Ellen Nascimento

Blog Jornalístico

Polícia Federal deflagra segunda fase da operação no MA, SP, PI e DF

pfmaO lobista Alexandre Paes dos Santos foi preso na manhã desta segunda-feira (26), em uma nova fase da Operação Zelotes da Polícia Federal. Em uma ação conjunta, agentes da PF, do Ministério Público e da Receita Federal ainda devem cumprir 5 mandados de prisão preventiva, 18 mandados de busca e apreensão e 9 de condução coercitiva. A operação é feita nos estados de São Paulo, Piauí, Maranhão e no Distrito Federal.

Os agentes realizaram busca e apreensão na empresa de marketing esportivo LFT, do filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Luis Claudio Lula da Silva. Segundo as investigações, a empresa tem ligação com o escritório Marcondes e Mautoni, investigada na Zelotes.

A Operação Zelotes investiga fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda. Segundo a PF, esta nova etapa da operação investiga um consórcio de empresas que, além de manipular julgamentos dentro do Carf, negociava incentivos fiscais a favor de empresas do setor de automóveis.

Fases da Zelotes

A Operação Zelotes começou em 26 de março de 2015. O esquema investigado, de acordo com a PF, consistia em pagamento de propina para integrantes do Carf com o objetivo de anular ou reduzir débitos tributários de empresas com a Receita Federal.

Segundo as investigações da PF, o esquema teria fraudado até R$ 19 bilhões da Receita. Na primeira fase da operação, agentes da PF apreenderam R$ 1 milhão em espécie, além de carros de luxo, em duas casas de Brasília.

Em setembro, agentes da PF fizeram buscas em escritórios de contabilidade de São Paulo, do Rio Grande do Sul e do DF.

No dia 8 de outubro a PF fez a 3ª fase da Zelotes e cumpriram sete mandados de busca e apreensão em Brasília e no Rio de Janeiro.

Investigação

As investigações apontam que conselheiros suspeitos de integrar o esquema criminoso passavam informações privilegiadas de dentro do Carf para escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia.

Esses escritórios, de acordo com os investigadores, procuravam empresas multadas pela Receita Federal e prometiam controlar o resultado dos julgamentos de recursos.

A Polícia Federal aponta que, para isso, além de promover tráfico de influência, o grupo corrompia conselheiros envolvidos com o julgamento dessas multas e manipulava o andamento dos processos com a venda de pedidos de vista ou alteração da pauta de julgamentos.

Muitas dessas consultorias, ainda conforme as investigações, tinham como sócios conselheiros e ex-conselheiros do Carf. A PF suspeita que, em troca dessas facilidades, empresas multadas pagavam propina. Segundo os investigadores, boa parte dos supostos honorários pagos pelas empresas a título de consultoria era, na verdade, repasse de propina.

As informações são do G1

Prefeito Clodomir participa do lançamento do Programa Segundo Tempo na região metropolitana

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A Cerimônia de Lançamento do Programa Segundo Tempo aconteceu nesta quarta-feira (21), às 16h, no Auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, Cidade Universitária da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

O programa beneficiará 15 mil crianças e adolescentes de 6 a 17 anos da educação básica de Escolas Públicas e em áreas de vulnerabilidade social dos quatro Municípios da Região Metropolitana de São Luís.

A iniciativa do Ministério do Esporte em parceria com o Governo do Estado e prefeituras, que juntos, acreditam no acesso ao esporte educacional como forma de inclusão social.

As atividades ocorrerão em 150 Núcleos Esportivos, dispostos em São Luís (101), São José de Ribamar (32); Raposa (06) e Paço do Lumiar (11).

Os núcleos são os espaços de esporte educacional que visam ocupar o tempo ocioso dos beneficiados e oferecem no turno contrário ao que o aluno vai a escola, atividades esportivas realizadas com a orientação de professores e acadêmicos.

Além disso, o programa beneficiará profissionais da área de educação física que foram selecionados para o processo. Cerca de 310 empregos serão proporcionados.

