Ellen Nascimento

Os deputados maranhenses participaram neste domingo (17) da votação que decidiu pelo prosseguimento do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Roussef (PT). Dos 18 parlamentares que representam o Estado, dez votaram a favor e, os outros oito, contra.

Veja abaixo como votou cada deputado maranhense:

Alberto Filho (PMDB) – Sim

Aluísio Mendes (PTN) – Não

André Fufuca (PP) – Sim

Cleber Verde (PRB) – Sim

Eliziane Gama (PPS) – Sim

Hildo Rocha (PMDB) – Sim

José Reinaldo (PSB) – Sim

João Castelo (PSDB) – Sim

João Marcelo Sousa (PMDB) – Não

Juscelino Filho (DEM) – Sim

Júnior Marreca (PEN) – Não

Pedro Fernandes (PTB) – Não

Rubens Júnior (PC do B) – Não

Sarney Filho (PV) – Sim

Victor Mendes (PSD) – Sim

Waldir Maranhão (PP) – Não

Weverton Rocha (PDT) – Não

Zé Carlos (PT) – Não

Fonte; G1

Depois de quase dez horas de debates, a Câmara dos Deputados concluiu no fim da  noite de ontem (17) o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Por 367 votos a favor, 137 contra e sete abstenções, os deputados aprovaram o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável à admissibilidade da denúncia apresentada à Casa pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale e Janaína Paschoal.

A autorização da abertura do processo de impeachment seguirá agora para análise do Senado.

Apenas os deputados Anibal Gomes (PMDB-CE) e Clarisse Garotinho (PR-RJ) não compareceram para votar. Clarisse por estar na 35ª semana de gestação e Anibal por problemas de saúde. A sessão foi tensa e teve princípios de tumulto.

O parecer do deputado Jovair Arantes será levado nesta segunda-feira (18) ao Senado pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo cunha (PMDB-RJ), e deverá ser entregue ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A ideia inicial das lideranças de partidos de oposição era encaminhar o parecer logo após o encerramento da sessão.

No Senado, o parecer deverá ser lido na sessão de terça-feira (19) e mandado à publicação para, em seguida, ser formada comissão especial para analisar a admissibilidade do pedido de afastamento da presidenta Dilma.

342º voto

O deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) deu o 342º voto pelo andamento do impeachment, que agora será analisado pelo Senado Federal. Trinta e seis deputados ainda não votaram. O quórum no painel eletrônico do plenário da Câmara registra 511 parlamentares presentes na sessão. Até o placar que definiu a abertura do impeachment, 127 deputados votaram “não” e seis se abstiveram. Dois parlamentares não compareceram.

A votação

A sessão de hoje foi aberta às 14h pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Após manifestações do relator da Comissão Especial do Impeachment, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), de líderes partidários e representantes da minoria e do governo, a votação começou por volta de 17h45.

Os deputados foram chamados a votar de acordo com ordem definida no regimento interno da Câmara, da região Norte para a Sul do país. O primeiro a votar foi o deputado Abel Galinha (DEM-RR), que disse “sim” ao impeachment.

A discussão do parecer sobre a abertura de processo de impeachment de Dilma, que antecedeu a sessão de hoje, começou na última sexta-feira (15), durou mais de 43 horas ininterruptas e se tornou a mais longa da história da Câmara dos Deputados.

Histórico

Antes de chegar ao plenário, na Comissão Especial do Impeachment, o relatório de Arantes pela admissibilidade do processo foi aprovado com placar de 38 votos favoráveis e 27 contrários. O pedido de impeachment, assinado pelos juristas Miguel Reale Jr., Janaína Paschoal e Hélio Bicudo, foi recebido por Cunha em dezembro de 2015.

O pedido teve como base o argumento de que Dilma cometeu crime de responsabilidade por causa do atraso nos repasses a bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, que ficaram conhecidos como pedaladas fiscais. Os autores do pedido também citaram a abertura de créditos suplementares ao Orçamento sem autorização do Congresso Nacional como motivo para o afastamento da presidenta.

Collor

Na votação do impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992, estiveram presentes 480 dos 503 deputados que compunham a Câmara na época. O placar na ocasião foi de 441 votos favoráveis ao impeachment, 38 contrários. Houve 23 ausências e uma abstenção.

Agência Brasil

O MEC (Ministério da Educação) anunciou nesta quinta-feira (14) o período de inscrições para o Enem 2016 (Exame Nacional do Ensino Médio), que vai das 10h do dia 9 de maio até as 23h59 do dia 20 de maio.

As inscrições devem ser feitas pelo endereço http://enem.inep.gov.br/.

A taxa de inscrição será de R$ 68 em 2016, maior do que os R$ 63 do ano passado. O boleto poderá ser pago até o dia 25 de maio.

Este ano, o participante que obteve isenção em 2015, não compareceu à prova, não terá direito a uma nova isenção na edição 2016.

