Ellen Nascimento

O relator do processo de impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresenta nesta terça-feira (2), à comissão especial, o parecer que recomendará se a presidente afastada, Dilma Rousseff, deve ser levada a julgamento final na Casa ou se a denúncia contra ela deve ser arquivada. A sessão convocada para a leitura do relatório do senador tucano está prevista para começar ao meio-dia.

Na primeira etapa, quando os senadores tiveram de decidir se instalavam ou não o processo de impeachment, Anastasia recomendou que os demais senadores votassem a favor da instauração das investigações. Com a aprovação do relatório, Dilma foi afastada temporariamente do comando do Palácio do Planalto.

Chamada de “pronúncia”, a fase atual do processo de afastamento da presidente da República – a etapa intermediária – serviu para os integrantes da comissão especial ouvirem depoimentos de testemunhas, solicitarem documentos para produção de provas, realizarem perícia e acompanharem a leitura da defesa pessoal de Dilma. Nesta fase também foram entregues as alegações finais da acusação e da defesa.

Nesta terça, Anastasia terá de ler a íntegra do parecer aos colegas da comissão especial do impeachment. Senadores contrários ao afastamento da petista pretendem obstruir a sessão com apresentação de requerimentos e questões de ordem para tentar adiar a leitura, passo indispensável para que o documento seja votado no colegiado. No entanto, como a oposição é minoria na comissão, a tendência é que o senador do PSDB consiga concluir a apresentação do parecer.

Os aliados de Dilma também devem apresentar os chamados “votos em separado” – textos alternativos com conclusões divergentes das apresentadas pelo relator do processo. Esses relatórios dos oposicionistas, entretanto, não deverão ser analisados pelos integrantes da comissão do impeachment.

Ao final da leitura do relatório de Anastasia, o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), concederá vista coletiva (mais tempo para que os integrantes do colegiado analisem o parecer).

Segundo o cronograma do processo de impeachment, os senadores que atuam na comissão especial irão discutir o documento elaborado por Anastasia na quarta-feira (3). Porém, somente no dia seguinte o relatório será votado no plenário do colegiado.

Após ser apreciado na comissão, o parecer do senador tucano será submetido ao plenário principal do Senado, independentemente de ter sido aprovado ou rejeitado pelo colegiado. A previsão é de que a análise do relatório no plenário ocorra na próxima terça-feira (9).

Se o plenário principal decidir, por maioria simples, que é procedente a denúncia de que Dilma cometeu crime de responsabilidade no exercício da Presidência, ela será submetida a julgamento final no Senado.

Encarregado de comandar um eventual julgamento, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, prevê que a análise definitiva do processo de impeachment tenha início no plenário do Senado no dia 29 de agosto. A projeção do magistrado é que o julgamento irá se estender por uma semana.

Denúncia
Os autores do pedido de impeachment de Dilma alegam que a presidente afastada cometeu crime de responsabilidade ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” (atraso de pagamentos da União a bancos públicos para execução de despesas) e ao editar quatro decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional. A denúncia foi elaborada pelos juristas Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo.

A defesa de Dilma, capitaneada pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo, rebate as acusações afirmando que os atos apontados na denúncia não configuram crime de responsabilidade.

O defensor ressalta ainda que o processo de afastamento em tramitação no Congresso tem “vícios de origem” porque teria sido aberto por motivo de “vingança” pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

(G1 / Autor: Gustavo Garcia)

Na tarde deste domingo (31), o Colégio Santo Antônio foi palco de uma concorrida convenção política, onde foram homologados os nomes de Eudes Barros (PR) e  Afonso Wemersson (PMDB), como candidatos a prefeito e vice de Raposa nas próximas eleições. O PR terá apoio de mais nove partidos na disputa eleitoral para Prefeitura e Câmara de Vereadores de Raposa.

Na oportunidade ainda foram homologados os nomes dos 42 candidatos à Câmara Municipal pela coligação “Unidos por uma Raposa cada vez melhor”, composta pelos partidos PR, Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB),  Partido  da Mulher Brasileira (PMB), Partido Ecológico Nacional (PEN) ,Partido Social Cristão (PSC), Partido Trabalhista Nacional (PTN), Partido da Social Democracia Cristã (PSDC), Democratas (DEM) e  Partido Humanista Social (PHS) .

O local ficou pequeno para receber as milhares de pessoas que fizeram questão de prestigiar o encontro político, que ainda contou com as presenças de diversas autoridades, a exemplo do prefeito Clodomir de Oliveira, do deputado federal João Marcelo e do senador João Alberto.

Em seu discurso, o agora candidato Eudes Barros falou sobre a importância daquele momento político. “O PR hoje inicia uma caminhada que vai levar Raposa para a retomada do progresso e desenvolvimento, que vai melhorar a vida  das pessoas. Uma caminhada de gente jovem temperada pela experiência de quem sabe o que quer para o futuro de nossa cidade e de quem vai transformar a vida das pessoas”, frisou Eudes.

No uso da palavra, o senador João Alberto deixou claro que o candidato Eudes Barros conta com seu apoio incondicional, e que com Eudes na prefeitura, Raposa passará pelo seu maior ciclo de desenvolvimento, pois se comprometeu a direcionar juntamente com o deputado João Marcelo, grandes projetos para o município que beneficiarão grandemente a população raposense.

