Ellen Nascimento

Nesta terça-feira (16), a partir das 17h, o governador Flávio Dino receberá  uma comitiva formada por prefeitos de municípios maranhenses no Palácio dos Leões.

Durante o encontro com prefeitos que integram a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o governador tratará da continuidade das parcerias entre as gestões estadual e municipais.

Para o presidente da Famem, Cleomar Tema, o ato é mais uma prova do empenho da atual gestão para governar junto aos municípios, levando investimentos para áreas prioritárias como educação, saúde e infraestrutura.

“Recentemente o governador Flávio Dino foi apontado pelo G1 como o que mais cumpriu as propostas de Governo e entre essas propostas estão inúmeros benefícios aos municípios. É um momento de agradecer por essa ajuda e viabilizar novas parcerias”, destaca o presidente da Federação e também prefeito da cidade de Tuntum.

“Entre os benefícios que não só eu, mas vários prefeitos tiveram a honra de receber em suas cidades, estão o Programa Mais Asfalto, Escolas Dignas, sistemas de abastecimento de água e muitos outros. Nunca uma gestão estadual foi tão municipalista quanto a do governador Flávio Dino”, finaliza Tema.

Com o objetivo de prosseguir com as ações de prevenção aos alagamentos na cidade, a Prefeitura de São Luís tem intensificado os trabalhos de desobstrução de bueiros e galerias em diversos bairros da capital. Executados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), os serviços já contemplaram bairros como Coroado, Vicente Fialho, Turu, Renascença, Bairro de Fátima, Cohab e Cohatrac. Na última sexta-feira (12), as ações chegaram à Avenida João Pessoa, no Filipinho.

O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araujo, destacou que os trabalhos preventivos, realizados de forma contínua, foram intensificados desde os últimos meses do ano passado. “A limpeza é uma das prioridades da gestão do prefeito Edivaldo, tendo em vista os benefícios que essa ação, realizada de forma eficaz, traz para as pessoas. Nosso objetivo com ações como essa de limpeza de galerias é reduzir os pontos de alagamento pela cidade e, consequentemente, favorecer a população”, disse o secretário.

Na limpeza de bueiros e galerias, a Semosp utiliza o caminhão hidrojato, eficaz no desentupimento de rede águas pluviais. Entre as vantagens do uso do caminhão estão o baixo custo operacional e a alta eficiência. A desobstrução das galerias com a remoção dos resíduos favorece o escoamento adequado das águas da chuva, reduzindo, assim, a incidência de alagamentos pela cidade, favorecendo especialmente a mobilidade dos cidadãos ludovicenses durante o período chuvoso.

LIMPEZA

O objetivo dos serviços de desobstrução de galerias é retirar areia, lixo e outros tipos de resíduos que se acumulam nesses locais, principalmente por conta do descarte irregular de resíduos sólidos nas vias públicas. Para combater a prática do descarte incorreto, a Prefeitura de São Luís mantém, de forma regular, a coleta domiciliar, executada pelo Comitê Gestor de Limpeza Urbana. No Filipinho, o recolhimento acontece todas as segundas, quartas e sextas, no período diurno.

Além da coleta domiciliar, os moradores contam com pontos específicos para eliminação adequada dos resíduos sólidos como, por exemplo, entulhos da construção civil, utensílios domésticos e móveis velhos. O Ecoponto mais próximo do Filipinho está localizado na Avenida dos Africanos, no Parque Amazonas. Aliados às demais iniciativas de limpeza da cidade, os Ecopontos, distribuídos de forma estratégica pela capital, visam contribuir para a proteção da saúde pública e para a qualidade ambiental. Atualmente são oito equipamentos em funcionamento.

OUTRAS AÇÕES

Além da desobstrução de bueiros e galerias, a Prefeitura de São Luís executa atividades como limpeza de canais e serviços de drenagem superficial e profunda em diversos bairros da cidade. A desobstrução dos canais é realizada de forma mecanizada por meio de retroescavadeiras e já beneficiou bairros como o São Cristóvão, com a limpeza do canal localizado ao final da Avenida 2, e no canal afluente do Rio Paciência, nas proximidades da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

Em entrevista ao programa Café com Elda, da TV Assembleia, nesta sexta (12), o deputado estadual Júnior Verde (PRB) fez um balanço das ações que desenvolveu no parlamento estadual, no ano de 2017. Foram proposições e projetos de lei que beneficiaram diversas categorias de trabalhadores.

