Ellen Nascimento

Blog Jornalístico

O que está acontecendo com as licitações da SINFRA-MA?

Nos últimos meses, a Secretaria de Infraestrutura do Estado do Maranhão (SINFRA-MA) tem chamado atenção — não por grandes obras ou avanços na gestão, mas por uma prática preocupante: a adoção recorrente de licitações presenciais, contrariando o que determina a nova legislação brasileira sobre contratações públicas.

A situação acendeu o alerta de especialistas e órgãos de controle. Afinal, quando os processos licitatórios não seguem o caminho da transparência e da concorrência, quem paga a conta é sempre o cidadão.

O que diz a nova lei de licitações?

A Lei nº 14.133/2021, conhecida como a Nova Lei de Licitações, estabeleceu regras mais modernas e eficientes para as compras e contratações do poder público. Uma das principais mudanças foi a obrigatoriedade da forma eletrônica como padrão nos processos licitatórios.

Segundo o § 2º do artigo 17 da Lei:

“As licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica, admitida a modalidade presencial de forma justificada.”

Ou seja, o modelo eletrônico é a regra. A modalidade presencial só pode ser utilizada em casos excepcionais, e com justificativas técnicas claras e comprovadas — algo que, no caso da SINFRA-MA, não está sendo cumprido à risca.

E o que a SINFRA-MA tem feito?

Em processos recentes, como a Concorrência nº 2/2025, a SINFRA-MA adotou a modalidade presencial com base em justificativas genéricas, como a “complexidade técnica dos projetos”. A alegação, além de vaga, tem sido usada repetidamente, sem apresentar documentos ou critérios técnicos que a sustentem.

Na prática, a falta de fundamentação adequada fere a legalidade do processo e compromete sua integridade.

Por que isso é um problema sério?

A escolha pela forma presencial em detrimento do modelo eletrônico traz diversos riscos e prejuízos à administração pública. Veja alguns deles:

  • Menor competitividade: Empresas de outras regiões enfrentam mais dificuldades para participar, o que reduz a concorrência e pode elevar os preços.
  • Facilidade para conluios: Em sessões presenciais, a proximidade entre os participantes favorece acordos prévios e simulações de disputa.
  • Risco de direcionamento: A restrição à ampla concorrência pode facilitar o favorecimento de empresas específicas.
  • Menor controle e fiscalização: Sem trilhas digitais robustas, torna-se mais difícil detectar irregularidades, como sobrepreço e fraudes.

Em outras palavras: mais gastos, menos eficiência e maior risco de corrupção.

Dá para fazer certo? Sim!

O argumento da “complexidade técnica” não se sustenta diante de bons exemplos. Grandes órgãos federais, que lidam com obras muito maiores e mais complexas que as da SINFRA-MA, realizam suas licitações de forma eletrônica e transparente:

  • DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes): Mesmo com obras bilionárias, opta pela forma eletrônica.
  • CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba): Segue o mesmo caminho, reforçando a legalidade e a competitividade.

Se essas instituições conseguem, por que a SINFRA-MA não consegue?

Representação ao TCE-MA

Diante da repetição dessas práticas, foi protocolada uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A medida busca garantir que as licitações da SINFRA-MA — especialmente a Concorrência nº 2/2025 — respeitem os princípios da legalidade, transparência e isonomia.

📢 Fique de olho: a licitação é o começo de tudo

Licitações públicas estão na raiz de qualquer grande contrato do governo — sejam obras, compras ou serviços. Quando feitas de forma obscura ou fora da lei, abrem caminho para desperdício de recursos e corrupção.

Por isso, é fundamental que a sociedade acompanhe, questione e cobre. A lei existe para ser cumprida — e a forma eletrônica não é só uma recomendação: é um instrumento de proteção ao dinheiro público.

Teotônio Costa é eleito presidente da Câmara de Barão de Grajaú e impõe nova derrota ao grupo do prefeito Gleydson Resende

O vereador Teotônio Costa foi eleito presidente da Câmara Municipal nesta terça-feira (13), consolidando sua liderança após uma primeira eleição anulada pela Justiça do Maranhão. A vitória representa mais uma derrota política para o prefeito Gleydson Resende e seu tio, que não conseguiram emplacar seu grupo no comando do Legislativo.

Em discurso após a votação, Teotônio Costa agradeceu aos colegas vereadores:

“Fui eleito democraticamente por duas vezes. Agradeço a confiança dos meus pares e assumo o compromisso de trabalhar pelo desenvolvimento de Barão de Grajaú, sem interferências externas.”

A primeira eleição da Mesa Diretora, vencida por Teotônio em janeiro de 2025, foi cancelada por decisão judicial. O grupo do prefeito tentou articular nova chapa que teve o candidato Geferson Reis, mas não obteve votos suficientes, perdendo por 6 a 5.

Esta é a segunda derrota consecutiva do Executivo na composição da Mesa.

O resultado coloca em xeque a capacidade de articulação política de Gleydson Resende, que é pré-candidato a deputado estadual. Analistas apontam que as sucessivas derrotas no Legislativo municipal enfraquecem sua projeção regional.