A candidatura de Eudes Barros ainda conta com o grande apoio do ex-vereador e líder político Félix Moreira (PEN), que abriu mão de sua candidatura a prefeito do município e resolveu apoiar a candidatura do PR.

A Justiça Federal no Amazonas autorizou o bloqueio de R$ 38 milhões do Facebook em razão do descumprimento de uma decisão judicial que determinava a quebra de sigilo de mensagens trocadas por meio do Whatsapp para investigação criminal. As informações foram divulgadas pelo Ministério Público Federal. Tanto a investigação que motivou o pedido de informações ao Facebook como o processo no qual foi estabelecida a multa tramitam sob segredo de Justiça.

Segundo o procurador da República Alexandre Jabur, responsável pelo pedido de multa à empresa, é possível ainda solicitar o bloqueio do serviço no País, no caso de descumprimento da ordem judicial.

O valor de R$ 38 milhões corresponde à soma de multas individuais de R$ 1 milhão para cada dia de descumprimento da decisão judicial. Além da quebra do sigilo das mensagens, também foram solicitados dados de cadastros feitos no aplicativo.

O Facebook Brasil argumentou que os conteúdos solicitados pela Justiça são de responsabilidade dos operadores da empresa nos Estados Unidos e na Irlanda. Segundo a empresa, seria necessário realizar uma cooperação internacional para cumprir a decisão judicial. O MPF no Amazonas, no entanto, entende que é possível aplicar a legislação brasileira mesmo nos casos em que a empresa é sediada no exterior, já que a oferta de serviços atinge a população brasileira e há estabelecimento da empresa no País.

“Ao conferir proteção absoluta à intimidade, a empresa (Facebook) ultrapassa o limite do razoável, criando um ambiente propício para a comunicação entre criminosos, favorecendo aqueles que cometem crimes graves, como terrorismo, sequestro, tráfico de drogas etc”, entendeu o procurador da República Alexandre Jabur.

De acordo com o Ministério Público, a aplicação de multas é uma medida prevista no Marco Civil da Internet.

A convenção que homologará a candidatura de Eudes Barros a prefeito de Raposa será no próximo domingo, 31 de julho, a partir das 15 h, no Colégio Santo Antônio.

Além de homologar o nome de Eudes Barros, as convenções também homologarão os candidatos a vereador de cada partido e o candidato a vice-prefeito.

Um grupo de jornalistas e agentes de viagem vindos da Argentina conheceram as belezas da capital maranhense em um tradicional passeio de catamarã pelo Rio Anil até o Espigão Costeiro, na tarde desta quarta-feira (20). A atividade é fruto de uma parceria da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur) com o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). O objetivo é apresentar ao público argentino o potencial turístico de São Luís, fomentando, assim, a vinda de turistas daquele país para a capital maranhense.

Foram duas horas de uma viagem repleta de curiosidade e de conhecimento da cultura e história local. O grupo está em São Luís desde o dia 17. O roteiro turístico apresentado ao grupo argentino inclui ainda os municípios de Alcântara e Barreirinhas. Além do grupo argentino, no conjunto das ações de promoção da capital como destino turístico, conheceram a cidade, jornalistas e agentes de viagem também da França, Colômbia, Bolívia e Peru.

A secretária municipal de turismo destacou a boa receptividade do grupo em relação a São Luís. “Para eles, há boas perspectivas de relações turísticas em nossa cidade e no roteiro sugerido. Esse projeto traz ainda um ganho para a economia da cidade, movimentando diversas atividades correlatas. É muito significativo para impulsionar o nosso turismo e mostrar nossas potencialidades a outros países”, disse a titular da Setur, Socorro Araújo.

BELEZAS

Durante o passeio, os argentinos ficaram maravilhados com o que puderam conhecer da arquitetura, pontos históricos, culinária e, principalmente, a riqueza natural. “A cidade é um lindo destino cultural e histórico que tem bastante riqueza. É atrativo e apaixonante. Vejo como um roteiro viável para oferecer para nossos turistas. Gostei muito do que vi”, ressaltou o agente de viagens Miguel Angel Fernandez, 53 anos.

Griselda Martinez, 53 anos, que é editora, destacou como principal atrativo da capital a cultura e a história. “Aqui em São Luís a gente parece ter voltado ao passado com os casarões históricos que vocês possuem. A comida também é muito diferente, muito marcante. É uma cidade extremamente linda. “, disse ela.

O agente de viagens Gonçalo Chaves parabenizou os ludovicenses “pela bela  cidade” e disse ter gostado muito do que pode conhecer na estada na capital. Para a editora Mônica Martin, que veio representando o jornal Perfil, um dos mais destacados do país, São Luís tem muito para oferecer aos argentinos que, segundo ela, gostam de ambientes diferentes. “Não só as praias, mas gostamos também da cultura e da história. E esta cidade é muito rica neste sentido”, pontuou.

PASSEIO

Ainda na agenda dos argentinos fizeram um passeio em Barreirinhas nesta quinta-feira (21); e na sexta-feira (22), ocorrerá a Rodada de Negócios, onde vão interagir com o empresariado local sobre as possibilidades de pacotes de viagem que podem ser trabalhados.

Durante a rodada, a comitiva obtém mais informações sobre a infraestrutura oferecida no roteiro no que refere a hotéis, restaurantes, espaços de lazer e de entretenimento. A agenda de sábado culmina com passeio turístico a São José de Ribamar. O grupo se despede neste domingo (24).