A Prefeitura Municipal de Raposa, através de ações integradas entre as Secretarias de Educação e Saúde, realiza atendimentos de Saúde nas escolas do município. A estratégia faz parte do Programa de Saúde na Escola (PSE), ação desenvolvida em conjunto com o Ministério da Educação, onde as equipes tem atuado com temas variados, como por exemplo, […]
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) liberou, nesta quarta-feira (02), lote de créditos de restituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme disposto no Art. 2º da Lei 10.279/15, que instituiu o programa de estímulo à cidadania fiscal do Estado do Maranhão (Nota legal). Terão direito aos créditos, os consumidores cadastrados […]
Na sessão plenária administrativa desta quarta-feira (2), o juiz Sebastião Joaquim Lima Bonfim foi escolhido como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), na categoria “juiz de direito”. O magistrado recebeu 18 votos dos 19 desembargadores presentes à sessão. O magistrado – que foi o único a manifestar interesse em concorrer ao cargo […]
A programação das comemorações de aniversário dos 403 anos de São Luís foi divulgada nesta quarta-feira (2). São shows, sessões de cinema, apresentações de grupos folclóricos, celebrações religiosas e festivais de arte, com entrada gratuita. As atrações vão até o dia 12 de setembro, em locais diferentes. Veja a lista completa abaixo: Quarta-feira (2) Cine […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira (31) que vai dar continuidade à apuração e julgamento de processo contra a campanha da presidente Dilma Rousseff, mesmo após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ter se manifestado pelo arquivamento de parte da ação que contesta contratação de uma gráfica. O tribunal não tem prazo para […]