Ellen Nascimento

O presidente da República, Michel Temer, fará um pronunciamento ao vivo em breve. A expectativa é que ele fale sobre a paralisação dos caminhoneiros e suas consequências em todo o país, bem como eventuais providências após o acordo da categoria com o governo federal.

Temer pode mencionar ainda possíveis negociações com os estados sobre a tributação de ICMS nos combustíveis.

Mesmo com acordo firmado na noite de ontem (24), os caminhoneiros mantêm protestos por todo o país. A manifestação chega ao quinto dia nesta sexta-feira.

A categoria protesta contra os seguidos aumentos do preço do diesel. O movimento tem feito bloqueios em estradas, o que prejudica o abastecimento de combustíveis, alimentos e medicamentos em várias regiões do país.

Integrantes do chamado gabinete de crise estão reunidos hoje (25), no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), para avaliar os impactos do quinto dia de paralisação dos caminhoneiros e também as indicações de cumprimento do acordo firmado com a categoria.

O presidente Michel Temer participou dos 15 minutos finais da reunião ao lado de mais sete ministros e o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia.

As principais reivindicações da categoria são: redução de impostos sobre o preço do óleo diesel, como PIS/Cofins e ICMS, e o fim da cobrança de pedágios dos caminhões que trafegam vazios nas rodovias federais concedidas à iniciativa privada.

O presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, disse nessa quinta-feira que a mobilização só será encerrada quando Temer sancionar e publicar, no Diário Oficial da União, a decisão de zerar a alíquota do PIS/Cofins incidente sobre o diesel.

Agência Brasil

Com o objetivo de continuar atendendo às reivindicações das famílias que vivem no Residencial Nova Esperança, o deputado Júnior Verde (PRB) conduziu reunião, na tarde da última quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa, com representantes da própria comunidade, Secretarias de Direitos Humanos e de Infraestrutura, Funac e Cemar.

Desde 2015, a comunidade luta pela regularização da área onde vive. No ano passado, graças ao intermédio do parlamentar, foi firmado um Termo de Acordo entre a Associação da Nova Esperança, o Governo do Estado e a Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC) – proprietária do local -, beneficiando 325 famílias com a garantia de um loteamento. Agora, os moradores pedem saneamento básico, energia elétrica e melhorias na infraestrutura.

“Nós fizemos a nossa parte. Cumprimos o acordo e o governo nos cedeu 7 hectares, mas também precisamos de água, luz e ruas trafegáveis para viver”, disse Urubatan Castro, líder comunitário.

O deputado Júnior Verde explicou que continuará dialogando com o Executivo para dar os próximos passos e conseguir, finalmente, atender às necessidades da comunidade. “O que nós queremos é que estas famílias possam, o mais rápido possível, ter todos os seus direitos garantidos, inclusive os benefícios sociais inerentes à condição humana. Nós já demos um grande passo, que foi conseguir apaziguar o conflito e manter estas pessoas em suas residências. Tudo por meio de diálogos e discussões com os órgãos responsáveis”, acentuou.

O secretário adjunto de Direitos Humanos, Jonathan Galvão, o diretor de Relações Institucionais da Cemar, José Jorge Soares, e o secretário adjunto de Projetos da Sinfra, Jorge Kusaba, que participaram da reunião, esclareceram os detalhes dos projetos que garantirão a chegada de iluminação pública e residencial, perfuração de poços artesianos e o asfaltamento de vias, de acordo com as reivindicações da comunidade.

“O Governo garantiu, após longos diálogos, o direito à moradia para mais de 300 famílias. Agora, continuamos a luta fazendo a interlocução, junto aos órgãos públicos estaduais e municipais, assim como da Cemar, uma empresa privada, para que os serviços públicos sejam entregues, justamente o que está sendo reivindicado. Por isso, é importante esse monitoramento periódico na comunidade”, explicou Jonathan Galvão.

