Na noite do último sábado (22), um carro da Cemar caiu em um açude as margens da MA-122, no município de Igarapé Grande, região do Médio Mearim.
As causas do acidente não foram divulgadas. A picape era utilizada pela Companhia para cortes no fornecimento de energia elétrica de consumidores inadimplentens. Não houve mortos ou feridos.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deverá votar em agosto um projeto que obriga o preso a pagar a própria tornozeleira eletrônica.
A proposta prevê que o condenado terá de arcar com os custos do monitoramento, mas não especifica o que pode acontecer se o pagamento não for efetuado.
Nas últimas semanas, o tema tornozeleiras eletrônicas ganhou evidência porque dois políticos presos pela Polícia Federal, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), tiveram concedida a prisão domiciliar mediante uso do equipamento.
No caso de Rocha Loures, preso no Distrito Federal, o ex-deputado foi levado pela Polícia Federal para Goiânia (GO) para instalar a tornozeleira. Geddel, por sua vez, preso em Salvador e transferido para Brasília, voltou para a Bahia em prisão domiciliar, mas, como não há o aparelho no estado, a Justiça de Brasília autorizou o monitoramento pela Polícia Federal por outros meios.
Apresentado pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC), o projeto sobre as tornozeleiras tem caráter terminativo na CCJ, ou seja, se aprovado, seguirá para análise da Câmara sem votação do plenário (a menos que haja recurso de algum parlamentar).
Relatora do projeto, a senadora Simone Tebet (PMDB-MG) deu parecer favorável e prevê que a proposta seja votada pela CCJ após o recesso parlamentar, que se encerra no próximo dia 31.
De acordo com o Ministério da Justiça, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) estima em R$ 301,25 o custo médio mensal para manutenção do equipamento.
Ao entregar o relatório, Simone Tebet acrescentou no projeto a possibilidade de, a partir de decisão judicial, ser concedida a isenção do pagamento do monitoramento a presos que não tiverem condições financeiras de arcar com os custos mensais das tornozeleira.
“Nada mais justo do que cobrar daquele que pode pagar pelo monitoramento. Agora, não dá para exigir de uma pessoa que ganha um salário mínimo, uma pessoa hipossuficiente, pobre, que ela tenha que pagar, descontar do seu salário. Esse acréscimo que fiz dá um equilíbrio, garante equidade e isonomia”, argumentou a relatora.
Nessa hipótese, pelo relatório, o custo com a tornozeleira será do poder público.
Pelas estimativas da relatora e do autor da proposta, se aprovado pelo Congresso Nacional, so projeto vai gerar uma economia de cerca de R$ 25 milhões por ano aos cofres públicos.
“A sociedade brasileira não pode e não deve arcar com esse custo”, argumentou Paulo Bauer na justificativa do projeto.
“Propomos que as despesas com o monitoramento eletrônico sejam arcadas pelo condenado, podendo tais custos serem descontados do valor que o preso eventualmente recebe pelo trabalho remunerado que foi autorizado a realizar”, acrescentou o tucano.
Com informações do G1
A mãe investigada pela morte do próprio filho recém-nascido tentou ocultar a gravidez. O caso ainda está sendo investigado e não ainda há confirmação se o crime será caracterizado como infanticídio ou homicídio doloso. Contudo, o delegado regional de Timon, Humaitan Silva de Oliveira, revelou que há fortes indícios de que o crime foi premeditado. Após o parto, a mãe teria ficado cerca de quatro dias em casa com o bebê morto.
“Colhemos informações de que ela tentou ocultar a gravidez. Mesmo sendo uma mãe experiente, não fazia o pré-natal e disse que estava com um mioma que havia estourado e por isso procurou o hospital. Ela apresentou muitas contradições. Quando confirmou a gravidez disse que estava de quatro meses… ela não confirma que matou, mas que não queria o filho, pois não estava preparada. Temos fortes indícios de que tudo foi premeditado”, disse o delegado.
A mulher, identificada como Ana Nubia Almeida da Silva, 40 anos, morava com um filho de 20 anos e mais dois filhos menores de idade. O delegado frisa que há vários questionamentos a serem esclarecidos.
Com informações do Cidade Verde
No começo deste mês, a foto de uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) viralizou nas redes sociais.
E o motivo foi muito simples: o mineiro Filipe de Oliveira Borges relatava, na publicação, o momento em que foi fazer o documento, no qual questionou funcionários do Detran que pediram para que não sorrisse. Após muita insistência, Filipe enfim conseguiu convencer as pessoas no local a exibir seu sorriso no documento.
Nos dias seguintes, milhares de pessoas compartilharam o relato dele, concordando com a dúvida do mineiro e levantando a questão: enfim, pode ou não pode sorrir na foto da CNH?
Em matéria, a revista Exame aponta que cada órgão pode decidir se é permitido sorrir no documento em questão, já que não há lei específica sobre o assunto. O Detran-SP, por exemplo, lançou a campanha “Vai ter sorrisão pra CNH sim!”, com a hashtag #CNHlacradora.
Em nota, o Detran-MA confirmou que em terras maranhenses também não é proibido sorrir no documento, desde que a gesticulação facial não seja exagerada. Segundo o órgão, é preciso atentar para isso, já que se trata de um documento de identificação.
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), irá efetuar na próxima sexta-feira (21) o pagamento da 1º parcela do 13° salário, conforme planejamento da atual gestão. A folha somar recursos no valor R$ 42 milhões que serão injetados na economia da capital.
Diante do cenário de crise política e econômica nacional, a Prefeitura de São Luís segue controlando as contas públicas, criando ações para melhorar a arrecadação municipal e, consequentemente, movimentando diretamente a economia na capital. “Isso só é possível graças ao nosso planejamento e à gestão consciente do dinheiro público. A ação valoriza quem nos ajuda a construir a cidade e movimenta a economia”, disse o prefeito Edivaldo.
Segundo o titular da pasta, Delcio Rodrigues, São Luís vem se destacando frente a outras capitais brasileiras que estão parcelando o 13º. “Estamos mantendo o pagamento nos nossos servidores em dia e proporcionando a movimentação da economia ludovicense”, garantiu.
Os servidores municipais tem acesso às informações do pagamento do 13º salário nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e senha.