O empresário Lucas Porto, preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, teve seu pedido de habeas corpus negado, nessa quinta-feira (21), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos. Porto confessou ter assassinado a própria cunha Mariana Costa, sobrinha-neta de Sarney. Ele é acusado de ter estuprado a vítima antes de tê-la matado.
O pedido da defesa era converter a prisão preventiva em prisão domiciliar fazendo com que Lucas Porto aguardasse em casa o julgamento. A defesa argumentou ainda que por ser um preso provisório, Lucas Porto estaria em contato de forma indevida com presos condenados e que por estar em um ambiente penitenciário sem ter sido julgado ainda estaria “padecendo, assim, das mazelas do cárcere, tais como superlotação, alimentação inadequada, e condições precárias de higiene, entre outras”.
Por fim, a fundamentação da defesa disse que Lucas Porto deveria passar as festas de fim de ano com a família, assim como os mais de 600 presos que foram beneficiados esta semana com a saída temporária do Natal.
O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos não considerou nenhum destes argumentos e manteve a prisão preventiva de Lucas Porto.
“O modus operandi, os motivos, a repercussão social, dentre outras circunstâncias, em crime grave – na espécie, inclusive, hediondo – são indicativos, como garantia da ordem pública, da necessidade de segregação cautelar, dada a afronta a regras elementares de bom convívio social”, disse o desembargador.
Lucas Porto está preso desde novembro de 2016 e já passou por três avalições de sanidade mental no Hospital Nina Rodrigues, em São Luís. As avalições foram feitas a pedidos da defesa do assassino confesso, que alega que ele sofre de problemas mentais.