Ellen Nascimento

Blog Jornalístico

Senado deve votar projeto que obriga preso a pagar pela própria tornozeleira eletrônica

Publicado em: 21 de julho de 2017 | por: admin

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deverá votar em agosto um projeto que obriga o preso a pagar a própria tornozeleira eletrônica.

A proposta prevê que o condenado terá de arcar com os custos do monitoramento, mas não especifica o que pode acontecer se o pagamento não for efetuado.

Nas últimas semanas, o tema tornozeleiras eletrônicas ganhou evidência porque dois políticos presos pela Polícia Federal, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), tiveram concedida a prisão domiciliar mediante uso do equipamento.

No caso de Rocha Loures, preso no Distrito Federal, o ex-deputado foi levado pela Polícia Federal para Goiânia (GO) para instalar a tornozeleira. Geddel, por sua vez, preso em Salvador e transferido para Brasília, voltou para a Bahia em prisão domiciliar, mas, como não há o aparelho no estado, a Justiça de Brasília autorizou o monitoramento pela Polícia Federal por outros meios.

Apresentado pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC), o projeto sobre as tornozeleiras tem caráter terminativo na CCJ, ou seja, se aprovado, seguirá para análise da Câmara sem votação do plenário (a menos que haja recurso de algum parlamentar).

Relatora do projeto, a senadora Simone Tebet (PMDB-MG) deu parecer favorável e prevê que a proposta seja votada pela CCJ após o recesso parlamentar, que se encerra no próximo dia 31.

De acordo com o Ministério da Justiça, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) estima em R$ 301,25 o custo médio mensal para manutenção do equipamento.

Ao entregar o relatório, Simone Tebet acrescentou no projeto a possibilidade de, a partir de decisão judicial, ser concedida a isenção do pagamento do monitoramento a presos que não tiverem condições financeiras de arcar com os custos mensais das tornozeleira.

“Nada mais justo do que cobrar daquele que pode pagar pelo monitoramento. Agora, não dá para exigir de uma pessoa que ganha um salário mínimo, uma pessoa hipossuficiente, pobre, que ela tenha que pagar, descontar do seu salário. Esse acréscimo que fiz dá um equilíbrio, garante equidade e isonomia”, argumentou a relatora.

Nessa hipótese, pelo relatório, o custo com a tornozeleira será do poder público.

Pelas estimativas da relatora e do autor da proposta, se aprovado pelo Congresso Nacional, so projeto vai gerar uma economia de cerca de R$ 25 milhões por ano aos cofres públicos.

“A sociedade brasileira não pode e não deve arcar com esse custo”, argumentou Paulo Bauer na justificativa do projeto.

“Propomos que as despesas com o monitoramento eletrônico sejam arcadas pelo condenado, podendo tais custos serem descontados do valor que o preso eventualmente recebe pelo trabalho remunerado que foi autorizado a realizar”, acrescentou o tucano.

Com informações do G1

‘Não estava preparada’, explica mãe que jogou bebê em depósito de lixo em Timon FACEBOOK TWITTER

Publicado em: 19 de julho de 2017 | por: admin

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A mãe investigada pela morte do próprio filho recém-nascido tentou ocultar a gravidez. O caso ainda está sendo investigado e não ainda há confirmação se o crime será caracterizado como infanticídio ou homicídio doloso. Contudo, o delegado regional de Timon, Humaitan Silva de Oliveira, revelou que há fortes indícios de que o crime foi premeditado. Após o parto, a mãe teria ficado cerca de quatro dias em casa com o bebê morto.

“Colhemos informações de que ela tentou ocultar a gravidez. Mesmo sendo uma mãe experiente, não fazia o pré-natal e disse que estava com um mioma que havia estourado e por isso procurou o hospital. Ela apresentou muitas contradições. Quando confirmou a gravidez disse que estava de quatro meses… ela não confirma que matou, mas que não queria o filho, pois não estava preparada. Temos fortes indícios de que tudo foi premeditado”, disse o delegado.

A mulher, identificada como Ana Nubia Almeida da Silva, 40 anos, morava com um filho de 20 anos e mais dois filhos menores de idade. O delegado frisa que há vários questionamentos a serem esclarecidos.

Com informações do Cidade Verde

Detran-MA confirma: é permitida sorrir na foto da CNH

Publicado em: 18 de julho de 2017 | por: admin

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No começo deste mês, a foto de uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) viralizou nas redes sociais.

E o motivo foi muito simples: o mineiro Filipe de Oliveira Borges relatava, na publicação, o momento em que foi fazer o documento, no qual questionou funcionários do Detran que pediram para que não sorrisse. Após muita insistência, Filipe enfim conseguiu convencer as pessoas no local a exibir seu sorriso no documento.

Nos dias seguintes, milhares de pessoas compartilharam o relato dele, concordando com a dúvida do mineiro e levantando a questão: enfim, pode ou não pode sorrir na foto da CNH?

Em matéria, a revista Exame aponta que cada órgão pode decidir se é permitido sorrir no documento em questão, já que não há lei específica sobre o assunto. O Detran-SP, por exemplo, lançou a campanha “Vai ter sorrisão pra CNH sim!”, com a hashtag #CNHlacradora.

Em nota, o Detran-MA confirmou que em terras maranhenses também não é proibido sorrir no documento, desde que a gesticulação facial não seja exagerada. Segundo o órgão, é preciso atentar para isso, já que se trata de um documento de identificação.

 

Prefeitura de São Luís paga 13º dos servidores municipais nesta sexta-feira (21)

Publicado em: 18 de julho de 2017 | por: admin

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), irá efetuar na próxima sexta-feira (21) o pagamento da 1º parcela do 13° salário,  conforme planejamento da atual gestão. A folha somar recursos no valor R$ 42 milhões que serão injetados na economia da capital.

