Ellen Nascimento

Chegamos ao final de 2021, ano de trabalho intenso durante os 12 meses em favor do trabalhador e trabalhadora do campo do Maranhão.

E a esperança de novas conquistas, é a palavra que dá vez no ano de 2022.

Em 2021, superamos marcas no processo de regularização fundiária no Estado, números alcançados com o esforço de toda a equipe do Iterma.

Foram percorridos milhares de quilômetros de estradas para conhecer de perto as demandas dos trabalhadores rurais, dando atenção e buscando a resolução dos problemas.

Assinamos mais de 40 Acordos de Cooperação Técnica – ACT, com prefeituras, objetivando dar mais celeridade no processo de regularização do homem e a mulher do campo dos municípios.

Mais de 2.700 agricultores familiares foram beneficiados com o tão sonhado documento definitivo de terra, totalizando 2.513 títulos.

Na modalidade de créditos agrários, não medimos esforços e buscamos parcerias através de ACT, e alcançamos números jamais vistos na história do Maranhão, com a entrega de créditos. Foram mais de R$ 6.000.000,00 milhões de reais na aplicação de apoio inicial a trabalhadores do campo, beneficiando mais de 1.100 famílias.

Na aplicação de crédito habitação, também em parceria com o INCRA, beneficiamos mais de 500 famílias do Estado, com o valor de R$ 34.000,00, totalizando mais de R$ 18.000.000,00 milhões em créditos aplicados.

O presidente Junior Verde, buscou melhorias para o Instituto, na estrutura física e de aparelhamento, com investimento de aproximadamente R$ 4 milhões de reais. Proporcionando melhorias nas condições de trabalho dos servidores, assegurando mais comodidade ao público e aumentando a capacidade de atendimento aos agricultores familiares.

“Além de alcançarmos ótimos números na regularização fundiária, em 2022, vamos seguir trabalhando, unindo forças com prefeituras, entidades representativas do trabalhador rural, para ampliar esse processo. Sabemos que ainda temos muito a fazer em prol do homem e da mulher do campo do nosso Estado, mas estamos no caminho certo”, disse o presidente Junior Verde.

De forma inédita, o presidente do Iterma, Júnior Verde, firmou, na tarde da última terça-feira (7), um acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura e Cartório de Paço do Lumiar, com objetivo de regularizar a Comunidade Vila Cafeteira, localizada no município.

Com a formalização do acordo, os poderes estadual e municipal se unem, mais uma vez, para garantir direitos humanos e sociais a famílias carentes.

“Regularizar áreas ou terras é dar direito a quem tem direito e o papel do Iterma é intermediar. Estamos assinando o Termo de Cooperação Técnica e Paço do Lumiar é mais um município maranhense a ser contemplado com essa política pública. Vamos trabalhar em parceria, com o objetivo de ampliar cada vez mais esta ação e atender um número maior de maranhenses”, destacou Júnior Verde.

Para a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, a parceria é primordial para a qualidade de vida da população do município. “Estamos felizes em assinar este Termo,  onde vamos dar início ao processo de regularização fundiária beneficiando aquelas famílias que não tem seu imóvel legalizado e vão passar a ter de fato”, disse.

O presidente do Iterma Júnior Verde, juntamente com o vice-governador, Carlos Brandão, entregaram na tarde desta quarta-feira (17), mais de 1.500 documentos de titulação definitivos, para agricultores beneficiários da Regularização Fundiária no Maranhão.

Além dos títulos, foram assinados 15 Acordos de Cooperação Técnica, com prefeituras maranhenses.

A solenidade simbolizou um importante marco na história da regularização fundiária.

O presidente Júnior Verde, elogiou a parceria entre Estado, Municípios e iniciativa privada, a qual considerou fundamental para dar agilidade à regularização de terras.

“É uma ação primordial para a valorização dos homens e mulheres do campo. Essa política de esforços integrada é essencial, é a junção de forças que nos permitem os resultados. Hoje estamos vivendo uma nova realidade”, acredita o presidente, Júnior Verde.

“Esperei mais de 20 anos acontecer essa regularização, estou muito feliz. Vivemos em uma região pobre e que até então, não tínhamos apoio dos governos. Hoje temos a escritura em mãos e acredito que será um novo momento. Teremos a oportunidade de investir em nossas terras e gerar mais renda”, comemorou Sr. Antônio, da Comunidade Gisele, em São Luís.

Participaram do evento o secretário da Agricultura Familiar (SAF), Rodrigo Lago, os diretores; Anderson Ferreira (Recursos Fundiário) e George Aragão (Assentamento), entre outras autoridades e convidados.

O presidente do Iterma – Instituto de Colonização e Terras do Maranhão,  Júnior Verde, recebeu na noite desta quinta-feira (11), no Villa Reale Buffet, o prêmio Carpe Diem, idealizado pelo colunista social, William Santos.

O prêmio foi concedido a políticos, médicos, empresários, jornalistas, personalidades e empresas maranhenses, que se destacaram durante o ano de 2021. Os homenageados são escolhidos com base em valores como credibilidade, caráter e profissionalismo.

Júnior Verde recebeu o prêmio na categoria Gestor Público, com destaque principalmente pelo seu trabalho desenvolvido na área de Regularização Fundiária.

O presidente agradeceu o reconhecimento e dedicou o prêmio aos servidores do Instituto que colaboram com a sua gestão.

“Agradeço o reconhecimento, e fico muito feliz em saber que nosso trabalho pelos municípios maranhenses, está sendo notado e reconhecido. Me sinto honrado e privilegiado pela indicação ao Prêmio Carpe Diem”. 

Na última semana, o presidente do Iterma, Júnior Verde , e servidores do Instituto, participaram de reuniões realizadas em 6 municípios maranhenses. O objetivo da participação do Iterma durante a reunião foi apresentar, às entidades parceiras, as ações de Regularização Fundiária que serão executadas nas regiões.

Na oportunidade, o Iterma propôs parceria com os sindicatos rurais para contribuir na etapa de mobilização dos beneficiários, os quais são posseiros de imóveis rurais aptos a serem regularizados. Nessa etapa, as famílias rurais ficam informadas sobre os processos necessários para participarem da política fundiária. Aproximadamente 500 famílias da baixada maranhense serão beneficiadas com o título definitivo de propriedade.

 Com o título de propriedade, registrado em cartório, o agricultor pode acessar benefícios como o crédito agrícola, aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, indenização em caso de desapropriação, além de ter garantida a segurança jurídica da propriedade. “Outro fator importante da regularização fundiária é a possibilidade do Estado conhecer, detalhadamente, a sua malha fundiária, podendo planejar melhor as políticas públicas direcionadas para o meio rural,” destacou o presidente do Iterma, Júnior Verde.

Atualmente, os municípios beneficiados com às ações voltadas à Regularização Fundiária são: Arari, São Vicente Ferrer, Viana, Pinheiro, Olinda Nova e Cajari. O trabalho, é resultado dos esforços da equipe do Instituto, voltados a promover a segurança jurídica e social das famílias rurais de municípios do Maranhão, por meio do título definitivo de propriedade.