Um dos quatro menores acusados de estupro coletivo na cidade de Castelo do Piauí foi espancado até a morte pelos outros três coautores do crime na noite desta quinta-feira (16) na cela em que ocupavam no Centro Educacional Masculino (CEM). A morte teria sido vingança pelo fato de Gleison Vieira da Silva, de 17 anos, ter delatado o […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quinta-feira (16) que pretende tomar uma decisão sobre o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, feito pelo Movimento Brasil Livre (MBL), nos próximos 30 dias. O peemedebista disse que consulta “vários juristas” de fora da Câmara sobre o tema. “Eu pretendo, nos […]
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi favorável a um recurso ajuizado pelo município de Bom Jardim contra decisão de primeira instância que determinou a reintegração de um nomeado em cargo público. O entendimento unânime do órgão colegiado foi de que o então prefeito não poderia ter criado cargos no […]
Após muitas discussões na Câmara dos Deputados, foi aprovada na manhã desta quarta-feira (15) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a Proposta de Emenda à Constituição 80/2015 que reconhece como advogados públicos os procuradores das autarquias, fundações e dos municípios. A PEC acrescentou textualmente à Constituição Federal uma realidade já vivenciada pelos Estados e […]
A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), participou do Seminário Nacional sobre Redução das Desigualdades Intramunicipais, realizado esta semana em São Paulo. O evento, que foi promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), apresenta as ações e políticas desenvolvidas pelos oito municípios integrantes da […]