A Justiça de São José do Rio Preto, em São Paulo, autorizou que um bebê de apenas 11 dias de vida receba transfusões de sangue. Ele é de uma família que segue a religião Testemunha de Jeová e os responsáveis haviam impedido que o procedimento fosse realizado. A mãe do menino chegou a escrever uma declaração de próprio punho assumindo os riscos depois de ser orientada por uma equipe médica. O garoto tinha hemorragia no estômago e um quadro grave de anemia.
Caso a transfusão não fosse realizada, o quadro de saúde do bebê poderia piorar. Segundo médicos da Santa Casa, ele poderia não resistir e morrer. “Mesmo assim, sabendo de todos os riscos e gravidade, não autorizo as transfusões”, escreveu a mãe.
Diante da negativa, a unidade de saúde entrou com um pedido de tutela antecipada alegando que o procedimento era essencial para que a criança não morresse. O juiz responsável acatou o pedido. Na argumentação, o magistrado explicou que o direito à vida vem em primeiro lugar em contraponto com o direito à crença e culto religioso.
“Preservada a garantia constitucional do direito à crença e culto religioso, o direito à vida é de ser tutelado em primeiro lugar pelo Estado, dada ordem de grandeza que envolve um e outro direito, evidenciando a presença do fumus boni juris”, afirma o juiz.
O bebê passou pelo procedimento e agora tem o estado de saúde considerado estável.