Ellen Nascimento

Blog Jornalístico

Ex-deputada Rosângela Curado é presa pela PF na Operação Pegadores

Publicado em: 16 de novembro de 2017 | por: admin

 

A ex-secretária adjunta de Saúde, Rosângela Curado, está entre as pessoas presas durante a Operação Pegadores, deflagrada na manhã desta quinta-feira, 16, pela Polícia Federal. Ela foi presa temporariamente. Curado é ex-deputada federal e concorreu ano passado na eleição para prefeitura de Imperatriz.

Ela foi presa na própria cidade de Imperatriz e já foi indiciada pelo crime de corrupção passiva, sendo apontada pela PF como uma das coordenadoras de um esquema que envolvia pagamento de propina e contratações de funcionários fantasmas.

Rosângela Curado exerceu o cargo de subsecretária por indicação do governador Flávio Dino (PC do B).

Além dela, de acordo com os delegados, outras 17 pessoas foram presas.

PF deflagra operação contra desvios de recursos da saúde no Maranhão

Publicado em: 16 de novembro de 2017 | por: admin

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Federal e Receita Federal do Brasil, deflagrou na manhã desta quinta-feira (16) a Operação Pegadores, considerada a 5ª fase da Operação Sermão aos Peixes, que apura os indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, na execução de contratos de gestão e termos de parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranhão com entidades do terceiro setor.

Estão sendo cumpridos 45 mandados judiciais, que foram expedidos pela 1ª Vara Criminal da Justiça Federal do Maranhão, sendo: 17 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão.

Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de São Luís/MA, Imperatriz/MA, Amarante/MA e Teresina/PI. As diligências de busca e apreensão estão sendo cumpridas na sede da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão e na Superintendência de Acompanhamento à Rede de Serviços.

As prisões foram determinadas em desfavor de servidores e públicos vinculados à Secretaria de Estado da Saúde, diretores, tesoureiros e administradores das Organizações Sociais, além de empresários vinculados às empresas de fachada e envolvidos no pagamento de propina a servidores públicos.

Os delitos investigados correspondem aos crimes de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Após os procedimentos legais, os investigados serão encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecerão à disposição da justiça federal.

Além disso, foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens em valor total que supera a cifra de R$ 18 milhões.

Entenda o caso

Durante as investigações conduzidas na denominada Operação Sermão aos Peixes, a partir de um Inquérito Policial instaurado em julho de 2015, foram coletados diversos indícios de que servidores públicos, que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da Saúde no ano de 2015, montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal.

Os beneficiários do esquema eram pessoas indicadas por agentes políticos: familiares, correligionários de partidos políticos, namoradas e companheiras de gestores públicos e de diretores das organizações sociais.

Foram encontrados indícios da existência de cerca de 400 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares.

O esquema de fraudes e desvio de verbas públicas na contratação e pagamento de pessoal funcionava da seguinte maneira:

a) Pessoas que possuíam um salário formal, pelo qual recebiam pela função contratada, contudo recebiam um salário extra, pago por fora do contracheque, em desvio direto de verbas públicas na denominada “folha complementar”;

b) Pessoas que eram indicadas para serem contratadas e recebiam sem realizar qualquer trabalho (funcionários fantasmas);

c) Desvio de verbas através do pagamento a empresas de fachada, supostamente especializadas na gestão de serviços médicos.

Quanto às empresas de fachada, cabe destacar que em fevereiro de 2015, uma sorveteria passou por um processo de transformação jurídica e se tornou, da noite para o dia, uma empresa especializada na gestão de serviços médicos. A “sorveteria” foi utilizada para a emissão de notas fiscais frias, que permitiram o desvio de R$ 1.254.409,37.

O montante dos recursos públicos federais desviados por meio de tais fraudes já supera a quantia de R$ 18.345.815,03. Contudo o dano aos cofres públicos pode ser ainda maior, pois restou comprovado que a modalidade delitiva continua a ser praticada no ano de 2017, mesmo após a deflagração de diversas outras fases da Operação Sermão aos Peixes.

Nome da Operação

O nome da operação é uma referência a um trecho do sermão do Padre Antônio Vieira (1654), que ficou conhecido como o “Sermão aos Peixes”, no qual o padre toma vários peixes como símbolos dos vícios e corrupção da sociedade. Um dos peixes ele chamou de PEGADOR: referência aos vícios do oportunismo: “vivem na dependência dos grandes, morrem com eles”.

Durante a investigação, restou comprovada a prática habitual de desvio de verbas para o pagamento a “apadrinhados” políticos: pessoas que recebem dinheiro público sem a devida contraprestação laboral, ou seja, atuando como “pegadores”, na visão do Sermão, já que recebiam tais benesses em razão da influência de pessoas importantes na política local, como já alertava o Padre Antonio Vieira no Sermão aos Peixes.

Histórico das Operações

A primeira fase da Operação Sermão ao Peixes foi deflagrada em 16 de novembro de 2015, quando foram cumpridos mais de 60 mandados judiciais e presos os gestores das duas principais entidades responsáveis pela terceirização do sistema de saúde à época, a Organização Social Instituto Cidadania e Natureza (ICN) e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Bem Viver Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde.

As segunda e terceira fases foram deflagradas simultaneamente em 06 de outubro de 2016, e resultaram na Operação Abscondito, que apurou o embaraço à investigação criminal decorrente do vazamento da operação Sermão aos Peixes, e na Operação Voadores, que apurou o desvio de R$ 36 milhões que haviam sido sacados diretamente das contas dos hospitais por meio de cheques de pequeno valor.

