefeita nesta quarta-feira (26), para definir uma nova estratégia.

montalidianeA partir dessa análise, será possível garantir a apresentação da prefeita à PF – o que, segundo ele, há “grande probabilidade” de acontecer ainda nesta quinta-feira –, uma tentativa de entrada de agravo regimental ou um novo pedido de habeas corpus.

“Agora é uma nova situação. É analisar o inteiro teor da decisão da ministra e definir os próximos passos”, disse Carlos Sérgio, que esteve nessa quarta-feira à tarde com a ministra do STJ em Brasília. “Eu lamento muito”, completa.

Nesta manhã, o advogado diz que está se dedicando em ler e entender porquê os argumentos apresentados no pedido de habeas corpus não foram suficientes. Carlos Sérgio alega que não há fundamento para o pedido de prisão preventiva da prefeita.

O advogado reitera que a prefeita Lidiane Leite tem “vontade e desejo é esclarecer tudo mais rápido possível”, mas que a decisão de se entregar à PF será exclusivamente dela. “É uma decisão pessoal e individual. Nós, com certeza, vamos aconselhar”, diz.

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A defesa da prefeita protocolou pedido de habeas corpus , nesta terça-feira (25), solicitando a revogação da prisão preventiva da gestora ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A estratégia pretendida era avaliar o melhor momento para que ela preste seu depoimento à Polícia Federal.

“Vamos apresentá-la o mais rápido possível, pois ela se considera injustiçada e nós entendemos que não há elementos para o pedido de prisão preventiva, mas a ministra entendeu de outra maneira. Agora nos resta acatar a decisão e traçar a melhor estratégia”, disse o advogado.

Se Lidiane Leite não se apresentar no município de Bom Jardim até o próximo domingo (30), ela pode perder o mandato, pois a legislação municipal vigente não permite afastamento do prefeito por um período superior a 10 dias.

Do G1 Maranhão

Prefeitura de São Luís apresenta ações para fomentar o Turismo

O turismo de São Luís esteve em debate nesta quarta-feira (26) na Câmara Municipal de São Luís. A prefeitura da capital expôs suas ações na área para o desenvolvimento da economia ludovicense na Audiência Pública “As perspectivas do Turismo como vetor de desenvolvimento Econômico”, proposta pelo vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), vice-líder do governo. O Executivo Municipal apresentou suas ações em parceria com o governo do Estado para potencializar a economia principalmente, o Centro Histórico, principal ponto turístico da cidade.

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O secretário municipal de Governo Lula Fylho, que foi secretário de Turismo até novembro do ano passado, destacou a dinâmica da pasta na gestão do prefeito Edivaldo. “Desde o primeiro momento a secretaria tinha foco em fazer uma análise para saber o cenário que estávamos inseridos no Turismo. Em todas as 12 pesquisas que fizemos, vimos que as pessoas vinham a São Luís por causa do Patrimônio Histórico em primeiro lugar, em segundo, pelas praias e em terceiro pela gastronomia. Um fator chamou nossa atenção. A maioria, principalmente estrangeiros, procurava São Luís para ter como destino os Lençóis maranhenses. Então, aproximamos com Barreirinhas para que São Luís não servisse apenas de aeroporto, mas um Plus na viagem e ampliar o número de dias dos turistas aqui”.

O secretário disse que, com base nas informações técnicas, grande parte dos turistas são do interior do estado, e aproveitam o turismo da região metropolitana como um todo. Assim, ampliou a oferta em parceria com as outras cidades da Ilha, aumentando o número de dias de estadia pelo turismo religioso em São José de Ribamar, Aquaviário na Raposa e ecoturismo em Paço do Lumiar. “Os resultados no turismo são a médio e longo prazo. Sabemos que precisa ser feito muita coisa, mas a parceria com o governo do Estado é muito importante para que sacramente o resultado. Grandes centros como Salvador e Fortaleza estão em queda pela crise econômica. Aqui tivemos queda em cadeias produtivas do Turismo, mas a tendência é melhora. Tem que continuar o trabalho e entender a importância da preservação do Patrimônio Histórico para alavancar o turismo na cidade”, analisou.

Ele destacou também a parceria com o governo do Estado e a fundamental medida do governo de reduzir o ICMS do combustível da aviação tornando São Luís mais competitiva. “Tenho certeza que São Luís está no caminho certo do turismo. São Luís tinha o maior ICMS de combustível da aviação do Brasil. Maior do que grandes destinos. A lei que regula o mercado do turismo é a mesma de outras áreas: a oferta e a procura”.

A assessora técnica Aline Vasconcelos, que representou a secretária municipal de Turismo, Socorro Vasconcelos, reforçou as ações técnicas para aprimorar as atrações específicas de São Luís e a tornar ainda mais atraente para o turista. “A secretaria tem muitos desafios e estão sendo superados. A sinalização turística da cidade foi capitalizada junto ao Ministério do Turismo. O recurso já foi licitado e está em execução. Conseguimos a promoção internacional junto à Embratur, levando o Trade para rodada de negócios. São Luís tem atrativos únicos. É o maior conjunto de casarões da América Latina foi fundada pelos franceses. Temos que trabalhar São Luís como um destino único. O nosso maior produto é o Centro Histórico e a Cultura”, pontuou.

O vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), afirmou que a discussão é importante para tirar lições e aprimoramentos do Turismo, que na sua visão é um ramo importantíssimo para a economia não só de São Luís, mas de todo o estado, a partir da capital. Por isso, a importância de trazer o governo do estado para a discussão em ações articuladas é tão significativo. “Nosso foco é o turismo como fator de desenvolvimento que gera emprego e renda para a nossa população. E falar em turismo, envolve investimento em mobilidade urbana, em urbanismo. As parcerias que estão acontecendo são fundamentais. A ação de despoluição dos rios que desembocam nas praias ajuda muito para que os turistas sejam atraídos também pela nossa orla”.

A secretária estadual de Turismo, Delma Andrade, falou sobre o investimento no segmento sol e praia e pontuou a importância estratégica da capital no turismo do Estado. “São Luís é o polo prioritário do desenvolvimento turístico do Maranhão. Aqui temos as atividades recreativas, a visitação do Centro Histórico, ecoturismo e a cadeia produtiva do segmento praia”.

Estiveram presentes o secretário municipal de Governo, Lula Fylho, o subprefeito do Centro Histórico, Fábio Henrique Carvalho, a secretária estadual de Turismo, Delma Andrade, e a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Kátia Bogéa. A secretária municipal de Turismo, Socorro Araújo, está em missão da pasta na cidade de Belém-PA. A assessora técnica da secretaria municipal de Turismo, Aline Vasconcelos, a representou no evento.