Ellen Nascimento

Em coletiva de imprensa realizada na madrugada desta sexta-feira (6), o prefeito de Mariana (MG), Duarte Júnior, disse que decretará situação de emergência na cidade depois que duas barragens romperam e destruíram distritos, principalmente Bento Rodrigues.

O coronel da Defesa Civil de Belo Horizonte, Alexandre Lucas, declarou que a barragem de Fundão cedeu e também danificou a barragem de Santarém, potencializando a tragédia. “Ainda há duas barragens mais para cima na região. Hoje faremos uma vistoria para averiguar a situação delas.”

Uma grande logística, com mais de 300 pessoas envolvidas, está sendo organizada para resgatar vítimas e ilhados, além de acolher os desabrigados que, aos poucos, vão chegando ao Ginásio de Mariana.

Um centro de apoio foi montado em Mariana para receber, a princípio, um total de 500 pessoas afetadas pela tragédia causada com o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco.

O prefeito afirmou que o município não recebeu notificação oficial sobre o risco de um acidente com a barragem e que não houve alerta para a população.

Ainda não há um número oficial de mortos e desaparecidos, que podem chegar a dezenas. As estradas de acesso ao distrito de Bento Rodrigues, invadido pela lama, estão todas bloqueadas.

Questionado sobre as causas do acidente, o coronel da Defesa Civil disse que isso será apurado mais para frente junto com a Polícia Civil. “O objetivo agora é socorrer, acolher e proteger as pessoas.”

Cerca de 200 pessoas estão ilhadas. A Guarda Municipal de Mariana está adentrando na mata para tentar realizar o resgate. “Várias empresas já se mobilizaram para enviar equipamentos que serão necessários na operação para retirar a lama e chegar até os ilhados. Caso isso não funcione, continuaremos a operação pela mata e, se for necessário, com auxílio de helicópteros”, acrescentou o coronel.

Duas rotas aéreas semanais com origem em São Luís (MA) começaram a operar, nesta quinta-feira (5), no Aeroporto Marechal Cunha Machada, na capital. A primeira oferece seis voos por semana com destino a Recife (PE), pela Azul Linhas Aéreas, enquanto a segunda disponibiliza dois voos semanais para Teresina (PI), pela Gol Linhas Aéreas. A informação foi divulgada pela Secretaria Estadual de Turismo.

De acordo com a secretaria, os voos completam uma lista de seis novas frequências maranhenses negociadas em 2015, que terão como foco destinos turísticos como São Luís, Lençóis Maranhenses, Deltas das Américas e Chapada das Mesas.

“Após estudos técnicos e rodadas de diálogo, o governo passou a atuar com carga tributária de 17% para empresas que operarem em um aeroporto maranhense, de 12% para operações em dois aeroportos e 7% para três ou mais aeroportos ou promoção de voos internacionais a partir do Maranhão. A alíquota praticada anteriormente era de 25% para todas as empresas”, explicou a secretária Delma Andrade.

Andrade acredita que os novos trechos são estratégicos por fazerem ligação direta do Maranhão com importantes portões de entrada de turistas estrangeiros no Nordeste. “Aproximará o estado de outros estados da região, pois, atualmente, não há conectividade direta como Bahia e Alagoas”, observa.

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que cria uma alternativa ao Fator Previdenciário. A partir de agora, fica valendo a regra 85/95, que permite ao trabalhador se aposentar sem a redução aplicada pelo fator previdenciário sobre os proventos. Para isso, a soma da idade e do tempo de contribuição deverá ser de 85 para mulheres e 95 para homens. As novas regras estão publicadas na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União.

A lei ainda prevê uma progressividade. Aumenta em um ponto o resultado a cada dois anos, a partir de 2018 até 2026, ficando então em 90 pontos para mulheres e 100 para homens. Além disso, mantém como tempo mínimo de contribuição 35 anos para homens e 30 anos para mulheres.

Dilma vetou o ponto da lei que trata da desaposentação, que é a possibilidade de o aposentado que continua trabalhando recalcular o benefício, atualizando as contribuições feitas à Previdência e o valor do benefício. Essa desaposentação foi incluída no texto original por meio de uma emenda feita na Câmara dos Deputados. Ao vetar a proposta, Dilma alegou que ela contraria os pilares do sistema previdenciário brasileiro e que a proposta permitiria a cumulação de aposentadoria com outros benefícios de forma injustificada.

O ex-prefeito de Arari, José Antônio Nunes Aguiar, conhecido pelo apelido de Mindubim, foi detido nessa quarta-feira, dia 04, em operação da Superintendência de Combate à Corrupção (Seccor) da Polícia Civil do Maranhão, após o cumprimento de três mandados de busca e apreensão, dois executados em Vitória do Mearim e um na capital São Luís. A ação é desdobramento das investigações relacionadas às centenas de cheques administrativos de prefeituras, assinados por prefeitos e ex-prefeitos, encontrados com o agiota Gláucio Alencar, preso como mandante do assassinato do jornalista Décio Sá, cujo blog denunciava a rede de corrupção que desviou milhões de reais dos cofres de diversos municípios maranhenses.

