Ellen Nascimento

O deputado Fábio Braga (SD) vem marcando sua atuação na Assembleia Legislativa defendendo as reivindicações e interesses de várias microrregiões e de importantes setores sociais e econômicos do estado, notadamente do Leste Maranhense e do Baixo Parnaíba, por enxergar nessas regiões um grande potencial de desenvolvimento econômico que não vem sendo inteiramente aproveitando.

Isso porque, na visão do parlamentar, são regiões que não possuem infraestrutura logística com capacidade de respaldar a dinâmica dos negócios que já se desenvolvem na área, como o agronegócio, por exemplo, o que acaba reduzindo o ânimo e as expectativas de produtores e de potenciais investidores, retardando o ritmo de crescimento justamente quando o estado mais precisa criar alternativas que lhe conduzam a um crescimento menos dependente de transferências governamentais, porém, mais sustentável do ponto de vista socioeconômico.

Dentro dessa visão, o parlamentar, que recentemente já ocupara a tribuna da Casa para pedir ao governador do estado, Flávio Dino, aceleração no processo de recuperação, recapeamento, ou asfaltamento, de alguns trechos rodoviários da área, como Chapadinha a Anapurus; Brejo Santa Quitéria, etc. Voltou “para solicitar que seja feito num curto espaço de tempo, a construção da MA-225, num trecho de cerca de 110 km que interliga os municípios de Urbano Santos e Barreirinhas, encurtando as distância e o tempo de viagem até a microrregião do Itapecuru-Mirim; do Baixo Parnaíba e dos Lençóis Maranhenses”.

Fábio Braga apoiou seu pedido na certeza de que a rodovia “irá incrementar o turismo na chamada ‘Rota das Emoções’ que como se sabe, interliga os Lençóis Maranhenses à Região de Jericoacoara e ao Delta do Parnaíba, envolvendo 14 municípios entre os estados do Maranhão, Piauí e Ceará, consolidando a expansão do trecho no calendário de turismo do estado”, previu.

Depois de salientar a importância do turismo na geração de emprego e renda de que tanto o Maranhão precisa, o parlamentar disse que “os turistas das diversas regiões do estado que desejam chegar a ‘Rota das Emoções’ hoje encontram muita dificuldade, devido à carência na infraestrutura de acesso e que, portanto, reformar e pavimentar aquela via, criará um roteiro rápido, seguro, econômico e confortável, principalmente partindo da região dos Cocais, do Leste Maranhense ou do Baixo Parnaíba”, ensinou.

Fábio Braga voltou a lembrar que não é de agora que luta para ver esse trecho consolidado porque “todas as vezes que vou a aquela região, vou a São Benedito do Rio Preto e Urbano Santos, eles pedem meu empenho; pedem que eu faça sempre a reivindicação desse trecho, dessa estrada e eu quero aqui deixar bem claro que a maioria das pessoas que frequentam a região, as que chegam do aeroporto e saem de São Luís, enfrentam um trajeto muito complicado”, opinou.

Isso porque – prosseguiu o parlamentar “a falta de duplicação do Estreito dos Mosquitos até Bacabeira, prossegue criando cada vez mais transtornos, gerando riscos e ceifando vidas preciosas de quem precisa passar por ele, sobretudo nos finais de semana e feriados como aconteceu este mês”.

Se esse trecho da MA – 225 fosse asfaltado – ponderou, “teríamos um desafogamento no transito da região, melhorando muito o fluxo de veículos e por consequência a vida das pessoas que desejam e precisam chegar ao polo turístico de Barreirinhas, mas que são desestimuladas pelas estradas ruins e perigosas”, avaliou.

E concluiu sua fala mostrando que todos esses apelos que tem feito em prol da recuperação ou do asfaltamento de rodovias estaduais “visam de alguma forma beneficiar uma região do estado, porque a gente entende que vai mexer com o comércio, vai levar desenvolvimento, vai criar emprego e por isso renovo meu apelo ao secretário de Infraestrutura e ao governador Flávio Dino, para que estrada seja feita, porque ela vai dar mais segurança e melhorar muito a vida de todos aqueles que vivem, que trabalham, que precisam passar pelo trecho, ou ainda que têm a intenção de realizar algum tipo investimento já que se trata de uma área com grande potencial de negócio, seja na indústria, na agricultura, ou no turismo”, finalizou.

A maioria dos trabalhadores dos Correios retomaram às atividades após assembleia realizada nessa segunda-feira (08). No Maranhão, os trabalhadores também voltaram às atividades. Dos 23 sindicatos, 21 decidiram encerrar o movimento paredista.

Em alguns estados como Santa Catarina e na região de Santa Maria (RS) os empregadores decidiram continuar a paralisação, mas segundo uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) devem ser mantidos no mínimo 80% do efetivo em cada unidade.

Uma enquete no site da Câmara Municipal de São Luís registra que 91% das pessoas consultadas apoiam o serviço do Uber, aplicativo que conecta motoristas particulares a passageiros na capital maranhense. Instrumento utilizado pelo portal da Câmara, como ferramenta de consulta pública, a enquete serve para verificar o apoio da população aos projetos de lei que tramitam na Casa.

Nesse caso, os resultados são relativos ao projeto de lei 001/2017, de autoria do vereador Paulo Victor (PROS), que tem o objetivo de regulamentar o serviço e revogar a Lei 429/2016, promulgada na semana passada, que proibiu o uso do aplicativo na cidade.

