Ellen Nascimento

Blog Jornalístico

ITERMA atinge marca histórica em 2020 na gestão de Júnior Verde

Publicado em: 5 de janeiro de 2021 | por: admin

O presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão, Júnior Verde, em apenas cinco meses na direção do órgão encerrou o ano de 2020 com notável marca de atuação em dezenas de municípios do Estado. Com total dinamismo e celeridade, o ITERMA atingiu marca histórica ao realizar a entrega de 1200 Títulos de Domínio de Terras, beneficiando mais de 1.600 famílias em aproximadamente 150 dias. Vale destacar que dezenas de processos que se encontravam parados, tiveram atenção especial do presidente Júnior Verde e todo o corpo diretivo da instituição; no setor Fundiário, com o diretor Anderson Ferreira, e na área de Assentamentos, com o diretor George Aragão.

Já nas áreas remanescentes de quilombos, o presidente do Instituto requisitou mais atenção a estas famílias, ao que concerne a regularização dos seus direitos, dando a segurança jurídica que a eles advém.

O ITERMA nos últimos meses outorgou mais de 210 famílias quilombolas diretamente com o título de domínio. Com o documento de posse em mãos às famílias passam a vivenciar um novo momento, que é a esperança de uma vida melhor com mais qualidade e segurança.

Iterma realiza entrega de títulos de domínio à famílias do município de Paço do Lumiar

Durante conversa com a titular do blog, o presidente ressaltou, “Todas as ações do ITERMA representam o esforço do governador Flávio Dino, em realizar políticas públicas fundiárias que venham beneficiar à todas diversidades dos povos existentes no Estado”, concluiu Verde.

Entre outras ações que a atual gestão do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA realizou, destacam-se pontos de suma importância para o desenvolvimento fundiário no Estado.

1. Acordos de cooperação técnicas com prefeituras visando ampliar a emissão de títulos definitivos de propriedade;
2. Implantação de uma nova tecnologia que vai permitir abrir processos regularização fundiária pela Internet;
3. Convênio com o banco do Brasil para pagamentos de títulos de regularização fundiária;
4. Com o apoio do tribunal de justiça, corregedor desembargador, Paulo Valten, o ITERMA obteve a isenção dos emolumentos;
5. Resgatou convênios com o INCRA para emissão de Títulos;
6. Acordo de cooperação técnica com a SAGRIMA visando o desenvolvimento de áreas de assentamentos;
7. Liberação de fomentos e apoio inicial para agricultores familiares em áreas de assentamentos;
8. Aumento da arrecadação do órgão;
9. 1⁰ caderno Quilombola;
10. Reestruturação administrativa que permitiu ampliar a regularização fundiária.

Braide anuncia os primeiros nomes da nova gestão da Prefeitura de São Luís

Publicado em: 18 de dezembro de 2020 | por: admin

Nesta sexta-feira (18), o prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), anunciou os primeiros nomes da nova equipe na gestão que se inicia em 1º de janeiro de 2021. O economista, Simão Cirineu, será o secretário municipal de Planejamento. A arquiteta, Verônica Pires, assumirá a Secretaria Municipal de Projetos Especiais. O economista, José Azzolini, foi o escolhido como Secretário Municipal de Fazenda.

.

Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/MA) concede isenção de taxas cartoriais ao ITERMA

Publicado em: 10 de dezembro de 2020 | por: admin

O Corregedor-Geral da Justiça CGJ/MA, desembargador Paulo Velten, concedeu parecer favorável em caráter normativo assegurar ao Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA e ao IPREV o direito à isenção das taxas cartoriais diante da presunção de constitucionalidade que permanece hígida – do art. 36 da Lei Estadual 5.315/91 e art. 16 da Lei Complementar Estadual 197/2017.

Com a decisão da isenção de emolumentos, o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA, vai ter um aumento substancial em suas atividades, uma vez que em seis meses a nova gestão já alcançou números expressivos na ações do órgão em todo o Estado.

O presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA, Júnior Verde, destacou a decisão da Corregedoria Geral de Justiça, através do desembargador, Paulo Velten, como um grande avanço para a regularização fundiária no Maranhão. E acrescentou que não resta dúvida quanto ao crescimento das atividades fundiárias no Estado diante da aplicação deste benefício de gratuidade aos encargos cartoriais junto ao Iterma.

Verde, esteve reunido com o Corregedor-Geral da Justiça CGJ/MA, desembargador Paulo Velten, no mês de outubro, onde durante sua visita buscou entre os órgãos Iterma e Corregedoria, a integração e parceria na consolidação da regularização fundiária no Maranhão

POSSE

O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, tomou posse nesta quarta-feira(9), durante solenidade em formato virtual, como novo presidente do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Região MATOPIBA, que fazem parte os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

Solenidade de diplomação dos eleitos em 2020 ocorrerá no dia 17 de dezembro

Publicado em: 2 de dezembro de 2020 | por: admin

A solenidade de diplomação dos prefeitos, vice-prefeitos (as) e vereadores eleitos em São Luís, nas Eleições 2020, será realizada no dia 17 de dezembro, às 16h, no Auditório do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), com transmissão ao vivo pelo canal TRE-MA do YouTube.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Tyrone Silva, anunciou a data na tarde desta terça-feira (1), durante visita ao prefeito eleito, Eduardo Braide (Podemos).

“Agradeço a visita e informo que a diplomação será mais restrita, com obediência as regras sanitárias, visando garantir a segurança dos envolvidos”, destacou o presidente.

“Fiz questão de vim presencialmente parabenizar todo o trabalho feito pela Justiça Eleitoral nestas eleições 2020, estendendo esses cumprimentos a todos os servidores e colaboradores. Tivemos eleições limpas, transparentes, rápidas. O Maranhão deu exemplo na eficiência em relação a outros estados do país”, resumiu Braide.

Além da imprensa, participaram da visita o diretor-geral, Gustavo Vila Boas, o secretário de Tecnologia da Informação, Gualter Lopes, o promotor, Pablo Bogéa, o advogado, Enéas Fernandes, assessores do presidente e do candidato.

Diplomação

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Durante diplomação os candidatos eleitos recebem os diplomas que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.

Eduardo Braide vai anunciar equipe de transição nesta terça-feira (1)

Publicado em: 1 de dezembro de 2020 | por: admin

O prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), vai anunciar, no final da tarde desta terça-feira (1), os nomes dos integrantes da equipe de transição.

Na entrevista, concedida ao programa Nova Manhã,  o prefeito eleito também ratificou suas promessas de campanha e disse que irá adotar um plano emergencial de 100 dias para solucionar os problemas mais imediatos, dentre eles as filas para consultas médicas e marcação de cirurgia, bem como conclusão de obras inacabadas.

Braide também afirmou que não pensa em lockdown para a cidade de São Luís.