Os quatro adolescentes acusados de participação no estupro coletivo em Castelo do Piauí, em 27 de maio, foram condenados à pena máxima, prevista no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e responderão por três crimes: estupro, homicídio e tentativa de homicídio. A sentença foi anunciada pelo juiz Leonardo Brasileiro que entendeu que os infratores, com idades de 15, 16 e 17 anos, participaram ativamente do crime. O magistrado determinou a internação imediata dos adolescentes.
Com a decisão judicial, os menores infratores serão encaminhados para o Centro Educacional Masculino (CEM), onde cumprirão medidas socioeducativas, ficando internados por no máximo três anos.
“Isso não quer dizer que após esse período, eles sejam soltos. Devido à comoção gerada pelo crime, a sentença prevê a avaliação da conduta dos menores e a possibilidade prosseguimento da internação, com a avaliação do poder judiciário, acompanhamento do Ministério Público e defesa dos infratores”, disse o promotor Cesário Cavalcante.
As vítimas foram amarradas e jogadas de um morro de 10 metros nos arredores de Castelo, a 190 km de Teresina. Uma das vítimas – Danielly Rodrigues, de 17 anos – morreu após ter afundamento da face.
Além dos quatro adolescentes, um homem identificado como Adão de Sousa também é suspeito de participação no crime. O processo deste investigado tramita separadamente.