Ellen Nascimento

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou novo recurso da defesa da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que foi indicada para o Ministério do Trabalho, mas teve a nomeação e a posse suspensas por liminar concedida por um juiz federal do Rio de Janeiro. Com isso, a posse da deputada no ministério continua suspensa.

Os defensores da parlamentar tinham apresentado um recurso, chamado embargo de declaração, com dois argumentos. O primeiro é idêntico ao da Advocacia-Geral União, ou seja, não teria sido respeitado o princípio do juiz natural e  a 1ª Vara Federal de Teresópolis estaria apta para julgar o caso. A isso, o juiz federal Vladimir Vitovsky respondeu na decisão, proferida na noite de quarta-feira (16), que a questão já foi resolvida nos embargos de declaração da AGU e que está mantida a competência da 4ª. Vara Federal de Niterói para julgar a ação popular.

O segundo argumento da defesa foi no sentido de que Cristiane Brasil preenche os requisitos legais para nomeação e posse no cargo de ministra do Trabalho. A essa alegação, o juiz Vladimir Vitovsky respondeu que se trata de questão de mérito, que deverá ser resolvida futuramente, no julgamento dos agravos de instrumento analisados pela 7ª. Turma Especializada do TRF2.

Finalmente, o presidente Michel Temer declarou – com todas as letras – que não é candidato à reeleição.

A afirmação foi feita ao apresentador Amaury Jr., – da Band.

Temer comentou que normalmente acorda às 4 horas da manhã para ler e que vai retomar a vida de “jurista” após a conclusão do mandato presidencial.

*fonte: coluna Aparte, com Arimatéa Souza

Os recentes casos de febre amarela nos estados de São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro colocaram em alerta todo o país. Mesmo sem registrar um caso há 23 anos – os dois últimos ocorreram em Amarante do Maranhão, em 1995 -, o Maranhão está localizado em uma área considerada endêmica da doença, portanto com recomendação para a vacina. Contudo, o Governo do Estado informa à população que não é preciso entrar em pânico, as ações de vigilância em todo o território são permanentes.

“Já temos a recomendação para vacinação há algum tempo. Nas décadas de 1980 e 1990 tivemos um surto, que fez o vírus circular aqui, desde então temos a recomendação. A imunização é uma ação permanente”, explica a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Graça Lírio.

Sem motivos para alarde, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) adota ações de vigilância preventivas para garantir que a doença permaneça erradicada. A principal é o reforço da imunização da população, em especial das regiões mais expostas. “Já existia um mapeamento dessas regiões, mas estamos refazendo o trabalho para atualizar essas informações”, informa.

Segundo a superintendente, áreas de mata e trabalhadores, como lavradores e madeireiros, estão mais expostos. “Estamos trabalhando com antecedência para evitar casos no estado. Estamos monitorando também as regiões onde há identificação de óbitos de macacos. Investigamos a causa e já atuamos com a vacinação da população das proximidades”, diz.

Vacinação

A principal estratégia para evitar o avanço da doença é a vacinação da população. Crianças a partir de 9 meses e adultos até 59 anos devem receber a dose imunizante em um posto de saúde. Uma única dose protege contra a doença por toda vida, sem necessidade de reforço posterior.

“Quem já vacinou alguma vez na vida não precisa procurar um posto, já está protegido. Nossa principal preocupação agora é vacinar aquelas crianças que não foram vacinadas. É um público que temos uma cobertura baixa”, destaca Graça Lírio.

Quem pretende viajar para uma área de risco da doença precisa ficar atento ao prazo para efeito do imunizante. A vacina garante imunidade de 80% a 100% após 10 dias e de 100% após 30 dias.

Crianças menores de 9 meses, pessoas com alergia grave ao ovo, com câncer ou passaram por transplante não devem receber a dose da vacina. Aqueles com deficiência no sistema imune também devem consultar um médico para orientações.

(SES)

Uma das manifestações folclóricas mais bonitas do Brasil é o bumba meu boi. As cores, os brilhos, os brincantes e toda a representatividade desse patrimônio imaterial de São Luís estará presente na segunda edição do programa Férias Culturais, da Prefeitura de São Luís e executado por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur). Além da cultura popular, o teatro e a música também farão parte do evento que ocorrerá nesta quinta-feira (18), às 18h, no Cine Teatro da Cidade. A programação é gratuita.

Na oficina de bumba meu boi, o público entenderá os detalhes que fazem da manifestação um grande atrativo, especialmente durante o período do São João em São Luís. “É uma excelente oportunidade para saber o significado de cada integrante dos grupos, além de observar os instrumentos utilizados e tirar qualquer dúvida sobre o tema”, explicou a secretária municipal de Turismo, Socorro Araújo.

Além da oficina, a peça ‘Maranhão de Encantos’ vai contar a história do casal de escravos Francisco e Catirina (também conhecidos como Mãe Catirina e Pai Francisco) personagens centrais do auto do bumba meu boi. Grávida, Catirina sente o desejo de comer a língua do boi de uma grande fazenda. O marido, sabendo que desejo de mulher grávida é uma ordem, busca uma solução, embora o boi opertença ao patrão. Este é apenas o começo da história que será contada na segunda edição do programa Férias Culturais.

A música também terá espaço nesta edição do programa e ficará a cargo do grupo musical 1, 2, 3 formado por Camila Boueri, Mila Camões e Tássia Campos. Fundado em 2015, o trio vem apresentando aos mais diversos públicos um repertório que privilegia a efervescência musical brasileira. Arranjos ousados, músicos em sintonia e muita pulsação com elementos rítmicos regionais como bumba meu boi e o tambor de crioula encerram o evento.

PROGRAMAÇÃO

Dia 18 – Janeiro
18h – Oficina de bumba meu boi;
18h30 – Espetáculo teatral ‘Maranhão de Encantos’;
19h20 – Apresentação musical com o grupo 1, 2, 3

O prefeito de Pindaré-Mirim, Henrique Salgado, não está pagamento em dia o salário do funcionalismo público municipal. Sob a alegação de “falta de recursos”, e ainda diz que não sabe o dia certo que vai pagar, o prefeito, apresenta argumentos, que a arrecadação de tributos municipais diminuiu, que a “crise econômica” afeta  de forma impactante os cofres públicos municipais.

As informações que chegaram ao conhecimento do Blog relatam que, em alguns casos, o atraso é de até cinco meses. Os professores concursados, por exemplo, estão há dois meses sem receber salários.

Pagar os salários em dia é obrigação de qualquer administrador público. Quaisquer dos motivos alegados pelo prefeito não se mostram razoáveis e sua atitude só demonstra indiferença e desprezo pelos funcionários públicos.

O espaço está disponível para esclarecimentos.