Ellen Nascimento

Blog Jornalístico

Novas medidas de restrição para conter o avanço da Covid começam a valer no Maranhão

Publicado em: 5 de março de 2021 | por: admin

Nesta sexta-feira (5), começam a valer as novas medidas restritivas para conter o avanço da Covid no Maranhão. As medidas foram anunciadas na última quarta-feira (3) pelo governador, Flávio Dino.

As atividades devem obedecer ao horário estabelecido e seguir as medidas sanitárias impostas pelo governo do Estado.

Veja, abaixo, os serviços e os horários de funcionamento definidos pela portaria:

Academias, Centro de Treinamento, Escola de Esporte e Estúdio de Pilates: funcionamento das 6h às 21h;
Panificadoras: funcionamento das 6h às 21h;
Supermercados: funcionamento das 6h às 21h;
Hortifrutigranjeiros (CEASA): funcionamento das 6h às 21h;
Revendedores de combustíveis: funcionamento 24h (tempo integral);
Atividades portuárias (Agenciamentos, manutenção e reparação de embarcações, estruturas flutuantes, comércio de mercadorias em geral para atendimento essencial da operação portuária): funcionamento 24h (tempo integral);
Farmácias e comércio varejista de produtos farmacêuticos: funcionamento 24h (tempo integral);
Avicultura: funcionamento 24h (tempo integral);
Salas de autoatendimento bancários: funcionamento das 6h às 22h;
Creches e berçários: funcionamento das 6h às 21h;
Delivery de alimentação: funcionamento 6h às 23h;
Serviços médicos, hospitalares e veterinários: funcionamento 24h (tempo integral).
Segundo a pasta, os demais serviços que não constam na lista acima, devem funcionar entre às 9h às 21h, segundo com o Decreto Estadual nº 36.531, publicado na quarta-feira (03).
As fiscalizações serão realizadas pela Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON).

Em coletiva de imprensa, Flávio Dino anuncia novas medidas no combate à Covid-19

Publicado em: 3 de março de 2021 | por: admin

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PcdoB), anunciou nesta quarta-feira (03) novas medidas que o estado está tomando a fim de enfrentar a tendência de crescimento nos casos de internações hospitalares decorrentes da covid-19. As medidas valerão para o período entre 5 a 14 de março.

O governador anunciou que as novas doses de vacina não serão entregues para os municípios que não comprovarem a aplicação de pelo menos 60% das doses já recebidas.

Flávio Dino informou que as medidas podem ser alteradas, caso os índices de infectados e mortes melhorem nos próximos dias.

MEDIDAS:

Suspensão de festas, shows, eventos empresariais e profissionais em todo o estado do Maranhão para evitar aglomerações desnecessárias;

Estabelecimentos comerciais na Ilha de São Luís funcionarão em novo horário abrindo às 9h da manhã e fechando às 21h;

Estão suspensas as aulas presenciais nas escolas e faculdades da rede particular;

Suspensão dos serviços presenciais nos órgãos públicos, mantendo apenas os serviços essenciais em funcionamento, com afastamento dos profissionais do grupo de risco, inclusive a medida é válida para os serviços privados;

Criação de um Auxílio emergencial Cultural que poderá ser acessado no site: cultura.ma.gov.br a partir do dia 10 de março.

Secretários de Saúde pedem ao governo toque de recolher e fechamento de praias, bares e escolas

Publicado em: 1 de março de 2021 | por: admin

Nesta segunda-feira (01), o Presidente do Conselho Nacional de Secretários, Carlos Lula, divulgou carta aberta com sugestões de medidas urgentes contra o iminente colapso das redes pública e privada de saúde diante do aumento dos casos de coronavírus no Brasil.

O documento menciona que o país vive o pior momento da pandemia, com altos números de mortes e infecções em todas as regiões do país e que há a falta de uma condução nacional unificada e coerente de reação à pandemia.

Entre as medidas sugeridas, estão o toque de recolher noturno — das 20h às 6h — e aos finais de semana, além da “restrição em nível máximo” das atividades em regiões com ocupação de leitos acima de 85%. Eles também pedem pela proibição de eventos presenciais como shows, atividades religiosas e esportivas, e pelo fechamento de bares de praias.

Na carta, os secretários requerem a suspensão de aulas presenciais e a adoção do trabalho remoto nas esferas públicas e privadas.

Veja abaixo a íntegra da carta:

O Brasil vivencia, perplexo, o pior momento da crise sanitária provocada pela COVID-19. Os índices de novos casos da doença alcançam patamares muito elevados em todas as regiões, estados e municípios. Até o presente momento, mais de 254 mil vidas foram perdidas e o sofrimento e o medo afetam o conjunto da sociedade.

A ausência de uma condução nacional unificada e coerente dificultou a adoção e implementação de medidas qualificadas para reduzir as interações sociais que se intensificaram no período eleitoral, nos encontros e festividades de final de ano, do veraneio e do carnaval. O relaxamento das medidas de proteção e a circulação de novas cepas do vírus propiciaram o agravamento da crise sanitária e social, esta última intensificada pela suspensão do auxílio emergencial.

O recrudescimento da epidemia em diversos estados leva ao colapso de suas redes assistenciais públicas e privadas e ao risco iminente de se propagar a todas as regiões do Brasil. Infelizmente, a baixa cobertura vacinal e a lentidão na oferta de vacinas ainda não permitem que esse quadro possa ser revertido em curto prazo.

