O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou novas regras para as eleições municipais de 2016. Na sessão da noite dessa terça-feira (15), dez resoluções foram aprovadas pelos ministros, além de alterações no calendário eleitoral. As instruções aprovadas são: atos preparatórios para a eleição; registro e divulgação de pesquisas eleitorais; escolha e registro de candidatos; limites de […]
O deputado federal Rubens Pereira Jr. apresentou junto à Câmara dos Deputados em Brasília o Projeto de Lei 3897/2015, que visa disciplinar o acordo de leniência. Umas das inovações se dará para que pessoas físicas e jurídicas responsáveis pela prática dos atos ilícitos que causam prejuízo ao erário possam colaborar com a justiça, além de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a definir nesta quarta-feira (16) em Brasília o rito do impeachment do processo contra a presidente Dilma Rousseff. Vários pontos do andamento da ação no Congresso Nacional foram questionados pelo partido PC do B. Entrevistado pela correspondente da RFI em Brasília, o ministro do STF Marco Aurélio Mello disse […]
A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça-feira mandado de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília, e também em outros endereços do parlamentar no Rio de Janeiro, em um condomínio na Barra da Tijuca. A operação também acontece no gabinete do parlamentar. Também […]
Entenda como vai funcionar Após os testes finais do Bilhete Único realizado durante o fim de semana em São Luís, a medida foi aprovada e já funciona a partir desta segunda-feira (14). O Bilhete foi lançado na semana passada e promete garantir economia de tempo para estudantes e trabalhadores. Uma das vantagens é que o […]