Ellen Nascimento

O deputado federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB – MA) apresentou nesta quarta-feira, 20, parecer favorável à consulta sobre a possibilidade dereeleição para presidência da Câmara na mesma legislatura.

A consulta foi protocolada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, pelo líder do PSD, Rogério Rosso (DF) para dirimir dúvidas na eleição de fevereiro do ano que vem.

Na consulta protocolada na CCJ nesta quarta, Rubens Jr. avalia que há constitucionalidade material para candidatura do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-DF), que assumiu em agosto mandato tampão no lugar do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“Este não é o ponto de chegada, mas o ponto de partida. Como não há expressamente nem na Constituição, nem no regimento da Câmara, nosso parecer técnico é para justificar que mandato-tampão pode sim haver recondução dentro da mesma legislatura”, explicou Rubens.

Rubens cita também parecer da Mesa Diretora do Senado Federal (Parecer nº 555 /1998) da CCJ daquela Casa. Ainda no texto o deputado apresenta entendimento dos juristas, Luís Roberto Barroso, Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Francisco Rezek, Luiz Rodrigues Wambier e Diogo de Figueiredo Moreira Neto, que também confirmaram a possibilidade de um membro da Mesa Diretora, eleito em eleições suplementares para um mandato-tampão, ser reconduzido ao mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, ainda que dentro da mesma legislatura.

A consulta foi protocolizada nesta quarta-feira na CCJ da Câmara para servir de parâmetro para os deputados na eleição da presidência da Câmara, em fevereiro.

Um total de 510 presos do sistema prisional do Maranhão receberão o benefício da saída temporária de Natal concedido pela Justiça. A medida consta da Portaria 040/2016, expedida pela juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais.

A saída dos detentos beneficiados começa nesta quarta-feira (21). Na última saída temporária autorizada pela 1ª Vara de Execuções Penais, cerca de 94% dos beneficiados retornaram aos estabelecimentos prisionais de origem.

A Portaria determina o retorno dos detentos ao sistema prisional até às 18h da próxima terça-feira (27). Os que não retornarem até no fim do prazo, passam a ser considerados foragidos da Justiça.

Entre as condições exigidas para os beneficiados pela saída, está a de não portar armas, não ingerir bebidas alcóolicas, não frequentar bares, festas e/ou similares e recolher-se às suas (deles) residências até às 20h. Para homologar a liberação, a Justiça também ouve o Ministério Público e a administração penitenciária.

A cantora Alcione continua internada no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após ter um mal-estar na noite de domingo, 18, por causa de uma possível bronquite. “Apesar de ter feito alguns exames na segunda-feira, 19, e descobrir que estava com a glicemia alta no sangue, os médicos acharam melhor deixá-la em observação. Ela está no quarto, passa muito bem e está sem medicação”, disse a assessora de imprensa da artista, Eulália Figueiredo.

Aos 69 anos, Alcione deverá enfrentar nova bateria de exames na manhã desta terça, 20. Sem previsão de alta, a assessoria da cantora ainda não se manifestou sobre a agenda de shows dela. A apresentação que estava marcada para segunda-feira, 18, no Rio, foi cancelada.

O próximo show está agendado para a próxima quinta, 22, no Buraco da Lacraia, no Centro do Rio, mas Eulália contou que ainda não sabe se Alcione poderá fazê-lo. “Nossa preocupação no momento é a recuperação dela. Pode ser que ela fique alguns dias em casa para se recuperar totalmente. Vamos seguir todas as recomendações médicas”, explicou a assessora.

O Instituto Mais que Vencedor promoveu no último sábado, 17, uma Ação Social no bairro Vila Bom Viver, em Raposa. O evento aconteceu na Igreja Aliança Eterna e ofereceu à comunidade vários serviços gratuitos, como vacinação, aferição da pressão arterial, aplicação de flúor, Cozinha Brasil, oficina de reciclagem, palestra sobre combate a dengue, assistência jurídica, apoio na expedição de documentos.

Além disso, houveram outras atrações, como o “Espaço Criança” onde os pequenos puderam brincar assistidos por profissionais que os orientava através de tarefas educativas. Outro ponto forte do evento foi o “Espaço Beleza” onde várias pessoas tiveram a oportunidade de fazer limpeza de pele, corte de cabelo, hidratação.

Em um trabalho em parceria com o Viva Cidadão, foram expedidos mais de 80 documentos. Segundo os organizadores do evento, 1.054 pessoas foram atendidas, a grande demanda foram os serviços de saúde.

A Ação Social do Instituto Mais que vencedor foi um verdadeiro sucesso de cidadania. Em um ambiente de muita alegria e diversão, foi um dia inesquecível para as crianças, pais e todos presentes no local.