Já está em vigor no Maranhão a nova tabela de valores das custas e emolumentos cobrados pelos cartórios. As taxas a serem praticadas durante o ano de 2016 foram atualizadas no percentual de 10,97%, conforme prevê a Lei 9.109/2009, que regula a cobrança. Os serviços são fiscalizados pelo Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do […]
A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), intensifica a partir deste mês, a emissão regular do selo de estacionamento preferencial para idosos – pessoas com 60 anos ou mais – e pessoas com deficiência. Para solicitá-lo, os interessados devem comparecer à Superintendência de Trânsito, da Secretaria Municipal de […]
Participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O prazo segue até as 23h59 da próxima quinta-feira (no horário de Brasília). O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) por meio do qual estudantes que fizeram o Enem concorrem a vagas de […]
As ações de fiscalização realizadas pela 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís serão intensificadas a partir deste sábado, dia 09. Ao longo de todo o período pré-carnavalesco e nos dias oficiais da folia, o Setor de Proteção à Criança e Adolescente da unidade judicial estará presente nos eventos festivos realizados em […]
A Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado concluem nesta quinta-feira (7) mais uma etapa do programa “Mais Asfalto” com a finalização dos serviços de requalificação asfáltica de vias urbanas no bairro João de Deus, dando solução definitiva aos problemas de infraestrutura das ruas e avenidas da localidade. Somente nessa área foram beneficiadas […]