Ellen Nascimento

 

A Superintendência Regional do DNIT no Maranhão, tem tido nos últimos 2 anos e especialmente neste ano de 2019 um protagonismo gigantesco no que se refere as péssimas condições das rodovias federais. Ao longo do primeiro semestre não faltaram pautas negativas nos diversos meios de comunicação denunciando um verdadeiro caos nas estradas maranhenses, que certamente, vem evidenciar a inoperante atual gestão do DNIT. E isso é fato; não há o que se discutir. Se houver outra razão, então que o DNIT manifeste publicamente a sua versão.

Recentemente, o DNIT protagonizou um Processo Seletivo para escolha do novo Superintendente Regional no Maranhão que seria algo de inovador na gestão da autarquia federal, não fosse a falta de transparência na condução do processo. Em rápida investigação na página de divulgação do seletivo no site do DNIT, verificamos que os candidatos ao cargo, melhores classificados em relação a análise curricular e experiência profissional, na primeira etapa do processo foram sumariamente eliminados na etapa final da entrevista, sem o conhecimento público do resultado final classificatório, apesar de estar previsto no item 9.5.1 do edital de convocação.

Tal situação resultou em um fato curioso em que o candidato classificado em último lugar da lista sêxtupla fosse declarado vencedor do seletivo, sem dar nenhuma oportunidade ao público interessado de como chegaram numericamente ao resultado final. Desta forma há de se concluir que a Administração Geral do DNIT quis gerar apenas a expectativa de “transparência” na escolha do Superintendente Regional, que de praxe, poderia ter sido feito por livre escolha e nomeação do candidato já preferido.

Segundo informações recebidas pelo Blog, o candidato selecionado é atual Coordenador de Engenharia do órgão, pasta que cuida especificamente da atividade fim da autarquia e que a rigor é o responsável técnico pelas atuais condições das rodovias.

Numa outra vertente, no que se refere a indicação da bancada federal de um nome, ainda que seja de carreira do próprio DNIT, para o cargo de Superintendente Regional no Maranhão, no instante vem conflitar com a opinião da Direção Geral do DNIT que prefere o seletivo, muito embora sem a devida transparência.

A real importância do apoio da bancada federal ao nome do candidato, prende-se ao fato de esta poder destinar recursos de Emendas Parlamentares, individuais e de bancada, para amenizar a atual situação caótica das rodovias federais na jurisdição deste Estado.

Segundo o Decreto Presidencial nº 9.794/2019, a nomeação, agora cabe ao Ministro da Casa Civil por se tratar de cargo de autoridade máxima de unidade descentralizada.

A nova pesquisa Datafolha mostra que Jair Bolsonaro encolheu. Depois de oito meses, o índice de brasileiros que consideram o governo ruim ou péssimo subiu para 38%. É uma reprovação bem maior que a dos antecessores Fernando Henrique (15%), Lula (10%) e Dilma (11%) no mesmo período.

Para se ter uma ideia do buraco: com seis meses no poder, Fernando Collor era rejeitado por 20%. Ele já havia confiscado as poupanças, mas ainda não chegava perto do capitão em impopularidade.

A rejeição a Bolsonaro é maior entre negros (51%), nordestinos (52%) e desempregados (48%). No entanto, também avança em setores que o apoiaram maciçamente na eleição. Chega a 46% entre os mais ricos e a 43% no público com ensino superior.

Outro dado ajuda a dimensionar o desgaste do presidente. De cada quatro eleitores dele, um afirma que não repetiria o voto hoje. Isso aponta um exército de 14 milhões de arrependidos — um incentivo e tanto para quem pretende confrontá-lo em 2022.

Desde a última rodada da pesquisa, Bolsonaro disse palavrões em discursos e entrevistas, ofendeu os governadores do Nordeste, demonstrou descaso pelo desmatamento da Amazônia e comprou brigas com líderes de países europeus.

Essa estratégia de radicalização pode agitar as redes, mas não tem dado bons resultados no mundo real. Para 55% dos brasileiros, o presidente não se comporta à altura do cargo na maior parte das situações. Em outra etapa do questionário, 44% disseram que não confiam em nada do que ele diz.

