O deputado estadual Fernando Braide (PSD) protocolou, nesta quinta-feira (9), projeto de lei nº 94/2023, que regulamenta, em âmbito estadual, os E-sports, além de definir suas diretrizes e instituir o dia e a semana do Esporte Eletrônico, entre outras providências. A medida busca fomentar o segmento que, em 2021, movimentou mais de R$ 5 bilhões […]
“Um momento histórico que precisa e merece ser replicado”. Foi a avaliação do deputado estadual Fernando Braide (PSD) sobre a primeira sessão itinerante da Assembleia Legislativa do Maranhão, promovida nesta sexta-feira (3) na cidade de Imperatriz. Além da sessão solene, uma sessão ordinária foi realizada na Câmara dos Vereadores de Imperatriz, com apontamentos e votação, […]
O deputado estadual Fernando Braide participou, neste sábado (25) da entrega de obras de pavimentação e urbanização do Cajupary, zona rural de São Luís. As intervenções foram realizadas pela gestão municipal, sob o comando do prefeito Eduardo Braide. Dona de belezas naturais e berço da agricultura familiar, a zona rural de São Luís vem ganhando […]
O deputado estadual Fernando Braide (PSD) visitou, nesta quinta-feira (16), o Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRC-MA) e apresentou à mesa diretora da instituição Projeto de Lei 032/2023, de sua autoria, que regulamenta a Lei de Liberdade Econômica – nº 13.874/2019 – no Maranhão. O parlamentar foi recebido, na sede do CRC, pela presidente […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Ministério Público do Maranhão, assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, deslocando verbas públicas destinadas ao carnaval para a saúde pública. A decisão, assinada pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, foi publicada nesta sexta-feira, 17. Em Ação Civil Pública do MPMA, […]