Um dos projetos importantes que resolveu um problema histórico foi o que consolidou os limites da Região Metropolitana de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. “São leis que vão gerar divisas sociais e dignidade para a região, considerando que hoje as pessoas que lá residem por vezes nem sabem a qual município pertencem”, explicou.

Em 2017, o parlamentar conseguiu mudar a Constituição do Maranhão, aprovando o princípio da Equidade, que garante direitos por meio dos Conselhos Tutelares, algo inédito no Estado. Reforçando a defesa das crianças e adolescentes, Verde conseguiu ainda a criação da Escola de Conselhos na estrutura do Governo do Estado. A iniciativa vai promover a permanente capacitação dos conselheiros tutelares.

Na área da Segurança Pública, Júnior Verde lutou por meio de diversas Indicações para a convocação de mais policiais. Presidente da Comissão de Segurança, o deputado realizou várias audiências.

“Percorremos o Maranhão colhendo demandas, visitando municípios e trouxemos para esta Casa solicitações de mais asfalto e hoje, muitas cidades receberam esse importante benefício. Também entregamos ambulâncias, viaturas policiais e máquinas motoniveladoras, as chamadas Patrol, a municípios de várias regiões maranhenses”, lembrou.

Outra luta antiga e histórica foi a MA-006, que liga Pedro do Rosário a Zé Doca, entregue no ano passado. Duas importantes regiões, a região do Alto Turi e a Baixada Maranhense, estão hoje interligadas. Também destaca-se o Viva Cidadão de Zé Doca, conquistado por meio de Indicação.

Outro Projeto de Lei obteve isenção de ICMS para os produtores de suínos locais, em detrimento daqueles que comercializam fora do Estado. Para fortalecer a economia maranhense, também foram realizadas reuniões na Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) em defesa da carcinicultura e da aquicultura, para licenciamentos ambientais e renovação de créditos. Pela primeira vez foi realizada uma audiência pública em que foi discutida a apicultura. Agora, busca-se a regulamentação da atividade.

Recentemente, foi aprovado um Projeto que vai permitir a retirada dos animais de todas as BRs e MAs do Estado. Inúmeros municípios, povoados distantes, foram beneficiados com poços artesianos e com o programa “Água para Todos” por meio de Indicações e emendas próprias do deputado. Com emendas parlamentares, Júnior Verde também beneficiou Balsas com a construção de uma praça no povoado Aldeias, que está em fase de conclusão.

“No transporte alternativo, avançamos na regularização do segmento. Diversas reuniões foram realizadas com o presidente Lawrence Melo, da MOB, oportunidade em que também discutimos melhorias para os usuários do serviço”, ressaltou o parlamentar, que aproveitou para agradecer ao ministro Sarney Filho e ao deputado Adriano Sarney, que recentemente, por meio da portaria interministerial do IBAMA, fizeram justiça aos pescadores do litoral maranhense, hoje contemplados pelo seguro defeso.

“Que Deus continue nos abençoando, nos permitindo estar aqui trabalhando, defendendo os anseios populares. Trabalhamos intensamente pelas causas sociais desse Estado e é com esse propósito que vamos continuar”, garantiu.

Em obediência as regras da comunicação, o Blog da Ellen Nascimento concede Direito de Resposta a Jadson Passinho, Prefeito de Cedral-MA, referente a postagem, Prefeito de Cedral não cumpre expediente e é acionado por improbidade  ( reveja a matéria aqui), publicada no dia 9 deste mês.

Direito de Reposta

Com base nos artigos 2⁰, 3⁰ e 4⁰, todos da Lei n⁰ 13.188/2015, a respeito da veiculação de notícia sobre o ajuizamento de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, que o Promotor de Justiça da Comarca de Cedral–MA promove contra a minha pessoa, solicito a publicação do presente DIREITO DE RESPOSTA, o que faço a seguir:

Especificamente sobre a matéria – ação de improbidade administrativa promovida por suposta “ausência regular no expediente da Prefeitura” – informo que a Lei Orgânica do Município autoriza que o Prefeito fique continuamente fora dos limites do Município por até 15 (quinze) dias, sem necessidade de autorização do Poder Legislativo. Por óbvio, como ocorre com quaisquer dos Chefes do Poder Executivo (Presidente da República, Governadores de Estado e Prefeitos Municipais), pelo Princípio da Simetria, somente haveria necessidade de autorização do Poder Legislativo quando a ausência for superior a 15 (quinze) dias (CF, art. 49, inciso III) – pelo que facilmente se percebe que o fato não é ilegal, nem irregular, muito menos poderia ser considerado “improbidade administrativa”.

