Ellen Nascimento

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu, na madrugada de hoje (22), a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Ela analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a posse da deputada. A cerimônia estava prevista para esta segunda-feira de manhã.

No documento, o Mati, que reúne cerca de 300 advogados especializados em direito do trabalho, argumenta que a decisão do vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, é inconstitucional, pois fere competência do STF. Na reclamação, os advogados reforçam o entendimento de que a eventual nomeação e posse da deputada como ministra do Trabalho representará afronta ao princípio da moralidade administrativa.

Em trecho de sua decisão, a ministra Cármen Lúcia diz que “pelo exposto, com base no poder geral de cautela (caput do Artigo 297 do Código de Processo Civil) e nos princípios constitucionais da segurança jurídica e da efetividade da jurisdição, que seriam comprometidos com o ato de posse antes de se poder examinar a suspensão das decisões de primeira e de segunda instâncias que a impediam neste momento, defiro parcialmente a providência liminar para a suspensão do ato de posse até que, juntadas as informações, incluído o inteiro teor do ato reclamado, seja possível a análise dos pedidos formulados na presente reclamação, sem prejuízo de reexame desta decisão precária e urgente”.

Em sua 33ª edição, a Feirinha São Luís, realizada pela Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), fortalece a economia na capital não só estimulando a venda de  produtos agroecológicos, como também de outros segmentos comerciais no entorno do evento, que este mês traz a temática do Carnaval como destaque cultural. Neste domingo (21), ocorreu também uma ação realizada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus)  que abordou a conscientização social sobre assuntos importantes para a sociedade como a campanha Janeiro Branco, voltada para a saúde mental. A Ferinha acontece todos os domingos na Praça Benedito Leite de 7h às 15h

Por orientação do prefeito Edivaldo, ao todo, 30 barracas são destinadas para exposição e venda dos mais diversos produtos artesanais, com matérias-primas locais, além das que ofertam produtos da agricultura familiar.

“Essa ação surgiu com o objetivo principal de criar mais um canal de escoamento da agricultura familiar local, aumentando a renda dos produtores rurais da capital que são divididos em mais de 11 polos. Quase 30 barracas de produtos e subprodutos oriundos do cultivo agroecológico na Feirinha São Luís auxiliam para melhorar a vida dos trabalhadores do campo da nossa cidade”, destaca o titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues.

Para animar o público, as atrações deste domingo foram o cantor Pepê Jr, Rosa Reis, Bloco Tradicional Os Apaixonados, e Bloco Sem Limite.

AÇÃO SOCIAL

Com o tema “Quem cuida da mente, cuida da vida”, a campanha Janeiro Branco tem como objetivo a promoção da psicoeducação voltada a pessoas e instituições, fomentando a busca pela saúde mental e o combate ao adoecimento emocional dos indivíduos.

“Temos aproveitado o espaço da feirinha para desenvolver ações que levem a mudanças de hábitos para a geração de comportamentos saudáveis, por isso, neste domingo colocamos em evidência a saúde mental e informamos à população quanto ao serviços assistenciais disponíveis na rede municipal de saúde”, disse o secretário Municipal de Saúde, Lula Fylho.

ECONOMIA

A Feirinha São Luís traz uma proposta diferenciada, unindo produtos agroecológicos cultivados na Ilha, exposição e comercialização de artesanato, artes plásticas, além da gastronomia diversificada.

A loja Nilos Artesanato que funciona há 10 anos nas proximidades da Associação Comercial do Maranhão, tem contabilizado lucros durante o evento. O dono do empreendimento, Francisco José Almeida, explica que os domingos são os melhores dias de venda, desde que a Feirinha São Luís iniciou, em junho do ano passado.

“Trabalhamos com produtos artesanais, a maioria são produzidos aqui no Maranhão, como as pedrarias, cerâmicas, azulejarias, os vestuários em palha, e vários souvenirs. Durante a semana, nosso público predominante são os turistas, mas aos domingos a maioria da clientela é local, o que valoriza bastante o trabalho dos artesãos. Essa iniciativa da Feirinha veio para dar um gás no comércio aqui dessa região, nós comerciantes só temos a agradecer à Prefeitura e torcer para que essa ação continue”, afirmou o comerciante.

Anderson Clésio, de 33 anos, é do agropolo de Paço do Lumiar, ele que trabalha há 20 anos como produtor familiar rural, sustenta a família de quatro pessoas através do que cultiva e vende também em outras feiras da cidade. “Nos domingos o que vendo na Feirinha São Luís supera o valor das vendas durante a semana em outras feiras de bairros como Vinhais, ainda mais agora com as atrações de Carnaval, o público cresceu e as vendas aumentaram. Consigo sustentar minha esposa e os dois filhos com esse trabalho e espero realizar ainda muitas conquistas na minha vida através da agricultura”, destaca o produtor rural.

São parceiros da Feirinha São Luís o Governo do Estado, Citelum, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e Associação Comercial do Maranhão (ACM).

 

 

O aplicativo de transporte privado de passageiros Uber anunciou por e-mail às pessoas cadastradas que passará a cobrar uma taxa de espera para usuários que deixarem motoristas esperando por mais de cinco minutos no local de embarque.

Segundo o anúncio, a cobrança da taxa de espera será calculada por minuto, que varia de cidade para cidade. “Assim que seu motorista estiver chegando, você receberá uma notificação no seu aplicativo avisando da chegada do motorista e que você será cobrado pelo tempo de espera”, relata o texto.

O valor cobrado pelo tempo de espera poderá ser consultado por meio de consulta no site do aplicativo e calculado a partir de uma estimativa de viagem.

Entraram em vigor a partir desta segunda-feira (22) as novas tarifas de ônibus em São Luís. O Decreto Municipal reajustou os valores a partir da 0h desta segunda.

A tarifa da passagem das linhas integradas passa de R$ 2,90 para R$ 3,10 e a das não integradas – atualmente de R$ 2,20 e R$ 2,50 – passa a ter preço único de R$ 2,70.

O reajuste está atendendo as regras do contrato de concessão de serviço, de acordo com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

Com atuação destacada no incentivo ao esporte em todo o Maranhão, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) prestigiou, no último final de semana, a final da Taça Mangueirão, evento esportivo realizado em Cajari, e que é referência na região. Desde o início do mandato, todos os anos o parlamentar tem apoiado o campeonato, que tem crescido em número de participantes e público.

“São 4 anos incentivando o esporte no Maranhão. Desde o início do nosso mandato temos, com recursos próprios, apoiado projetos que visam o fortalecimento social. Em Cajari, participamos da final desse importante campeonato, tanto para o município quanto para a região. Quero agradecer ao amigo Wallace pela organização e o sucesso dessa grade iniciativa e também o apoio da prefeita Camila”, destacou.

O evento contou com a participação de atletas de outros municípios e serviu de incentivo para que jovens jogassem futebol. A final foi bastante prestigiada pela população local.

Para o deputado, que apoiou o campeonato e contribuiu para a entrega das premiações, “o esporte não só é sinônimo de saúde, mas uma oportunidade de interação social e valorização da cidadania”.

Júnior Verde já apoiou a realização de diversos eventos esportivos em vários municípios, como Chapadinha, Senador Alexandre Costa, Turiaçu, Zé Doca, Bela Vista e São Francisco do Brejão. “São eventos que mobilizam toda a região e atraem jovens e adultos em torno da prática esportiva. Uma das nossas prioridades é o incentivo ao Esporte e em 2018 continuaremos a contribuir para que mais cidades maranhenses tenham condições de realizar eventos como esse”, garantiu.