Ellen Nascimento

Blog Jornalístico

Prefeito Assis Ramos decreta estado de emergência em Imperatriz após fortes chuvas

Publicado em: 5 de abril de 2019 | por: admin

O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, decretou estado de emergência nesta sexta-feira (5), em decorrência das fortes chuvas registradas na cidade nos últimos dias. O decreto visa buscar recursos extras para tratar dos danos causados pelas chuvas. Exército, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros trabalham para retirar famílias das zonas críticas e monitoramento das áreas de risco.

Segundo dados preliminares da prefeitura, cerca de 800 famílias estariam desabrigadas em diversos bairros da cidade. Vila Ipiranga, Grande Cafeteira, Parque Avorada, Redenção, Bacuri, Vila Jk, São José são os bairros  mais afetados.

Tribunal de Justiça do Maranhão deve lançar concurso até julho

Publicado em: 4 de abril de 2019 | por: admin

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão deve lançar o edital de seu novo concurso público para o quadro de servidores do órgão. O concurso deve ser lançado em julho de 2019. O Departamento de Recursos Humanos (RH) do Tribunal deve iniciar em breve os procedimentos para a escolha da empresa especializada que será responsável pela organização do concurso. O certame ofertará vagas para Oficial de Justiça e outros cargos do quadro de pessoal do órgão, ainda sem quantitativo definido.

O TJMA sofre com um importante déficit de pessoal, notadamente em seu quadro de Oficiais de Justiça, com 98 cargos vagos. Ainda em 2018 foi iniciado um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) no CNJ para averiguar o exercício irregular de funções privativas dos oficiais por ocupantes de cargos de nível médio e fundamental.

Diante das irregularidades, a conselheira Iracema Martins do Vale, do CNJ, solicitou à Presidência do Tribunal esclarecimentos sobre o planejamento de concursos públicos para o provimento de cargos vagos do quadro de pessoal.

Segundo esclareceu o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, o concurso está em adiantado grau de planejamento:

Comunico, ainda, que já foi elaborada a Minuta do Termo de Referência, pela Comissão Organizadora do Concurso de Servidores, relativa ao processo licitatório para a escolha da empresa responsável pela aplicação das provas e que, visando preservar a lisura do certame, será anexado aos autos em momento oportuno, por se tratar de documento confidencial.

Enfatizo que independente do pleito do ora requerente, a realização de concurso público para servidores já fazia parte do cronograma da atual gestão deste eg. Tribunal de Justiça, estando previsto desde o ano passado, sendo possível a sua concretização somente agora em razão dos nossos finitos recursos orçamentários.

Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, Presidente do TJ MA

Toffoli adia julgamento sobre prisão em 2ª instância

Publicado em: 4 de abril de 2019 | por: admin

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, atendeu ao pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e retirou de pauta a votação das ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade) sobre prisão em segunda instância. O julgamento estava previsto para o próximo dia 10. Na ocasião, os ministros poderiam mudar o entendimento atual, que permite a execução antecipada da pena, medida considerada um dos pilares da Operação Lava Jato.

De acordo com a assessoria do STF, o presidente atendeu ao pedido de adiamento feito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) a ele na Segunda-feira, dia 1º. De acordo com a entidade, que é autora de uma das ações sobre o tema, a nova diretoria do Conselho precisa se “inteirar” do processo. Nele, a OAB é contra a prisão após condenação em segunda instância. Ainda não há informações sobre uma nova data de julgamento.

Após pedidos de advogados, entidades e do próprio relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, Toffoli havia resolvido, em dezembro do ano passado, marcar o julgamento das ações para 10 de abril. De 2016 pra cá, o plenário do Supremo já decidiu em três ocasiões distintas que é possível a prisão após a condenação em segunda instância. O tema também veio à tona no julgamento de um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato – em abril do ano passado, quando o Supremo negou por 6 a 5 conceder um habeas corpus ao petista.

O adiamento também ocorre na esteira de uma expectativa de que a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgue o recurso do ex-presidente contra a condenação sobre o triplex do Guarujá (SP), que levou à prisão de Lula. Integrantes de ambas as Cortes acreditam que a conclusão do caso do petista no STJ ajudaria a distensionar o clima do julgamento sobre prisão em segunda instância no STF. No plenário, a Corte pode mudar o entendimento atual para permitir a prisão somente após análise do STJ, considerado uma espécie de “terceira instância” na Justiça.

Nos dois tribunais, era esperado que o processo de Lula, que será levado em mesa (sem pauta prévia) pelo relator Felix Fischer, fosse analisado durante o mês de março. No momento, a intenção dos ministros do STJ é de julgar o caso na próxima terça-feira, dia 9 de abril, um dia antes de quando seria a análise das ações sobre prisão em segunda instância pelo Supremo.

Se começar nesta data, o julgamento pode não ser concluído do mesmo dia. Isso porque, o ministro Joel Ilan Paciornik, da Quinta Turma do STJ, se declarou impedido de julgar o recurso do ex-presidente. Se houver algum empate (2 a 2) na sessão, o processo ficaria suspenso para que um membro da Sexta Turma do STJ fosse convocado a participar do julgamento.

Pauta

Desde que o ministro Marco Aurélio liberou, em dezembro de 2017, as ações para serem julgadas, o STF enfrenta pressão de alguns setores contrários a prisão em segunda instância para julgar o caso. A ministra Cármen Lúcia, que antecedeu a Toffoli na presidência do STF, não levou o tema ao plenário, o que foi alvo de críticas por parte de Marco Aurélio.

No fim do ano passado, Marco Aurélio chegou a conceder uma liminar que derrubou a prisão em segundo grau, que foi cassada por Toffoli horas depois.

Na ocasião, Marco Aurélio disse era a decisão do presidente era um ato de “autofagia”. Diante do pedido da OAB para adiar o julgamento do dia 10 de abril, o ministro declarou que, se a solicitação fosse dirigida a ele, “fatalmente não adiaria”.

Paço do Lumiar decreta situação de emergência após fortes chuvas no município

Publicado em: 4 de abril de 2019 | por: admin

Reprodução

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, decretou situação de emergência no município após as fortes chuvas registradas nos últimos dias.

Com o decreto, a cidade poderá comprar bens e contratar serviços em caráter de emergência para reverter os danos causados à população. O decreto é válido por 90 dias, mas pode ser prorrogado.

Para concretizar a situação de emergência, é preciso apenas a homologação pelo Governo do Estado.

Vereador do PSL é preso nesta manhã em Belo Horizonte

Publicado em: 2 de abril de 2019 | por: admin

O vereador Cláudio Duarte (PSL) foi preso na manhã desta terça-feira (2), em Belo Horizonte, em uma operação da Polícia Civil de Minas Gerais.

A polícia confirmou que a investigação é sobre a suspeita de repasse de parte dos salários dos funcionários ao vereador – prática conhecida como  “rachadinha”-,  e que a prisão foi  temporária, ou seja, por prazo máximo de cinco dias.

O vereador foi levado para o Departamento Estadual de Investigação de Fraudes, onde vai prestar depoimento. Cerca de 10 funcionários do gabinete do vereador devem ser ouvidos pela polícia, que espera que eles se apresentem de forma voluntária.