Ellen Nascimento

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que nesta quinta-feira (26), feriado de Corpus Christi, o comércio lojista poderá funcionar em São Luís das 8 às 14 horas para os estabelecimentos de rua e das 14 às 20 horas para as lojas de Shopping Centers, com pagamento de 100% sobre o valor da hora normal e mais gratificação de R$ 40. Conforme acordo firmado por meio da Convenção Coletiva de Trabalho, os demais segmentos do comércio não classificados como lojistas, como varejistas de materiais elétricos ou eletrodomésticos, não poderão funcionar nessa data.

No caso dos supermercados, a convenção coletiva assinada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de São Luís (Sincovaga) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís, define que esse tipo de estabelecimento funcionará normalmente.

Comércio lojista – Conforme o Art. 577 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) é considerado Comércio Lojista as categorias econômicas compreendidas no 2º Grupo Varejista do plano da Confederação Nacional do Comércio (CNC), a saber: estabelecimentos de tecidos, de vestuários, adorno e acessórios de arte, de louças finas, de cirurgia, de móveis e congêneres.

Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) chegou, nesta tarde (24), a São Luís, para reforçar o trabalho ininterrupto que está feito pelos policiais Civis, Militares e Corpo de Bombeiros no combate à criminalidade. O governador Flávio Dino acionou o Ministério da Justiça, que já confirmou a parceria com as corporações maranhenses. “A Força Nacional está vindo para auxiliar a nossa polícia, que tem tido uma atuação corajosa no combate à quadrilha do passado”, destacou o governador.

Após os primeiros ataques a ônibus, ocorridos na quinta-feira (19), todo o contingente policial foi mobilizado e desde então, realizam policiamento ostensivo, abrindo mão, inclusive, de suas folgas, como informou o comandante geral da Policia Militar, coronel Frederico Pereira.

“Desde o primeiro momento nossos policiais se disponibilizaram a ajudar. Temos uma corporação unida e comprometida e estamos muito felizes também de poder contar com o apoio da população”, afirmou Pereira.

A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) é um programa de cooperação de Segurança Pública brasileiro, coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), do Ministério da Justiça (MJ) e que se faz presente nos estados sempre que há pontos de distúrbio público e já esteve no Maranhão nos outros episódios de ataques a coletivos e greve de policiais em 2014 e na gestão do governador Flávio Dino mantém parceria com a Polícia Civil para investigações sobre o crime organizado no estado.

A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Educação, aderiu ao Movimento Maio Amarelo.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse ontem que faltam cerca de R$ 250 milhões no orçamento da Justiça Eleitoral para a realização das eleições municipais deste ano.

“Como vocês sabem o fundo partidário sofreu um aumento significativo, portanto, se destacaram recursos para o fundo partidário e faltou para o TSE”, disse o ministro a jornalistas após a sessão da Corte Eleitoral.

Mendes disse que já se reuniu duas vezes com o novo ministro do Planejamento, Romero Jucá, para tratar do tema e que o governo “está buscando uma solução para o tema”.

O presidente do TSE descartou a possibilidade de adiar as eleições. “Não podemos adiar. As eleições já estão marcadas e não podemos correr nenhum risco. Isso envolve contratos, fabricação de urnas, recomposição de urnas que não estão de acordo”.

Posse

O ministro Gilmar Mendes, relator de duas ações que questionavam a posse do ex-presidente Lula no cargo de ministro-chefe da Casa Civil, entendeu que os pedidos perderam o objeto, já que Lula foi exonerado há uma semana com os demais ministros de Dilma, após a aprovação do impeachment da presidenta no Senado.

“Tendo em vista a publicação, no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2016 (Seção 2, p.1), da exoneração do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, está prejudicada a presente ação mandamental, em razão da perda superveniente de seu objeto. Revogada a medida liminar anteriormente deferida”, diz a decisão publicada na edição de hoje (19) do Diário de Justiça Eletrônico.

No dia 18 de março, Mendes atendeu pedidos do PPS e do PSDB, que questionavam a posse do ex-presidente, e suspendeu o ato. No mês passado o STF decidiu adiar o julgamento dos recursos da defesa do ex-presidente e da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a decisão do ministro Gilmar Mendes.

Os ministros decidiram pelo adiamento para julgar em conjunto outras duas ações que chegaram à Corte e que também questionavam a decisão de Mendes. As outras ações são de relatoria de outro ministro, Teori Zavascki, que pediu mais tempo para analisá-las.

O ex-ministro Pedro Parente vai assumir a presidência da Petrobras. O anúncio foi confirmado pelo Palácio do Planalto. Parente está reunido com o presidente interino Michel Temer.

Pedro Parente vai substituir Aldemir Bendine, nomeado em fevereiro do ano passado após a renúncia de Graça Foster.

O novo presidente da Petrobras foi ministro do Planejamento, da Casa Civil e ministro interino de Minas e Energia no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.

No governo federal, também foi presidente da Câmara de Gestão da Crise de Energia de 2001/2002 e coordenou a equipe de transição entre os governos de FHC e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Engenheiro de formação, Pedro Pullen Parente foi presidente e CEO da Bunge Brasil entre 2010 e 2014. Também já atuou como consultor do Fundo Monetário Internacional (FMI) e de secretarias estaduais.

Atualmente, é presidente do Conselho de Administração da BM&FBOVESPA, membro dos conselhos da SBR-Global e do Grupo ABC e sócio-diretor do grupo Prada de consultoria e assessoria financeira. Em 2012, foi apontado como uma das 100 personalidades mais influentes do Brasil na categoria construtores, segundo a revista Época.

Repercussão

A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) elogiou, em nota, a indicação de Parente para a presidência da Petrobras. Segundo a federação,  “é um passo decisivo para a recuperação da mais icônica companhia brasileira”.

Para a federação, o currículo de Pedro Parente o credencia amplamente para a missão nobre a que agora se dedicará. A competência e a honradez foram sempre traços indeléveis no desempenho de suas funções como secretário executivo do Ministério da Fazenda, Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e Chefe da Casa Civil da Presidência da República.

“Seus atributos éticos irretocáveis enquanto homem público, somados a sua experiência de grande êxito no universo corporativo, como CEO da Bunge Brasil, devem ser encarados como um símbolo da preocupação do novo Governo com a reestruturação negocial e moral de uma companhia que sempre foi motivo de orgulho para os brasileiros. A Petrobras não podia estar em melhores mãos”, diz o comunicado.