A quarta fase foi batizada de Operação Rêmora e foi deflagrada no dia 02 de junho de 2017, quando foram presos em flagrante os gestores da Organização Social Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac), que estavam desviando recursos públicos mediantes saques de grandes quantias em espécie na boca do caixa.

Jornal do Brasil

Fiscalização em faixas exclusivas para ônibus inicia em dezembro

Publicado em: 15 de novembro de 2017 | por: admin

Para garantir melhor adaptação da população ao uso das faixas exclusivas, a Prefeitura de São Luís prorrogou por mais 30 dias o prazo para início da fiscalização dessas vias. A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), responsável pelo monitoramento do trânsito, já havia concedido um período de 30 dias de fiscalização em caráter experimental. Com a decisão, a Prefeitura irá intensificar as campanhas educativas para ampliar o alcance das informações.

O objetivo das faixas exclusivas, que integram essa nova configuração do trânsito da capital, é promover maior fluidez ao trânsito, beneficiando especialmente os usuários do transporte coletivo. Com as faixas exclusivas – implantadas nas avenidas Colares Moreira e Castelo Branco e na Rua das Cajazeiras – pelos quais somente podem trafegar ônibus, ambulâncias, táxis com passageiro e viaturas das polícias e da SMTT- os veículos podem circular com maior eficiência e com a vantagem de um menor tempo de viagem.

O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, ressaltou a necessidade de prorrogar o prazo para o início da fiscalização. “A prorrogação é para que a população possa compreender melhor como funcionará essa fiscalização nas faixas exclusivas. Nesse período, estamos à disposição da população para esclarecer quaisquer dúvidas em relação a essa fiscalização. Nosso objetivo é conscientizar as pessoas acerca do uso das faixas exclusivas, que permitem um ganho na velocidade do transporte coletivo”, explicou o secretário.

Desde o início da fiscalização, no último dia 10, nenhuma multa foi registrada pelo sistema. De acordo com o titular da SMTT, a ausência de registro prova que os condutores têm compreendido como funciona a faixa. “Apesar das dúvidas, a população tem utilizado as vias conforme a proposta, respeitando as leis e contribuindo para o melhor funcionamento do fluxo de veículos nas principais avenidas”, disse Canindé.

FOTOSSENSSORES

A fiscalização através dos fotossensores, já habitual aos condutores, continua a valer. Em funcionamento desde a última sexta-feira (10), a fiscalização através desses equipamentos confere maior segurança ao trânsito da capital, tendo em vista que controlam o limite de velocidade em trechos estratégicos, a fim de evitar acidentes e reduzir os índices de mortes no trânsito. Equipamentos como barreiras eletrônicas, para redução de velocidade em trechos específicos, também estão integrados ao sistema de monitoramento do trânsito da capital.

Confira o que funciona neste feriado em São Luís

Publicado em: 15 de novembro de 2017 | por: admin

 

Nesta quarta-feira, 15, é feriado em comemoração ao Dia da Proclamação da República. Em São Luís, alguns estabelecimentos e serviços funcionam em horários especiais. Não haverá expediente nas repartições públicas, funcionarão apenas os serviços considerados de natureza essencial (saúde, limpeza pública (como coleta de lixo), Guarda Municipal e de fiscalização de trânsito).

Confira o que abre e fecha neste 15 de novembro:

Bancos

Agências fecham. Pagamentos e demais serviços podem ser feitos nos caixas eletrônicos e via aplicativos. Atendimento normaliza na quinta-feira, 16.

Supermercados 

Não terão alteração de funcionamento

Comércio

Poderá funcionar das 8h às 14h. Lojas de eletroeletrônicos também funcionam no mesmo horário.

Shopping Centers

Poderão funcionar das 14h às 20h.

Farmácias 

Horário normal

Juiz preso por extorquir dinheiro de empresário perde o cargo e o salário

Publicado em: 14 de novembro de 2017 | por: admin

O juiz Gersino Donizete do Prado, preso por extorquir dinheiro de um empresário 170 vezes, perdeu o cargo de magistrado. Com a decisão, o ex-integrante da 7ª vara de São Bernardo do Campo, no ABC, deixará de receber aposentadoria de R$ 52 mil, segundo o Tribunal de Justiça (TJ).

A denúncia foi feita pela Procuradoria Geral de Justiça. Em 2015, o Tribunal de Justiça determinou a aposentadoria compulsória do juiz, alegando que as faltas cometidas por ele eram gravíssimas no que diz respeito a recebimentos de vantagens e benefícios de empresa privada.

O presidente do TJ, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, porém, determinou que Prado perdesse o cargo de juiz de direito a partir de 31 de outubro. Ele está detido em São Paulo desde o início de outubro. O G1 não localizou a defesa de Gersino Donizete do Prado.

De acordo com o SP2, o empresário José Roberto Ferreira Rivielo tinha uma empresa que fabricava peças para carros. Quando o negócio ameaçou quebrar, ele entrou com um pedido de recuperação judicial para não ir à falência. O empresário disse que o juiz aceitou o pedido, mas, em troca, exigiu colaborações que começaram em R$ 1 mil e chegaram a R$ 4 mil, R$ 5 mil por semana.

“Era um homem muito fino. Dei relógios caros, dei relógio de R$ 20 mil, de R$ 12 mil, de marcas conhecidas. Dei colar de esmeralda no aniversário da mulher dele”, relatou o empresário.

A condenação de Gersino Donizete foi de 8 anos e 4 meses de prisão em regime fechado, mas a pena foi convertida para o semiaberto, que é quando o preso trabalha durante o dia e dorme no presídio a noite. Por enquanto, o juiz continua no regime fechado porque ainda não apresentou um trabalho fixo.