O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA), lançou nesta semana, na rede social Facebook, a campanha de divulgação do ‘Selo Procon de Qualidade’. A ideia é divulgar aos maranhenses e turistas, a lista com os nomes dos bares e restaurantes que atendem as exigências do órgão, como a oferta de serviço de qualidade, ambiente limpo, seguro e organizado. A campanha, além de orientar os consumidores, tem o intuito de incentivar os empresários a adequarem seus estabelecimentos dentro do modelo certificado.
As churrascarias Passo Fundo e Sal e Brasa e os restaurantes Cabana do Sol, Ferreiro Grill, Feijão de Corda, Panqueca e Companhia, tiveram, cada um, as cinco estrelas, alcançando quantidade máxima para classificação dos estabelecimentos aprovados pelo Procon. Já o bar e restaurante Buteko da Lagoa e o bar Mercearia, apesar de terem sido contemplados com o selo, cada um deles recebeu a classificação de três estrelas.
O critério para o recebimento do selo é o cumprimento de quesitos obrigatórios, como por exemplo, a informação de que o pagamento da taxa de 10% é opcional, as formas de pagamento, oferta de comanda para consumo, garantia de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e, também, de quesitos facultativos, como o cardápio em outro idioma e a informação quanto a ingredientes que podem causar alergias alimentares.
O presidente do órgão, Duarte Júnior, parabenizou as empresas certificadas e ressaltou que o objetivo do Selo é incentivar a melhoria na qualidade do serviço prestado em todo Estado, já que o cliente identificará quais são os melhores bares e restaurantes antes de utilizar o serviço. “O Instituto reconhece o esforço dos fornecedores, que cumpriram vários itens, demonstrando que é possível melhorar as relações de consumo e oferecer cada vez um serviço com mais qualidade ao público”, destacou.
A certificação pode ocorrer por meio da fiscalização, ou por iniciativa dos bares e restaurantes, que podem entrar em contato com o órgão. Após terem acesso ao questionário, os estabelecimentos receberão um prazo para o cumprimento dos itens exigidos, finalizado esse período, a equipe de fiscalização do Instituto fará vistoria e analisará o cumprimento dos itens. A certificação será feita a partir do cumprimento de itens obrigatório e facultativos.
Do projeto
O projeto foi iniciado em janeiro de 2015 em parceria com o Conselho Regional de Arquitetura (CAU), Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEPD), Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMM), Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comdef), Vigilância Sanitária e UFMA.
Durante a execução do projeto os comerciantes foram notificados para tomar ciência das exigências necessárias e tiveram um prazo de 75 dias para se adequar. Com o fim desse período, os estabelecimentos foram fiscalizados e na ação 2 foram interditados por não apresentarem condições mínimas de higiene.