Nos últimos dias, o Planalto tentou emplacar a versão de que o bate-boca com Emmanuel Macron fez Bolsonaro virar o jogo. Ele teria saído como defensor da soberania nacional contra a cobiça estrangeira pela Amazônia. A pesquisa desmonta a propaganda. Para 75%, o interesse internacional pela floresta é legítimo, já que ela é importante para todo o planeta.

Ontem o presidente insistiu no autoengano. Ao ser questionado sobre a insatisfação dos eleitores, preferiu lançar dúvidas sobre a pesquisa.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar, nesta quarta-feira (4), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, a Reforma da Previdência. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresenta a partir das 9h a complementação de seu voto inicial, lido na reunião do dia 28. Foram 376 emendas com sugestões de mudanças até a manhã desta segunda-feira (2), das quais mais de 200 estão sem parecer.

— Há o complemento de voto às 9h da manhã, abro para possíveis votos em separado, teremos pelo menos um voto em separado. Vamos fixar um prazo para a leitura desses votos e em seguida abrimos para a discussão, encerramos a discussão e vamos para a votação. Provavelmente isso vai adentrar a tarde, acredito que a gente não consegue fechar antes das 4h ou 5h da tarde uma discussão como essa — detalhou a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), em entrevista na semana passada.

PEC paralela

A tendência do relator é manter o texto como veio da Câmara, apenas com algumas supressões de dispositivos como o do Benefício da Prestação Continuada (BPC), alteração que não resulta em nova análise da PEC pelos deputados. As mudanças que Tasso considerou mais relevantes foram apresentadas em uma minuta de nova PEC, para tramitar em paralelo com o texto principal.

Nessa PEC Paralela, que ainda depende de 27 apoios de senadores para iniciar o andamento legislativo, estão mudanças como a inclusão dos estados e municípios na reforma; a garantia de que a pensão por morte nunca seja inferior a um salário mínimo, e que o percentual acrescido à pensão, por dependentes menores de idade, saia dos atuais 10% para 20%.

No texto que tramitará em separado também estão previstas novas fontes de custeio para a seguridade social, com a cobrança gradual de contribuições previdenciárias das entidades educacionais ou de saúde enquadradas como filantrópicas, mas com capacidade financeira, excluídas as Santas Casas de Misericórdia.

Também haverá cobrança de contribuições previdenciárias do agronegócio exportador e do Simples (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), para o financiamento de benefícios concedidos em decorrência de acidente de trabalho ou exposição a agentes nocivos. As novas tributações serão feitas de forma gradual e progressiva, ao longo de cinco anos.

Outras sugestões de mudança, por meio de emendas, podem ser incluídas nesse texto. A intenção de Tasso é não atrasar a votação do texto principal da PEC 6/2019, para que seja votada e promulgada rapidamente.

Calendário

A previsão é de conclusão da votação na CCJ na quarta-feira, com o texto seguindo para análise em Plenário na sequência. A PEC é votada em dois turnos, com cinco sessões de discussão num primeiro momento, e três no segundo.

— Começa a contar o prazo a partir de quinta-feira (5), a primeira sessão de discussão e votação no Plenário. A segunda discussão e votação será na terça (10), já com audiência pública deliberada pela Mesa — explicou Simone, referindo-se à sessão temática agendada no Plenário.

A expectativa é que o calendário esboçado por Simone, que estima a conclusão da votação entre o fim de setembro e o início de outubro, seja seguido rigorosamente.

— Por enquanto está dentro do calendário — informou.

A reunião da CCJ ocorrerá na sala 3 da ala senador Alexandre Costa.

Fonte: Agência Senado

O deputado federal Cléber Verde,  do PRB, pode apadrinhar o novo superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Maranhão. A indicação deve ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União.

Até agora, o órgão é comandado por Gerardo Fernandes, indicado pelo ex-deputado federal Pedro Fernandes, pai do atual deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB).

Cléber Verde indicará um aliado que também é do quadro permanente do Departamento.

 

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, já está em São Luís para Solenidade da Executiva Nacional do Partido Social Cristão (PSC). Na ocasião, será oficializada a condução do deputado federal Aluísio Mendes ao cargo de presidente do partido no Maranhão.

O evento acontece nesta sexta-feira (30), no Blue Tree, das 9h às 12h, e será aberto ao público.