A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) notificou, nesta terça-feira (13), o Cinépolis de São Luís por causa de proibição de acesso nas salas de cinema a consumidores com alimentos que não são vendidos na lanchonete da empresa. A prática, configurada como venda casada, desobedece ao Código de Defesa do Consumidor. A ação foi […]
O governador Flávio Dino recebeu na tarde desta terça-feira (13) a visita do ex-prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva. Ao lado do vice-governador Carlos Brandão e do secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry, eles conversaram sobre a administração estadual e programas do novo projeto de desenvolvimento do Maranhão, que […]
Segundo especialista, alguns estabelecimentos chegam a pedir lápis de quadro branco e cobrar pelo uso do ar-condicionado: fique atento! A escola de seu filho inclui na lista de materiais coisas como lápis pra quadro branco, tinta guache, algodão? Inclua-se fora dessa! Segundo o PROCON, esses itens não podem estar presentes na lista da escola. Anote […]
O Denatran publicou na edição desta terça-feira (12) no Diário Oficial da União uma resolução que torna obrigatória a circulação de veículos com extintores do tipo ABC. Esta é a segunda vez que a fiscalização é adiada em razão da falta do equipamento no mercado nacional. Ele deve ser usado em automóveis de passeio, utilitários, […]
Em cumprimento à decisão monocrática do ministro Dias Toffoli (presidente do Tribunal Superior Eleitoral) proferida em 23 de dezembro de 2014 na Ação Cautelar 1935-81.2014.6.00.0000, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão efetuou na noite desta segunda-feira, 12 de janeiro, a retotalização dos votos proporcionais das eleições 2014 para contabilizar os 56.171 votos recebidos pelo candidato […]