Ellen Nascimento

A Frente Brasil Popular, que reúne mais de 100 entidades, entre elas CUT, CTB, MST, CMP, Marcha Mundial das Mulheres e UNE, se reúne nesta sexta-feira (18), em São Paulo, para discutir e aprovar um manifesto ao povo brasileiro em defesa do ex-presidente Lula e do seu direito de ser candidato a presidente nas eleições deste ano. Além de um conjunto de mobilizações em defesa dos direitos sociais e econômicos do povo trabalhador, ameaçados pelo governo golpista.

Após a reunião, que ocorrerá a partir das 13h, na sede da Ação Educativa, em São Paulo (SP), a FBP dará uma coletiva de imprensa para apresentar o manifesto e expressar suas considerações sobre o momento vivido pelo Brasil. Participarão da coletiva o presidente da CUT, Vagner Freitas; João Pedro Stédile, do MST, representantes da CTB, do PT, do PCdoB, da Marcha Mundial e de outros movimentos sociais.

Neste sábado, 19, será realizado o Dia D do Feirão do Imposto, data que marca a culminância da campanha promovida em São Luís. O objetivo da ação é reivindicar mais eficiência no uso dos recursos públicos. A edição deste ano terá como slogan: “Pague 2 Leve 1?”. O Feirão do Imposto é promovido pela Associação dos Jovens Empresários do Maranhão (AJE-MA) e o Conselho do Jovem Empresário da Associação Comercial do Maranhão (Conjove/ACM).

Dia D

O intuito do Dia D é conscientizar a população sobre a carga tributária. Além disso, o Feirão vai promover parcerias com vários setores do comércio e serviços para beneficiar a população com o dia “sem o imposto”.

Entre as ações previstas para o Dia D, estão blitz educativas junto ao público, uma feira de exposição de produtos e serviços com a participação de universitários. Segundo a organização do feirão, ainda são vislumbradas outras parcerias com empresários e comerciantes locais, como parte das atividades da campanha.

O governador Flávio Dino nomeou o promotor Luiz Gonzaga Martins Coelho como novo Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão, para exercer mais dois anos de mandato à frente do Ministério Público do Maranhão (MP-MA).

Ele foi reeleito para o biênio 2018-2020 com 318 votos durante a abertura do II Congresso de Defensores Públicos do Maranhão.

Para Luiz Gonzaga Martins Coelho, “o momento é de gratidão. Agradeço a Defensoria Pública pela homenagem. Todos sabemos da importância do trabalho que é feito aqui. Por isso acreditamos nas parcerias institucionais, pois precisamos atuar juntos por uma sociedade mais justa.” Sobre a nomeação, ele afirmou que “ser candidato único em uma eleição naturalmente disputada é um reconhecimento a todo o trabalho que fizemos no primeiro mandato. Reafirmo aqui o meu compromisso com o Ministério Público e com toda a sociedade maranhense. Continuaremos trabalhando incansavelmente por cada cidadão”, finalizou.

O Ministério Público Eleitoral no Maranhão protocolou, nessa terça-feira (15), no Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/MA), representação contra Flávio Dino de Castro e Costa, atual governador do estado e pré-candidato à reeleição em 2018, por supostamente ter realizado propaganda eleitoral antes do prazo de 16 de agosto, estabelecido no artigo 2º da Resolução TSE nº 23.551/2017.

Para o Ministério Público Eleitoral, Flávio Dino teria realizado propaganda eleitoral antecipada ao pedir explicitamente votos para si e para outros pré-candidatos às eleições de 2018 durante um evento do Partido Solidariedade (SD), realizado no auditório do “Rio Poty Hotel”, no dia 12 de maio.

Ao mencionar a presença da pré-candidata Helena Maria Duailibe Ferreira, que foi muito aplaudida por seus apoiadores, Flávio Dino comentou: “Espero que todos vocês transformem isso em voto, viu? Claro que não só pra Helena… Vocês lembrem do cristão que tá aqui, também. Do Aldo e de todo mundo”. Para o MP Eleitoral, o trecho pode configurar propaganda eleitoral antecipada, com explícito pedido de voto em benefício próprio, bem como em favor dos pré-candidatos Helena Maria Duailibe Ferreira e José Aldo Rebelo Figueiredo.

Segundo o procurador Pedro Henrique Castelo Branco, é possível notar ainda que o pedido de votos realizado durante o evento, aberto ao público, dirigiu-se à população em geral, não se tendo limitado ao âmbito intrapartidário, de acordo com muitos vídeos que circulam na internet e com a própria transmissão ao vivo na conta de Flávio Dino na rede social Instagram.

A partir disso, o Ministério Público Eleitoral, requer que seja aplicada multa prevista no artigo 4º da Resolução TSE nº 23.551/2017, entre R$ 5 mil e R$ 20 mil.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), abre processo seletivo simplificado para o programa federal Mais Alfabetização (PMALFA). Estão disponíveis 62 vagas, que serão preenchidas por meio de prova de título para a função de Assistente de Alfabetização Voluntário, prevista no programa. A atuação será para o período de seis meses, no exercício de 2018 e de oito meses, nos exercícios subsequentes, conforme interesse da administração.As inscrições, abertas nesta quinta-feira (17), serão realizadas exclusivamente na coordenação do PMALFA, no auditório da Semed.

O programa tem como objetivo promover a integração com a política educacional da rede de ensino; integrar as atividades ao projeto político-pedagógico da rede e das unidades escolares; viabilizar atendimento diferenciado às escolas vulneráveis; estipular metas entre o Ministério da Educação e Cultura (MEC), os entes federados e as unidades escolares participantes; assegurar o monitoramento e a avaliação periódica da execução e dos resultados do programa. Além de promover o acompanhamento sistemático, pelas redes de ensino e gestão escolar, da progressão da aprendizagem dos estudantes regularmente matriculados nos 1º e 2º anos iniciais do Ensino Fundamental, entre outros.

REQUISITOS

O candidato à vaga deve ter como requisitos mínimos para a seleção de Assistente de Alfabetização Voluntário idade mínima de 18 anos, no ato da inscrição; possuir, no mínimo, graduação em Pedagogia ou cursando a partir do 5º período e/ou graduação em curso de licenciatura com pós-graduação em Alfabetização e/ou Licenciatura em Magistério das Séries Iniciais e/ou Curso de Magistério em Nível Médio; disponibilidade de horário para participar do PMALFA e disponibilidade de horário para participar de reuniões de formação, com pessoal técnico responsável pelo programa.

INSCRIÇÕES

Os interessados em participar do processo seletivo devem se inscrever, exclusivamente na coordenação do PMALFA, no auditório da Semed (localizado na Avenida Marechal Castelo Branco, Quadra 14, Lote 14, nº 2, Edifício Trade Center – São Francisco), nos dias 17, 18 e 21 de maio, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h; e no dia 19 de maio, no horário das 8h às 12h. Não será cobrada taxa de inscrição.

O candidato pode ser servidor municipal desde que tenha disponibilidade de, no mínimo, 20 horas. Não serão aceitas inscrições por meio eletrônico, via postal e fax. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar Formulário de Inscrição do Processo Seletivo Simplificado devidamente preenchido; Carteira de Identidade ou Carteira Nacional de Habilitação (frente e verso); CPF; comprovante de residência; Título de Eleitor, com comprovante de quitação eleitoral. Não serão aceitos documentos após o ato da inscrição. Os interessados podem encontrar mais informações no site da Prefeitura, no link http://www.saoluis.ma.gov.br/edital.asp?id_edital=1342