Sancionada pelo governador Flávio Dino em dezembro de 2017, a Lei 10.747/2017, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), institui o feriado estadual pelo Dia Nacional da Consciência Negra, em 20 de novembro e, na próxima terça-feira (20), será cumprida pela primeira vez.
Dessa maneira, o Maranhão será o sexto estado a adotar a referida data como feriado, lembrando a morte do principal líder negro brasileiro, Zumbi dos Palmares, que morreu em 1695.
COMÉRCIO E BANCOS
Apesar da data, atividades consideradas essenciais, tais como farmácias e supermercados, possuem autorização para funcionar em dias de feriados mediante pagamento de horas extras.
Em São Luís, o comércio poderá funcionar em regime de horário livre.
Por ser feriado estadual, agências bancárias não devem funcionar nessa terça.