Já o diretor de Relações Institucionais da Cemar, José Jorge Soares, fez orientações à comunidade e alertou sobre os perigos das ligações clandestinas. “Já enviamos uma equipe técnica ao local e identificamos sérios riscos. Nossa orientação é que os moradores procurem a Prefeitura de Paço do Lumiar e se cadastrem para terem o direito ao desconto na tarifa de energia. Não há necessidade de ligações por conta própria. Isso pode gerar sérios riscos à vida”, alertou José Jorge.

E sobre a infraestrutura local, o secretário Jorge Kusaba disse que toda a parte de drenagem e pavimentação já está em desenvolvimento. “Nós já estamos bem adiantados quanto a isso e, em linhas gerais, podemos dizer que conseguiremos concluir até o mês de julho o projeto para que, em seguida, a licitação seja feita e o empreendimento implantado”, frisou.

De acordo com o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão, a falta de combustíveis já afeta vários postos de São Luís.  Em outras cidades do Maranhão também há registros de escassez do produto em alguns postos.

Segundo João Rolim, presidente da (Sindcombustíveis-MA), desde essa quarta-feira (23), não houve a entrada de nenhum caminhão com combustível na capital.

A falta de gasolina e diesel na cidade é uma consequência direta do bloqueio no transporte do combustível pela BR-135 e pela Vila Maranhão, que dá acesso ao Porto do Itaqui.

“Na BR-135 já tem mais de 20 postos secos. A maior parte dos postos que vendem gasolina estão secando. A maioria dos postos de São Luís trabalham com estoque de dois a três dias, em média. Então se não houver abastecimento, naturalmente amanhã já deve ter a maior parte dos postos secos”, declarou João Rolim.

Paralisação dos caminhoneiros

Pela alta nacional do óleo diesel, vários trechos de rodovias federais permanecem bloqueadas no Maranhão. Os atos dos caminhoneiros foram iniciados na segunda-feira (21). Até o momento, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou mais de dez pontos de bloqueio em estradas que cortam o estado.

Além da entrada de São Luís, na BR-135, um ponto com paralisação registrado no início da tarde desta quinta (24) é o acesso à BR-135 por meio da Avenida dos Portugueses. Nessa região, a retenção acontece dos dois lados da pista nos Kms 2, 6 e 16. A via dá acesso ao Porto do Itaqui, de onde também chega parte do combustível que abastece a cidade.

A crise dos combustíveis e greve dos caminhoneiros já afeta diretamente a capital São Luís e várias cidades do Maranhão.  Os caminhoneiros pedem uma nova política para os preços dos combustíveis, que estão em alta e sofreram vários aumentos em apenas uma semana. Já são 5 dias de protestos.

No Maranhão,  14 trechos de rodovias federais permanecem bloqueadas.

Com a paralisação do transporte de combustível que chega até São Luís por meio da BR-135, que está bloqueada, a capital maranhense já sente o desabastecimento em postos. Em outras cidades do Maranhão também há registros de escassez do produto em alguns postos.

Por falta do combustível, o Sindicado das Empresas de Transporte de São Luís (SET) decidiu disponibilizar aos usuários do transporte público da capital apenas 50% da frota.

O Procon iniciou uma ação para reduzir preços dos combustíveis no Maranhão. Todos os postos e distribuidoras estão sendo notificados para comprovarem que os reajustes autorizados pelo Governo Federal, por meio da Petrobras, estão sendo repassados proporcionalmente para os consumidores.

A presidente do Procon do Maranhão, Karen Barros, garantiu que nenhum reajuste injustificado será tolerado e chegará aos bolsos dos consumidores. “Intensificaremos as fiscalizações aos postos e notificaremos todos, inclusive as distribuidoras. Vamos garantir a harmonia nas relações de consumo, sem prejuízo aos consumidores, permitindo que paguem por preços justos e de qualidade”, pontuou.

Os postos e distribuidoras têm o prazo de 10 dias, contados a partir do recebimento da notificação, para apresentar respostas. O descumprimento pode ser caracterizado como crime de desobediência nos termos do artigo 330, do Código Penal, ficando sujeito, ainda, às sanções administrativas e civis cabíveis.

Em caso de suspeita de abusividade, o consumidor pode formalizar denúncia por meio do site, aplicativo ou em qualquer unidade física do Procon.