Segundo o superintendente da Seccor, delegado Lawrence Melo Pereira, entre os cheques apreendidos havia vários de emissão da Prefeitra de Arari de 2005 e 2006, quando Nunes Aguiar comandou a administração municipal, com valores que variam de R$ 12 mil a R$ 102 mil, além de cheques em branco.

O ex-prefeito foi interrogado e sua assinatura coletada para possibilitar a realização de exame grafotécnico. Documentos, pendrives e HDs completam a colheita que vai subsidiar a apuração. Face a sua condição de advogado, todo o processo contra Nunes Aguiar teve acompanhamento de representante da OAB.

Embora a investigação criminal original, que apurou o assassinato de Décio Sá, remonte a 2012, as operações de combate à corrupção e ao desvio de verbas públicas decorrentes “somente ganharam celeridade após a posse do governador Flávio Dino, em 2015, que deu carta branca à Polícia”, destaca o superintendente Lawrence Pereira.

A operação desta quarta teve a coordenação dos delegados Roberto Fortes e Leonardo Bastian, da Comissão de Combate à Agiotagem da Seccor. Além da ação que resultou na detenção de Nunes Aguiar, já foi promovido levantamento patrimonial do investigado, já que também é objetivo essencial o ressarcimento aos cofres públicos dos recursos desviados.

Outras etapas da operação continuam em todo o estado. O superintendente Lawrence comemora e faz questão de frisar: “o combate à corrupção é bandeira do governador”.

Com informações

A Receita Federal informou que não vai adiar o prazo de emissão e pagamento da guia do eSocial, apesar dos problemas registrados. O documento, que engloba em um único boleto os tributos referentes a empregados domésticos, deve ser emitido e pago por patrões até a próxima sexta-feira, 6. Após o período, haverá multa para quem não estiver com o pagamento em dia.

O subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, reconheceu que o sistema, que está disponível desde o domingo, 1º, teve problemas de desempenho, inclusive hoje, mas que não haverá adiamento: “O prazo não vai ser adiado”, disse Martins, afirmando que nesta quarta-feira, 4, haverá nova reunião para discutir a necessidade de um “plano de contingência” relacionado ao aparato tecnológico que suporta os cadastros e emissões.

Milhares de pessoas têm se queixado de dificuldades em emitir suas guias, por meio das redes sociais. Grande parte relata que, após o cadastro, os empregadores simplesmente não conseguem gerar o boleto para o recolhimento dos tributos, como FGTS e INSS.

Desde a sua liberação, o sistema recebeu 1,131 milhão de cadastros de empregadores e 1,164 milhão de empregados. Ocorre que, até o momento, apenas 134 mil guias foram emitidas, ou seja, 13% do total.

A expectativa da Receita é acelerar o ritmo de emissões das guias, por meio de ajustes que estão sendo feitos nos equipamentos e sistemas do Serpro. Nesta tarde o sistema tem emitido cerca de 5 mil guias por hora, um volume bem inferior ao já registrado em outros momentos, quando chegou a 30 mil guias por hora.

O sistema de tecnologia que aposta o serviço custou R$ 6,6 milhões. O Serpro, responsável pelo sistema, é uma estatal federal que presta serviços de tecnologia para o governo.

Martins disse que a expectativa da Receita e que se que consiga, com os ajustes técnicos, chegar a 250 mil guias emitidas até amanha ao meio-dia desta quarta-feita, com a emissão total de mais de 1,1 milhão de guias até sexta-feira. “Vamos analisar amanhã a performance do sistema e analisar a possibilidade de adotar um plano de contingência”, comentou.

Iágaro Jung Martins não deu detalhes, mas disse que aqueles que não conseguirem imprimir suas guias não serão punidos. “Estamos solidários às pessoas que não vão conseguir pagar. Se não conseguirem emitir as guias, nós apresentaremos às pessoas uma alternativa até a próxima quinta-feira.”

O boleto precisa ser gerado e pago até sexta-feira, 6, para que a situação fiscal do trabalhador doméstico fique regular. Caso isso não ocorra, o empregador sofrerá uma multa de 0,33% por dia de atraso, até o limite de 20% dos tributos devidos. Há uma alíquota de 8% do FGTS e outros 3,2% do salário de seu empregado para cobrir a penalização de 40% sobre o saldo do FGTS a ser paga em caso de demissão sem justa causa. Ao INSS, a alíquota é de 8% e há ainda 0,8% de tributo para cobrir o seguro por acidente de trabalho.