As provas serão realizadas nos dias 5 e 6 de novembro, após o período das eleições municipais. Os portões serão abertos às 12h (horário de Brasília), com fechamento às 13h. A prova começa às 13h30 em todo o país.

Os cartões de confirmação, com os locais de prova, não serão enviados pelo correio. Os estudantes deverão acessá-lo pela internet.

A Secretaria Municipal da Saúde (Semus) de São Luís (MA) confirmou o início da campanha de vacinação contra a gripe Influenza para 30 de abril. Em 2016, segundo a Semus, meta é vacinar 80% do público-alvo – crianças com idade entre seis meses e cinco anos; doentes crônicos; idosos com 60 anos ou mais; trabalhadores da área de saúde; gestantes; puérperas (mulheres com até 45 dias após o parto); a população privada de liberdade; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas e os trabalhadores do sistema prisional. A campanha vai até o dia 20 de maio.

O ‘Dia D’ da campanha é no próprio dia 30 (sábado), quando as unidades básicas de saúde estarão abertas das 8h às 17h exclusivamente para a vacinação. Serão 180 pontos de vacinação funcionando, com mais de 1,6 mil profissionais envolvidos em toda a capital maranhense.

“Estudos mostram que a vacina contra Influenza pode reduzir entre 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da doença. Por isso, vamos mobilizar os grupos prioritários para comparecerem aos postos e tomar a vacina”, destaca a secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe. A única contraindicação é para pessoas que tenham alergia a ovo ou que estejam com febre no momento da vacinação.

Ainda de acordo com a Semus, a vacina demora pelo menos duas semanas para fazer efeito, sendo eficaz contra os três tipos do vírus da gripe mais circulantes no Brasil – Influenza A (H1N1), Influenza A (H3N2) e Influenza B.

Em adultos, a dose é única. Para crianças, o esquema vacinal é de duas doses – com intervalo de 30 dias entre as duas – para que o sistema imunológico complete aproteção. Crianças que foram vacinadas no ano passado, este ano só recebem uma dose.

O ex-senador Gim Argello foi preso preventivamente hoje (12), em Brasília, na 28º fase da Operação Lava Jato, sob suspeita de ter recebido propina em troca de sua atuação política em comissões parlamentares de inquérito que investigavam a Petrobras, informou o Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR).

Segundo o MPF-PR, a prisão do ex-senador foi autorizada após terem sido recolhidas provas de que ele recebeu R$ 5 milhões em propina da empreiteira UTC Engenharia, conforme depoimento do dirigente da empresa, Ricardo Pessoa, em delação premiada, à força-tarefa da Lava Jato.

Argello teria orientado o empreiteiro a destinar o dinheiro na forma de doações eleitorais aos diretórios nacionais de quatro partidos indicados por ele: DEM (R$ 1,7 milhão), PR (R$ 1 milhão), PMN (R$1,15 milhão) e PRTB (R$1,15 milhão). Em 2014, as siglas integravam uma coligação com o PTB, partido pelo qual o ex-senador tentava a reeleição.

O MPF-PR disse ter comprovado o depósito do dinheiro nas contas dos partidos por meio de recibos. Em 2014, Ricardo Pessoa não foi convocado para depor nem na CPI da Petrobras no Senado, nem na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigou a estatal. Gim Argello integrou ambas.

Outro indício contra o ex-senador foi encontrado no celular do executivo Léo Pinheiro, da empreiteira OAS, apreendido ainda na 7ª fase da Operação Lava Jato.

Em mensagens, trocadas com Otávio Marques de Azevedo, presidente da empreiteira Andrade Gutiérrez, é mencionado o pagamento de R$ 350 mil para uma paróquia frequentada por Argello, que recebeu a alcunha de “Alcoólico”, em uma referência à bebida destilada “gim”. O dinheiro teria ligação com a obra da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), da Petrobras, em Pernambuco.

Pinheiro também não foi convocado a depor nas comissões que investigavam a Petrobras no Congresso.

Os procuradores dizem ter recolhido ainda outras provas que corroboram o pagamento de propina, tais como registros de ligações telefônicas e reuniões.

Vitória de Pirro

Deflagrada hoje, a 28º fase da Lava Jato recebeu o nome de Vitória de Pirro e cumpre 21 mandados judiciais em Brasília, Rio de Janeiro, Taguatinga (DF) e São Paulo.

Além da prisão preventiva de Gim Argello, estão sendo cumpridos outros dois mandados de prisão temporária e quatro de condução coercitiva – quando o investigado é levado para depor e depois liberado – além de 14 ordens judiciais de busca e apreensão.

São investigados os crimes de associação criminosa, concussão, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. O nome dessa fase da Lava Jato faz referência ao rei Pirro (318 aC – 272 aC) – de uma região da Grécia antiga – que, apesar de ter derrotado os romanos em uma batalha, sofreu danos irreparáveis e a vitória se mostrou inútil.

Agência Brasil