Ellen Nascimento

“O promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo, disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não será alvo de condução coercitiva (quando o investigado é levado para depor) no procedimento que apura a suposta ocultação de patrimônio no caso do triplex em Guarujá.

Também afirmou que não haverá novas intimações do ex-presidente e da ex-primeira dama Marisa Letícia.

Um depoimento dos dois estava marcado para amanhã, 3. Os advogados do ex-presidente enviaram defesa por escrito e comunicaram que ele não compareceria.

A defesa de Lula também entrou com um habeas corpus preventivo no Tribunal de Justiça de São Paulo para evitar que ele fosse conduzido coercivamente para depor na Promotoria.

Ao justificar a decisão, Conserino disse, em nota, que Lula e a mulher “podem não querer exercer a autodefesa”.

Anteriormente, os advogados acusaram o promotor de ter interesse midiático no caso. Ele apura a transferência do condomínio Solaris, em Guarujá, da cooperativa Bancoop para a empreiteira OAS. O Ministério Público suspeita de ocultação de patrimônio em obras feitas no prédio em um tríplex pela OAS. Lula sustenta que desistiu de comprar o imóvel.

A defesa do ex-presidente também foi ao Supremo Tribunal Federal para suspender as investigações do promotor e da força-tarefa da Operação Lava Jato que apuram se houve favorecimento de empreiteiras.

(Folhapress)

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (2), por 11 votos a 10, a admissibilidade do parecer do relator, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que pede a continuidade do processo de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A representação foi feita pelo PSOL e pela Rede. Cunha agora terá prazo de dez dias úteis para apresentar sua defesa e poderá arrolar um máximo oito testemunhas de defesa.

A aprovação da admissibilidade do processo ocorreu depois que o relator retirou do relatório a parte que tratava do recebimento de supostas vantagens indevidas por parte de Cunha. A admissibilidade vai se basear na denúncia de que Cunha teria mentido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, o que pode levar à cassação do mandato.

A próxima fase do processo é a instrução, quando serão analisadas possíveis provas das denúncias.

(Agência Brasil)

“Muito mais rápido! Antes eram poucos os ônibus, agora consigo chegar no serviço sem nenhum atraso”, comemorou a estudante Carol de Oliveira que utiliza regularmente os serviços da Linha Expresso Metropolitana. Assim como ela, pesquisa divulgada pelo Instituto Exata, em setembro de 2015, indiciou que a Linha Expressa alcançou 90% de aprovação dos passageiros. Com a satisfação dos usuários, o Governo do Maranhão, lança nesta quarta-feira, às 9h, II Etapa da Linha Expressa Metropolitana e expande os serviços para os municípios de Paço do Lumiar e Raposa.

Serão 25 veículos semiurbanos com estrutura que vai garantir maior segurança, conforto, mecanismo de acessibilidade e melhor mobilidade ao usuário. Somados aos 10 veículos que atuam desde agosto de 2015, serão 35 veículos à disposição dos usuários da região metropolitana de São Luís.

Outra vantagem é a rapidez e agilidade, uma vez que o itinerário destas linhas conta com pontos de paradas fixos. “Este número reduzido de pontos faz com que cumpram o roteiro mais rapidamente”, ressaltou o assessor técnico da Agência de Mobilização (MOB), Rafael Santos Ribeiro.

Serão ônibus com ar condicionado, poltronas acolchoadas e plataforma para pessoas com deficiência. O veículo tem capacidade para transportar 70 pessoas por viagem. A identificação do roteiro será facilitada para quem utilizar o serviço. O letreiro é em led, sistema mais moderno que o dos veículos atuais, que garante melhor visibilidade. “É um serviço que vai oferecer também mais confiabilidade ao usuário e por um preço justo, considerando os benefícios agregados”, destacou Rafael Ribeiro. A passagem cobrada neste serviço é de R$ 2,80.

Para dinamizar ainda mais o serviço, os novos expressos serão integrados ao sistema do aplicativo ‘Meu Ônibus Mob’. Por este monitoramento remoto, feito a partir de GPS instalado no veículo, o usuário poderá visualizar, em tempo real, a localização do ônibus em relação ao ponto de parada.

O prefeito eleito de Raposa, Clodomir Santos (PRTB) acaba de ser absolvido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de Brasília, em processo que pedia sua cassação. A ação que pedia a cassação de Clodomir foi movida pela candidata derrotada nas eleições de 2012, Talita Laci.

Clodomir vinha sendo alvo de perseguição política por parte da família Laci que queria tomar a qualquer custo o mandato do prefeito.

Por unanimidade, os ministros do TSE acolheram recurso do prefeito contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que havia cassado o seu mandato com base em depoimentos de duas testemunhas em juízo, cujas conversas foram gravadas de forma clandestina por adversários de Clodomir.

DECISÃO

 Por 7 votos a favor do recurso, Clodomir Oliveira e Messias Lisboa permanecerão prefeito e vice até o final do mandato.

A decisão do TSE não cabe mais recurso, já que os ministros decidiram de forma unânime, afastar a cassação do prefeito eleito pelo povo.