Até as 14h30 da última quinta-feira, mais de 1360 mil pessoas já haviam opinado sobre o projeto, sendo que 1.239 mil, equivalentes a 91%, se disseram favoráveis à regulamentação da atividade do Uber. Para opinar na enquete, basta clicar nesse link: saoluis.ma.leg.br.

A enquete entrou no ar em 28 de abril e deverá ficar no ar até o fim do mês, quando a proposta começa a tramitar nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Mobilidade Urbana. Dos 1360 votos contabilizados, apenas 108 pessoas, equivalentes a 8%, se declararam contra. E 1% optou por não opinar.

Para participar da enquete sobre a regulamentação do Uber na capital maranhense, basta acessar o site da Câmara e escolher a opção “a favor” ou “contra” ou “prefiro não opinar”. A pesquisa eletrônica é um dos serviços interativos disponibilizados nos espaços de mídias da Casa para o cidadão comentar sobre algumas medidas em tramitação.

Em São Luís, o entendimento pela liberação do serviço teve uma decisão diferente das demais decisões judiciais pelo Brasil que tinham sido favoráveis ao Uber. O juiz Manoel Matos de Araújo Chaves, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Capital, extinguiu a ação popular ingressada pelo advogado Thiago Brhanner que pediu a revogação da lei nº 429/2016, que proíbe o uso do aplicativo na cidade. Pela decisão do magistrado, a ação popular foi usada no caso como uma espécie de Ação Direta de Inconstitucionalidade.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta segunda-feira um habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Região para pedir a suspensão do processo em que ele é acusado de receber vantagens indevidas da construtora OAS. A defesa alega que não teve tempo hábil de analisar documentos que foram juntados ao processo entre os dias 28 de abril e 2 de maio por meio digital. De acordo com a assessoria do TRF4, a previsão é que o relator do caso, desembargador João Pedro Gebran Neto se manifeste sobre o assunto entre hoje e esta terça-feira.

“É materialmente impossível analisar toda essa documentação até o dia 10, quando haverá o interrogatório do ex-presidente e será aberto o prazo para requerimento de novas provas”, aponta nota do escritório de advocacia.

Segundo os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, os documentos – referentes a contratos entre a Petrobras e a OAS – eram solicitados desde outubro do ano passado.

“A mídia apresentada perfaz 5,42 gigabytes e foi levada aos autos sem índice e de forma desorganizada. Há cerca de 5 mil documentos (técnicos, negociais e jurídicos) e são estimadas cerca de 100 mil páginas”, aponta a defesa.

Segundo os advogados, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, negou prazo adicional para a análise e também a entrega da outra parte da documentação.

Para a defesa, a negativa “causa inequívoco prejuízo à defesa de Lula”. Eles alegam que a acusação faz referência a três contratos firmados entre a Petrobras e a OAS. “Somente algumas peças foram anexadas à denúncia após terem sido selecionadas pelo Ministério Público Federal.”

Os advogados afirmam ainda que a decisão fere a igualdade de condições para defesa e acusação, tendo em vista que apenas uma das partes tem acesso a documentos relativos a contratos tratados na ação penal. A Petrobras, segundo os advogados, atua como assistente de acusação no processo.

Além de pedir liminarmente a suspensão do processo, a defesa solicita a definição de um prazo “razoável” para a análise dos documentos. Pede ainda a íntegra da documentação que já havia sido requerida.

Procurada pela Agência Brasil, a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde atua o juiz Sérgio Moro, informou que não comentaria as críticas feitas à decisão.

 Com Agência Brasil

Pessoas acamadas ou com dificuldades de locomoção não vão ficar sem a vacina contra a gripe. Como parte da 19ª campanha de vacinação contra a influenza, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), está atendendo às solicitações feitas para realizar vacinação domiciliar.

O benefício é apenas para pessoas que integram o grupo prioritário definido pelo Ministério da Saúde, mas estão impossibilitadas de ir aos postos de vacinação. Nestes casos, a orientação da Semus é que os familiares ou responsáveis procurem a unidade de saúde mais próxima para informar os dados da pessoa que deve ser vacinada, para posterior visita da equipe da Coordenação de Imunização.

IMUNIZAÇÃO

A procura pela imunização nos postos da capital continua baixa. Dados parciais da Divisão de Imunização da Semus indicam que das 189.314 pessoas que devem vacinar apenas 34.960 já tomaram a vacina, atingindo uma cobertura de 18,74%.

A Prefeitura está disponibilizando a vacina em 61 unidades de saúde da rede municipal e vai realizar uma programação no dia D, marcado para 13 de maio, para motivar as pessoas a vacinarem, evitando as filas e transtornos nos últimos dias da campanha, que encerra em 26 de maio.

A vacinação contra a gripe é uma ação preventiva para reduzir a mortalidade, as complicações e as internações decorrentes das infecções pelo vírus Influenza. A vacina aplicada é a trivalente, que imuniza contra os dois tipos de gripe sazonal e também contra o tipo H1N1.

O público-alvo da campanha inclui pessoas com 60 anos ou mais, crianças de seis meses a quatro anos de idade, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), profissionais de saúde, indígenas, portadores de doenças crônicas, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e professores de escolas públicas e privadas.