Ellen Nascimento

O candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PMN), recebeu o apoio do grupo mais votado do Partido Social Democrático (PSD). Eduardo Melo, Jean Mary, Nogueira, Chicão, Wilami Simão, Samuel White, Dr. Izaias, Vadico, Márcio Leal, Rondelson e Riba da Forquilha, fizeram questão de anunciar o apoio.

“O grupo do PSD vem para somar ao projeto que queremos fazer para São Luís. Eles entenderam que o nosso Programa de Governo é real e possível. Os nossos compromissos são com a população que espera uma resposta rápida para tantos problemas sem solução. É isso que vamos fazer”, garantiu o candidato.

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira (13) o envio de Força Federal para a cidade de São Luís. As tropas vão atuar durante a eleição e apuração de votos do segundo turno das eleições municipais, que acontece no domingo, dia 30 de outubro.

O relator da ação, ministro Henrique Neves, disse que para aceitar o pedido levou em conta os casos de violência registrados durante o primeiro turno.

Poucos dias antes do pleito, foram registrados ataques criminosos. Em locais onde seria realizada a votação. Na madrugada do dia do primeiro turno. Foram sete ocorrências entre ataques a prédios públicos e veículos na capital maranhense.

Uma operação realizada na cidade confirmou que detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas estavam entre os mandantes dos crimes.

As tropas começam a atuar na cidade a partir de 48 horas antes da votação.

Segundo informações do TSE outros dois pedidos de atuação da Força Federal já foram feitos ao tribunal.

Fonte: Agência Brasil

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) participará nos dias 13 e 14 de outubro do I Seminário de Sustentabilidade da Zona Costeira do Maranhão, um evento que busca discutir a gestão sustentável do Golfão Maranhense. O encontro será realizado no auditório da Faculdade Pitágoras, no Turú, a partir das 8h.

“Nos últimos anos, assentamentos urbanos e o crescimento de inúmeras atividades sem o devido planejamento vêm colocando em risco o estuário da baía de Golfão Maranhense/São Marcos, de modo que é muito importante discutir formas de evitar a diminuição da qualidade de vida da população local”, justificou o deputado, que destacou a importância do evento durante pronunciamento nesta segunda (10), na Assembleia Legislativa.

Participarão do Seminário representantes de instituições públicas e privadas, professores, profissionais ligados à área, técnicos, gestores, estudantes e autoridades para analisar a adequação do marco legal da zona estuarina do Maranhão, taludes submarinos e zoneamento ecológico econômico, visando a gestão sustentável.

A programação inclui plenárias e mesas-redondas com técnicos renomados como o diretor de Planejamento e Desenvolvimento da Empresa Maranhense de Administração Portuária, Jailson Macedo Feitosa Luz; o representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), Pedro Leão; os professores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Antônio Carlos Leal, Márcio Costa Vaz Fernandes e Cláudia Biase; e as professoras doutoras da Universidade Estadual do Maranhão, Zafira da Silva Almeida e Verônica Maria Oliveira.

O feriado de Nossa Senhora Aparecida, nesta quarta-feira (12), quando também se comemora o Dia das Crianças, vai alterar a rotina do comércio na capital maranhense. As lojas irão funcionar em horários diferenciados para atender ao público.

As lojas da rua grande vão funcionar das 8h às 14h. Nos shoppings centers, as lojas irão abrir das 14h às 20h.

Já os supermercados irão funcionar em horário normal.

Por 366 votos a 111, deputados da base aliada de Michel Temer aprovaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que impõe um teto para os gastos públicos por 20 anos, afetando áreas sensíveis como saúde e educação. A bancada do PCdoB na Câmara Federal votou na íntegra contra a matéria.

De acordo com o substitutivo aprovado, do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), o chamado novo regime fiscal valerá para os orçamentos Fiscal e da Seguridade e para todos os órgãos e poderes.

“O que a PEC 241 faz ao vincular os gastos primários à inflação é instituir o crescimento real zero”, criticou Rubens Jr. Para o parlamentar o projeto do atual governo irá impactar diretamente os investimentos em educação, saúde, segurança e combate a corrupção.

“O que está sendo feito na prática é a prorrogação da crise de 2016 pelos próprios 20 anos”, destacou o deputado Rubens Jr. na tribuna da Câmara na noite desta segunda.

Entenda a PEC 241

O texto cria limites individualizados para cinco poderes ou órgãos: Poder Executivo; tribunais e Conselho Nacional de Justiça no Judiciário; Senado, Câmara dos Deputados e Tribunal de Contas da União (TCU) no Legislativo; Ministério Público da União e Conselho Nacional do Ministério Público; e Defensoria Pública da União.

Na regra geral, para 2017 o limite de cada um desses órgãos ou poderes será a despesa primária (aquela que exclui os juros da dívida) paga em 2016, somada aos chamados restos a pagar de antes de 2015 quitados nesse ano (pagamento feito em atraso por serviço ou bem efetivamente prestado) e demais operações que afetam o resultado primário, com correção desse total por 7,2%. Esse índice é uma projeção da inflação de 2016 constante do projeto de lei orçamentária de 2017. O acumulado até setembro é de 5,51%.

De 2018 em diante, o limite será o do ano anterior corrigido pela variação do IPCA de 12 meses do período encerrado em junho do ano anterior. No caso de 2018, por exemplo, a inflação usada será a colhida entre julho de 2016 e junho de 2017.