Rubens Jr. comemora aprovação de PEC sobre eleição direta para direção de tribunais

Rubens Pereira JrO deputado federal e vice-líder do PCdoB em Brasília, Rubens Pereira Jr., comemorou a aprovação em comissão especial e por unanimidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187/2012, que dispõe sobre a eleição de órgãos diretivos dos tribunais de 2º grau.

Apenas uma pequena parcela de magistrados participa das eleições para os seus órgãos diretivos. Estima-se que apenas 15% da magistratura, seja estadual, trabalhista ou federal, possua o direito de eleger os presidentes dos seus respectivos Tribunais.

Para Rubens Jr., a aprovação desta PEC proporcionará ares mais democráticos para os tribunais de 2º grau: “O judiciário é o guardião da constituição e do processo democrático. Uma eleição direta se traduz na real construção de uma verdadeira gestão democrática para o judiciário”, destacou o parlamentar que é membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.

Gervásio Santos, que é juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Maranhão, agradeceu o empenho do deputado Rubens Jr. na participação e aprovação da PEC.

Sobre a votação

A proposta visa eleger para seus órgãos diretivos, por maioria absoluta e por voto secreto dentre os membros do tribunal, exceto os cargos de corregedoria, por todos os magistrados vitalícios em atividade, de primeiro e segundo graus, da respectiva jurisdição, para um mandato de dois anos, permitida uma recondução.

Outubro Rosa: Prefeitura de Raposa realiza ações preventivas de combate ao câncer de mama

Com o objetivo de alertar a sociedade e, especialmente, as mulheres sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama, a Prefeitura de Raposa aderiu à Campanha “Outubro Rosa”.

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Várias ações preventivas ocorreram nas Unidades Básicas de Saúde do município durante este mês de outubro, incluindo as da zona rural. Durante toda esta quarta-feira (21), ocorreram ações  na UBS (Unidade Básica de Saúde) do bairro Cumbique.

Segundo a enfermeira Erivanda, coordenadora de Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde, cada centro de saúde teve uma programação especial em datas distintas com café da manhã, palestras, oficinas de autoexame com médicos e enfermeiros. “Também vamos encaminhar as mulheres com queixa para fazerem o exame de mamografia e aquelas que já tem a idade, mas não tem sintomas da doença, também deverão ser encaminhadas para exame clínico”, ressaltou a coordenadora.

Durante a abertura da campanha, na Unidade de saúde do Cumbique, a secretária adjunta de Saúde, Meirilene Tavares, disse que as ações também visam incentivar as mulheres a procurarem os postos de saúde e fazerem o autoexame.

Ela lembrou ainda que, quanto mais cedo se diagnosticar o câncer, maiores serão as chances de sucesso do tratamento. “Às vezes a gente vê e acha que nunca vai nos atingir, e é muito importante a prevenção. Por isso, estamos dando esse suporte a essa importante campanha”, informou Meirilene.

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O prefeito Clodomir Oliveira dos Santos afirmou, por sua vez, que essa campanha é especial e dá um colorido diferente, todo característico das mulheres. Ele informou ainda que a prefeitura está fazendo a sua parte, tendo melhorado os centros de saúde e Hospital Municipal para garantir mais integridade para as mulheres de Raposa, proporcionando uma vida melhor, com muito mais saúde e prevenção.

Cunha recorre ao STF contra liminares que suspenderam rito do impeachment

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra liminares que suspenderam regras de tramitação, na própria Câmara, para a abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

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O agravo foi protocolado no início da noite desta segunda-feira, de acordo com a assessoria do peemedebista. Na semana passada, o STF concedeu três liminares que suspenderam as regras de tramitação determinadas por Cunha para a abertura dos processos.

Os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber acolheram dois mandados de segurança e uma reclamação apresentados por deputados da base governista. Cunha havia defendido prazo de cinco sessões para a análise de recurso no caso do indeferimento de pedido de impeachment.