Outrossim, os agentes políticos (Presidente da República, Ministros de Estado, Deputados, Senadores, Governador de Estado, Prefeito, Vereador, Juiz de Direito, Promotor de Justiça, Secretários etc) não estão sujeito a controle de frequência, assiduidade, muito menos horário, de modo que não se pode cercear a liberdade de locomoção, direito garantido a todos os cidadãos no caput do artigo 5.º da Constituição Federal. A consecução das atribuições e responsabilidades do Prefeito Municipal e seus Secretários não se restringem à Prefeitura, nem mesmo aos limites do Município.

Tenho cumprido estritamente meu encargo, cioso das minhas obrigações e responsabilidade  em toda minha vida pública e ao longo deste primeiro ano de mandato, tanto que o Município de Cedral, durante o ano de 2017, está com pagamento de todos os servidores em dia, os serviços públicos essenciais em caráter de normalidade, com transparência, aplicação regular de recursos e cumprimento de leis e normas.

Diferentemente ocorria quando assumi o comando do Poder Executivo, em 01/01/2017, pois o Município encontrava-se em verdadeiro caos gerado pelo meu antecessor, em virtude de inúmeras ilicitudes cometidas, dentre elas: a) extrapolamento do limite de gastos com pessoal (quase 60%), b) inscrição de despesas não empenhadas em restos a pagar, c) não atendimento da Comissão de Transição, d) aprovação de Lei com aumento de despesa desacompanhada do relatório de impacto financeiro, e) dívidas diversas, f) obras inacabadas e em estado de abandono, g) hospital interditado pela Vigilância Sanitária, i) várias decisões judiciais sem cumprimento e onerando o Erário, j) nepotismo etc.

Todos esses fatos graves foram levados ao conhecimento do Promotor de Justiça de Cedral – MA, mediante representações e notícias de crime formuladas pelo Ente Público – sobre as quais não se tem conhecimento que tenha resultado em qualquer ação judicial por autoria do Ministério Público.

Não é demasiado lembrar que a atuação do Ministério Público contra mim foi covardemente provocada por “denúncia anônima”, como o próprio subscritor da ação confirma na sua narrativa fática. De se estranhar  que o Promotor de Justiça, que é titular e tem o dever de residir na Comarca, precisou de um “anônimo” para tomar conhecimento da suposta ausência deste prefeito, ao passo que, diferentemente, nas representações formalmente protocoladas na Promotoria de Justiça contra o ex-prefeito, por fatos gravíssimos, acompanhadas de provas, tenha o “Fiscal da Lei” e da minha assiduidade deixado de tomar providências até o momento… Afinal, a serviço de quem está Sua Excelência?

Registro que este é o meu 5⁰ mandato de Prefeito Municipal, sempre decorrente da soberana e livre escolha da maioria do eleitorado. Nesses mais de 21 anos de exercício do cargo eletivo nunca tive minhas contas públicas rejeitadas por qualquer órgão de controle, bem como não há qualquer decisão judicial que atente contra as gestões por mim exercidas, seja de ordem criminal ou improbidade administrativa. Ademais, é bom registrar que nunca houve qualquer impugnação ao meu registro de candidatura perante a Justiça Eleitoral – algo raro, atualmente, para quem tem toda a vida pública dedicada à representação popular.

Em respeito ao Poder Judiciário, aos munícipes e à Lei Orgânica do Município de Cedral, e ao povo maranhense, apresentarei minha manifestação nos autos do processo, bem como tomarei as providências para salvaguardar minha honra pessoal e profissional, como homem público, trabalhador, íntegro e probo, com mais de 73 anos de idade, concluiu Jadson Gonçalves.

Cedral-MA, 11 de janeiro de 2018.

MUNICÍPIO DE CEDRAL

Jadson Passinho Gonçalves

Prefeito

A Polícia Militar do Maranhão prendeu no último sábado (13), no bairro Anjo da Guarda, em São Luís, uma mulher identificada como Cória Costa Pereira de 30 anos, suspeita de agredir a sua própria filha de apenas oito anos de idade.

Segundo a polícia a suspeita estaria espancando a criança por um tempo. Ao chegar a residência da mulher, a polícia constatou que a menina havia sido lesionada na altura do queixo devido a uma pedrada que foi jogada pela sua mãe contra ela. Além disso, a vítima apresentava ferimentos na mão esquerda, pernas e abaixo do joelho.