Ellen Nascimento

A Prefeitura de São Luís promoverá no próximo sábado (12), uma edição especial do ‘Todos por São Luís’, programa implantado na gestão do prefeito Edivaldo. Em homenagem ao Dia das Mães, comemorado no segundo domingo de maio, os serviços acontecerão no Hospital da Mulher, localizado no Anjo da Guarda, e beneficiará especialmente as mães, que serão recepcionadas com um café da manhã e com a apresentação cultural do grupo Lamparina. Ações de saúde, oficinas, atividades culturais, entre outras iniciativas integram a programação.

A primeira-dama, Camila Holanda, coordenadora do programa, destaca a programação especial que será oferecida durante a ação. “Nossa proposta é realizar um acolhimento especial às mães que participarem do ‘Todos’ neste sábado. Esse cuidado reflete a preocupação da gestão do prefeito Edivaldo em aproximar os serviços do povo, ampliando o alcance das ações do poder público municipal, beneficiando cada vez mais a população”, conta.

O ‘Todos por São Luís’ tem como principal objetivo estreitar a relação entre a gestão municipal e as comunidades. A proposta do prefeito Edivaldo, com esta edição do programa, é oferecer um tratamento especial às mães no Hospital da Mulher, unidade de saúde municipal reformada e preparada para atender as mulheres com toda a estrutura física e de equipamentos.

A programação do ‘Todos por São Luís’ neste sábado (12) inclui a oferta de consultas médicas com clínico geral, pediatra e ortopedista, além de atendimentos nas áreas de odontologia, oftalmologia e fisioterapia. Ainda na área da saúde serão oferecidas avaliação e orientação nutricional, imunização, aferição de pressão arterial e glicemia e testes para detecção de doenças como hepatites e HIV. Durante a ação haverá, ainda, o serviço de emissão do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).

O plenário transferiu para a próxima terça-feira (15), a continuidade da votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 411/17, do Senado, que torna obrigatória a participação no chamado cadastro positivo, gerenciado por bancos de dados que atribuem notas ao consumidor com base em seu histórico de bom pagador. O texto-base foi aprovado nesta quarta-feira (09), por 273 votos a 150, na forma do substitutivo do deputado Walter Ihoshi (PSD-SP).

Rubens Pereira Júnior, considera o cadastro (im)positivo, que não traz benefício concreto aos consumidores, fragiliza o sigilo das informações pessoais e beneficia especialmente as grandes operadoras financeiras. “ Já existe um cadastro positivo com pouquíssimo uso e quase nenhum benefício. Então, por que torná-lo obrigatório agora? Os consumidores perdem direito à privacidade e sigilo bancário. Dizer que o cadastro positivo vai trazer benefícios para os consumidores lembra aquela falácia de que cobrar pelas bagagens iria baratear as passagens aéreas. O prejuízo ficou no lado mais fraco. Não pode se repetir,” lembrou o parlamentar.

A oposição ressalta que o livre acesso às informações se volta para os interesses do mercado e ampliará o risco de vazamento de informações, configurando-se violação de sigilo e, entre outras coisas, alegam que o cadastro positivo na verdade é impositivo.

Entenda o Projeto

De interesse do governo Michel Temer, pois embute medida auxiliar na política de juros do Banco Central, o cadastro positivo já existe (Lei 12.414/11), mas é optativo. Com a obrigatoriedade proposta pelo projeto, gestores de bancos de dados em todo o país terão acesso irrestrito a informações sobre empréstimos quitados e compromissos de pagamento em dia.

Atualmente, o registro de dados sobre pessoas e empresas no banco de dados somente pode ocorrer a partir de uma autorização expressa e assinada pelo cadastrado. Com a mudança, o sistema de registro passa a ter o mesmo mecanismo dos serviços de informações sobre maus pagadores.

Exclusivamente para bancos de dados registrados no Banco Central, os bancos deverão fornecer as informações sobre suas operações de crédito, de arrendamento mercantil e de grupos de consórcio e de outras operações com características de concessão de crédito.

A reprodução simulada da morte do delegado da Polícia Federal, David Farias de Aragão, de 36 anos, está prevista para ocorrer nesta sexta-feira, 11, ou na próxima segunda-feira, 14. A informação foi dada ontem pela equipe que investiga o caso que tenta prender o terceiro acusado desse crime, identificado como Davi Costa Martins, cuja prisão preventiva já foi decretada pelo Poder Judiciário. O delegado foi assinado a tiros e a facadas durante assalto ocorrido na festa de aniversário de cinco anos de sua filha, na noite de sábado, 5, na residência da família, na praia do Meio, no Araçagi, em São José de Ribamar.

O caso está sendo investigado pela Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção a Pessoas (SHPP) como latrocínio (roubo seguido de morte).

O delegado Jeffrey Furtado informou que o inquérito policial deve ser encaminhado à Justiça até o próximo dia 15.

A polícia ainda ontem ouviu testemunhas e estava aguardando resultado de exames periciais feitos pelos peritos do Instituto de Criminalística (Icrim).

Os peritos do Icrim devem participar, junto com uma equipe da SHPP, da reprodução simulada desse crime. “Essa reprodução simulada vai ser realizada no mesmo local e horário em que ocorreu o fato”, explicou o delegado.

Segundo Jeffrey Furtado, policiais militares e civis estão realizando buscas na Ilha visando capturar Davi Costa Martins. Os outros dois já foram localizados.

Um deles, identificado como Wanderson de Morais Baldez, de 18 anos, foi preso na madrugada de domingo após dar entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Vila Luizão, em busca de tratamento médico. Ele havia sido baleado pelo delegado durante o assalto. O outro envolvido foi um adolescente, de 17 anos.

“O menor afirmou durante a sua apresentação na delegacia, ter sido o autor dos golpes de faca que matou o delegado da Polícia Federal”, declarou Jeffrey Furtado.

O ministro Ricardo Lewandowski votou ontem (9) contra o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele seja solto. Embora com ressalvas nos argumentos, ele seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin. No mesmo dia, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli também negaram o pedido de liberdade, o que somou quatro votos contrários ao ex-presidente.

Participaram do julgamento do recurso os cinco ministros que compõem a Segunda Turma do STF – além de Fachin, Mendes, Toffoli, Lewandwoski e o ministro Celso de Mello, único que ainda não votou, o que pode ser feito a qualquer momento. O julgamento, iniciado na última sexta-feira (4), ocorre no plenário virtual, ambiente em que os ministros votam remotamente. O prazo para que seja concluída a análise do recurso se encerra nesta quinta-feira (10) às 23h59. Caso Celso de Mello faça pedido de vista ou destaque, o processo deve passar a ser discutido presencialmente.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia sete de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelo crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP). Na ordem de prisão, o magistrado disse que o trâmite do processo na segunda instância já havia se encerrado. No recurso que está sendo julgado, a defesa de Lula rebate Moro, sustentando que o juiz não poderia ter executado a pena porque não houve esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), segunda instância da Justiça Federal.

Agência Brasil

O instituto Paraná Pesquisas assegura que, após o impeachment de Dilma Rousseff, a vida melhorou somente para 8,3% dos brasileiros. Traduzindo a sondagem: o Brasil era mais feliz com Dilma e não sabia.

A vida piorou ou permaneceu igual para a imensa maioria, 90,5%. A Paraná Pesquisas entrevistou 2.002 eleitores brasileiros entre os dias 27 de abril e 2 de maio, cuja margem de erro é de 2% para mais ou para menos. A sondagem está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o n.º BR- 02853/2018.