O atual cenário da crise sanitária vivida pelo país agrava o estado de emergência nacional e exige medidas adequadas para sua superação. Assim, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) manifesta-se pela adoção imediata de medidas para evitar o iminente colapso nacional das redes pública e privada de saúde, a saber:

a) Maior rigor nas medidas de restrição das atividades não essenciais, de acordo com a situação epidemiológica e capacidade de atendimento de cada região, avaliadas semanalmente a partir de critérios técnicos, incluindo a restrição em nível máximo nas regiões com ocupação de leitos acima de 85% e tendência de elevação no número de casos e óbitos. Para tanto, são necessárias:

A proibição de eventos presenciais como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas em todo território nacional;

A suspensão das atividades presenciais de todos os níveis da educação do país;

O toque de recolher nacional a partir das 20h até as 6h da manhã e durante os finais de semana;

O fechamento das praias e bares;

A adoção de trabalho remoto sempre que possível, tanto no setor público quanto no privado;

A instituição de barreiras sanitárias nacionais e internacionais, considerados o fechamento dos aeroportos e do transporte interestadual;

A adoção de medidas para redução da superlotação nos transportes coletivos urbanos;

A ampliação da testagem e acompanhamento dos testados, com isolamento dos casos suspeitos e monitoramento dos contatos;

b) O reconhecimento legal do estado de emergência sanitária e a viabilização de recursos extraordinários para o SUS, com aporte imediato aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde para garantir a adoção de todas as medidas assistenciais necessárias ao enfrentamento da crise;

c) A implementação imediata de um Plano Nacional de Comunicação, com o objetivo de reforçar a importância das medidas de prevenção e esclarecer a população;

d) A adequação legislativa das condições contratuais que permitam a compra de todas as vacinas eficazes e seguras disponíveis no mercado mundial;

e) A aprovação de um Plano Nacional de Recuperação Econômica, com retorno imediato do auxílio emergencial.

Entendemos que o conjunto de medidas propostas somente poderá ser executado pelos governadores e prefeitos se for estabelecido no Brasil um “Pacto Nacional pela Vida” que reúna todos os poderes, a sociedade civil, representantes da indústria e do comércio, das grandes instituições religiosas e acadêmicas do País, mediante explícita autorização e determinação legislativa do Congresso Nacional.

Carlos Lula
Presidente do Conass

Iterma entrega Títulos de Posse em Buriticupu e Santa Luzia

Publicado em: 1 de março de 2021 | por: admin

O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão(Iterma), segue avançando no processo de regularização fundiária no Maranhão.

O diretor de Recursos Fundiários, Anderson Ferreira, acompanhado do coordenador, Paulo Sérgio, e servidores do Instituto, estiveram nos dias 17, 18 e 19 de fevereiro, nos municípios de Buriticupu e Santa Luzia, onde realizaram a entrega de 170 Títulos de Domínio de Posse a produtores rurais. A partir da entrega do título, os moradores passam a ser legalmente proprietários de seus imóveis, antes irregulares.

No município de Buriticupu, as entregas aconteceram na comunidade Vila do Pindaré, e no STTR – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município, onde contou com a presença da presidente Fábia Ferreira Sousa.

Em Santa Luzia, o diretor de Recursos Fundiários, Anderson Ferreira, realizou a entrega de dezenas de Títulos de Domínio no povoado Brejo dos Caboclos e na Comunidade Maguari.

Além do diretor do Iterma, e do coordenador Paulo Sérgio, estiveram presentes na cerimônia simbólica de entrega os servidores Pereira, Denise, Teresinha, o líder do município Clemente Bezerra, e o secretário de Agricultura da cidade de Tufilândia, Valdinar da Conceição.

A regularização, além de trazer segurança jurídica, permite o acesso a financiamentos bancários, entre outros benefícios, frisou o diretor de Recursos Fundiários, Anderson Ferreira.

 

TCE-MA suspende atividades presenciais por 15 dias

Publicado em: 22 de fevereiro de 2021 | por: admin

A partir desta segunda-feira(22), o Tribunal de Contas do Estado funcionará somente em regime de teletrabalho por um período de quinze dias. A decisão foi tomada no contexto das medidas de enfrentamento da pandemia do novo coronavirus (Covid-19), depois que dois servidores da casa testaram positivo. A medida não altera os prazos processuais nem o andamento das principais atividades do órgão.

A decisão está contida na portaria nº 188 assinada nesta sexta-feira (19) pelo presidente Nonato Lago, que ressaltou:  “O teletrabalho para todos já foi adotado em outros momentos ao longo do enfrentamento da pandemia, sempre no intuito de preservar a saúde e vida dos servidores e do público. “Enquanto não tivermos nossa população imunizada e a doença sob controle, medidas como essa estarão sempre no horizonte, podendo ser adotadas sempre que necessário”, observa.

Com a medida, fica também adiado o Encontro de Gestores, previsto para a próxima quinta-feira (25). O evento não será realizado enquanto vigorar a portaria 188. “Após esse prazo, o TCE vai avaliar tanto a retomada das atividades presenciais quanto a realização desse que é um dos nossos principais eventos de cunho pedagógico”, informa Nonato Lago.

Dessa forma, em nova data a ser marcada, a realização do evento preservará o mesmo formato, via teleconferência, reunindo prefeitos, presidentes de câmaras e secretários municipais de todo o Estado com tema “As capacidades municipais básicas para a boa governança pública”. Em debate, assuntos como Desenvolvimento Sustentável, Gestão Fiscal, Transparência como Instrumento de Governança, Prestação de Contas e Acountabillity, entre outros.