O advogado Carlos Antônio do Nascimento, ao representar um motociclista acidentado, entrou com recurso na 4ª Vara Cível de Palmas, no Tocantis, contra uma seguradora. Para não pagar o seguro obrigatório, a empresa havia alegado que a ação deveria tramitar em outra comarca, já que o acidente aconteceu em Pugmil, a 110 quilômetros da capital. Mas esse não foi um recurso qualquer. Inspirado, Nascimento apresentou a petição em forma de poesia. Não menos inspirado, o juiz Zacarias Leonardo também usou versos para responder, aceitando o recurso.
O magistrado contou que decidiu escrever os versos porque a petição foi muito bem fundamentada. “Fiquei tocado pela situação.” Embora ainda não tenha publicado nenhum livro, o juiz escreve textos desde a adolescência, mas prefere prosa e crônicas. “Poesia é raro.”
O juiz disse que não será fácil usar novamente a inspiração para escrever uma decisão. “Não consigo fazer de forma mecânica.” É preciso tempo. Se fosse frequente, redundaria em prejuízo ao processo judiciário.”
Segundo a Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Tocantins, o advogado se baseou em pedido de habeas corpus do ex-senador Ronaldo Cunha Lima, apresentado em versos. Nascimento disse ainda que quis valorizar a Língua Portuguesa e as formas literárias, sem deixar de seguir o Código de Processo Civil nem ofender a outra parte do processo.
Processo
O motociclista sofreu acidente em 2010 e ficou impedido de trabalhar.
Em junho de 2013, entrou com pedido de indenização de 13,5 mil, referente ao seguro obrigatório. Agora, o processo terá prosseguimento em Palmas.
No recurso, o advogado escreveu: “Senhor Juiz/ O autor sobre o evento sete vem falar/ Que lesado foi ao acidentar/ Por isso, procurou onde a demanda ajuizar/ Preferiu o domicílio do réu sem vacilar/ Sendo competência territorial pôde optar (…)”
O juiz respondeu: “Não pode ser acolhida a exceção/ Acertado pontua/ O juízo competente é do domicílio do autor ou do local do fato (…) / Navega tranquila a seguradora sob o benefício da destreza/ É preciso colocar na espera ponto final/ Por isso, sem mais delongas, porque não sou poeta/ Firmo de logo a competência do juízo da capital/ É aqui que se deve resolver o quanto o caso afeta.”
Com informações do Brasil – Estadão