Polêmica no Maranhão: secretária sorteia máquina de lavar e prêmio vai para a própria mãe

O que era para ser uma celebração animada do Dia das Mães em Presidente Médici, cidade do interior do Maranhão, acabou se tornando o centro de uma grande polêmica. Durante o evento promovido pela prefeitura, a secretária municipal da Mulher, Silvane Oliveira, foi a responsável por comandar um sorteio com prêmios para as participantes. O principal deles? Uma máquina de lavar roupas.

No entanto, o que chamou a atenção — e causou indignação — foi o resultado: a ganhadora do eletrodoméstico foi ninguém menos que a própria mãe da secretária. O vídeo do momento em que o nome é retirado da urna e anunciado com entusiasmo por Silvane circulou nas redes sociais e rapidamente se espalhou, gerando críticas e desconfiança.

Moradores começaram a questionar a lisura do sorteio e a exigir explicações por parte da gestão municipal. A repercussão foi tão intensa que o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) foi acionado para investigar possíveis irregularidades na condução do evento.

Até agora, nem a secretária nem a Prefeitura de Presidente Médici se pronunciaram oficialmente sobre o caso. Enquanto isso, o episódio segue gerando debates nas redes sociais e entre os moradores da cidade.

O vídeo completo do sorteio pode ser visto no link abaixo:

🔗 Assista ao vídeo no Instagram

Em vez de grande festa, filha de ex-prefeito de São Francisco do Maranhão realiza ação solidária para pessoas carentes

Enquanto muitos adolescentes sonham com festas de aniversário repletas de presentes e convidados, Alicia, filha do ex-prefeito de São Francisco do Maranhão e de Helaine Almeida, escolheu um caminho diferente para celebrar seus 13 anos. No último domingo (20), a jovem realizou um gesto que emocionou a cidade: trocou a tradicional comemoração por uma ação solidária, distribuindo sopa e pão fresco para comunidades carentes.

“Quero ajudar quem precisa”

A ideia partiu da própria Alicia, que, ao invés de pedir uma festa, surpreendeu os pais com um pedido incomum: “Ela nos disse: ‘Não quero presentes. Quero fazer algo por quem tem fome’”, relatou o ex-prefeito, visivelmente orgulhoso, em vídeo compartilhado nas redes sociais. A família abraçou a causa e, em menos de uma semana, organizou a “Sopa da Alicia”, percorrendo povoados e bairros da zona urbana com dezenas de litros de sopa quente e pão caseiro.

Entre os beneficiados estava dona Maria Silva, 67 anos, moradora de um povoado: “Isso aqui é um presente de Deus. Minha neta tem a mesma idade dela, e ver uma menina assim me enche de esperança”, disse, segurando a marmita com as duas mãos.

Nas redes sociais, a iniciativa viralizou, com hashtags como #AniversárioComAmor e mensagens de apoio: “Que Deus abençoe essa família! Precisamos de mais gestos assim”, comentou uma internauta.

Legado que inspira

Alicia, tímida ao falar em público, resumiu sua motivação: “Só queria ver as pessoas felizes”. O ex-prefeito, emocionado, finalizou: “Ela já nasceu com o dom de servir. Nosso papel é incentivar”.

A família planeja tornar o projeto anual e estendê-lo a outras cidades. Enquanto isso, a “Sopa da Alicia” já aquece corações e reacende o debate sobre consumo consciente e responsabilidade social entre os jovens.

Jornalista Luís Cardoso é encontrado morto em sua residência em São Luís

O jornalista e radialista Luís Cardoso, de 65 anos, foi encontrado morto neste sábado (12), em sua casa, localizada em São Luís. A causa da morte ainda não foi oficialmente divulgada, mas familiares suspeitam que ele tenha sofrido um infarto enquanto estava sozinho.

Segundo informações repassadas por familiares, Cardoso estava há pelo menos dois dias sem dar notícias, o que gerou preocupação. Diante do silêncio incomum, parentes decidiram ir até sua residência e, após arrombarem uma porta, o encontraram já sem vida.

Com uma trajetória marcante na comunicação maranhense, Luís Cardoso iniciou sua carreira em 1980 no jornal O Diário do Povo, passando por diversos veículos tradicionais do estado, como O Estado do Maranhão, Jornal Pequeno, TV Ribamar, Rádio Ribamar, Rádio Capital, O Povo do Maranhão, entre outros. Ele também foi sócio-proprietário dos jornais Atos & Fatos, Diário da Manhã e A Tarde.

Nos últimos anos, consolidou-se no meio digital ao comandar o “Blog do Luís Cardoso”, um dos mais acessados do Maranhão, conhecido por trazer notícias em tempo real e bastidores da política local e nacional com análises afiadas e linguagem direta.

A morte de Luís Cardoso deixa uma lacuna na imprensa maranhense. Sua atuação firme e presença marcante nos meios de comunicação fizeram dele uma referência no jornalismo do estado.