Diante do cenário de crise política e econômica nacional, a Prefeitura de São Luís segue controlando as contas públicas, criando ações para melhorar a arrecadação municipal e, consequentemente, movimentando diretamente a economia na capital. “Isso só é possível graças ao nosso planejamento e à gestão consciente do dinheiro público. A ação valoriza quem nos ajuda a construir a cidade e movimenta a economia”, disse o prefeito Edivaldo.

Segundo o titular da pasta, Delcio Rodrigues, São Luís vem se destacando frente a outras capitais brasileiras que estão parcelando o 13º. “Estamos mantendo o pagamento nos nossos servidores em dia e proporcionando a movimentação da economia ludovicense”, garantiu.

Os servidores municipais tem acesso às informações do pagamento do 13º salário nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e senha.

Feirinha São Luís se consolida como roteiro cultural e gastronômico da capital maranhense

Publicado em: 17 de julho de 2017 | por: admin

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Na sexta edição da Feirinha São Luís, nesse domingo (16), o público lotou os espaços da Praça Benedito Leite, centro da cidade. O Boi de Morros foi a grande atração cultural da feirinha, aplaudido pelo público presente, entre este um significativo grupo de turistas. Além das atrações culturais os visitantes puderam ainda adquirir produtos da agricultura familiar, saborear pratos típicos, visitar espaço de exposição e comercialização de livros e do artesanato maranhense.

Além do Boi de Morros, uma programação cultural bem eclética agradou públicos diversos. Quem abriu os trabalhos foi a Banda da Feirinha, já conhecida do público que frequenta o projeto, seguida pelo som alternativo e saudosista do projeto Café com Vinil, do Dj Juan Rodrigo; depois foi a vez do chorinho encantar a todos com o Grupo Deu Branco. Dando continuidade à festividade, o Tambor de Crioula de São Benedito do Mestre Amaral encantou a todos; encerrando com o Forró Pé-no-Chão, com o tradicional pé de serra.

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Débora Mormont veio da Inglaterra conhecer o Maranhão. “Gosto muito de conhecer cidades históricas, e São Luís tem muita cultura. Cheguei ontem e estou adorando, vim passear aqui no reviver, ouvi a música e resolvi ficar, aproveitei pra lanchar e conhecer mais sobre esse lugar”, disse a advogada durante visita a Feirinha.

“É a primeira vez que venho na Feirinha e estou achando espetacular, representando uma boa parte da nossa cultura. É importante incentivar esse tipo de movimento na capital, e indico para as pessoas que acordem cedo no domingo para virem apreciar esse cartão postal da cidade, que tá maravilhoso e aproveitar toda a culinária e cultura do nosso Estado”, disse o também advogado Carlos Araújo.

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O prefeito Edivaldo esteve no local acompanhado da esposa, Camila Holanda e dos pais Edivaldo Holanda e Vânia Jalila Atta de Freitas Braga. Também presentes no evento o deputado federal Weverton Rocha e o presidente da Federação das Indústria do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez.

Ao falar do sucesso da iniciativa o prefeito destacou que a feirinha se consolidada como um importante espaço de comercialização dos produtos da agricultura familiar, do artesanato maranhense e divulgação e difusão da cultura maranhense.   “É uma ação importante que soma-se a outras que estamos colocado em prática no sentido de revitalizar o Centro Histórico de São Luís, como o Férias Culturais que também tem atraído grande público para esta região. A população gostou da iniciativa e o que estamos vendo a cada domingo, com o aumento do público, é o sentimento de pertencimento da população deste espaço”, disse Edivaldo.

As crianças também ganharam mais uma opção de lazer com as oficinas de desenho oferecida nas instalações da Associação Comercial do Estado do Maranhão, um dos parceiros do projeto. “Espero que esse seja um projeto permanente, pois pretendo voltar mais vezes com a família, achamos excelente, disse o servidor público federal, Bispo Neto, que visitou o espaço pela primeira vez neste domingo.

Nas próximas edições, a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semapa) vai aplicar questionário com objetivo de levantar o ranking das barracas com maior frequência de público entre os pontos de comercialização. Segundo o secretário Ivaldo Rodrigues, a pesquisa vai aferir o desempenho dos empreendedores envolvidos no evento semanalmente organizado pela Prefeitura de São Luís.

“Vamos fazer um levantamento do nível de satisfação do público presente aos domingos bem como da comercialização e produtos. Isso é importante já que estamos desenvolvendo um projeto de produção de renda”, explica Ivaldo Rodrigues.

Para garantir a qualidade dos produtos vendidos no local duas equipes Agentes da Defesa Sanitária da Semapa fiscalizando as condições de higiene da comercialização de alimento in natura atuaram mais uma vez na feirinha.

Os secretários Antônio Araújo (Obras e Serviços Públicos), José Carlos Borralho (impur), Lula Fylho (Governo), Mythis Rodrigues ( Administração), Socorro Araújo (Turismo), Conceição Castro (Comunicação), Canindé Barros (Trânsito e Transporte), Aquiles Andrade (Fumph), Mádison Andrade (Urbanismo e Habitação) entre outros integrantes da equipe do governo municipal prestigiaram mais uma edição da Feirinha São Luís.

Participam da Feirinha 11 polos que comercializam produtos diversos a preços competitivos distribuídos em 61 barracas, sendo 25 para produtores rurais, 25 para artesanato e 11 para gastronomia.

A iniciativa tem apoio do Governo do Estado, e reúne órgãos municipais, Banco do Nordeste, Supermercados Mateus, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Citelum e Associação Comercial do Maranhão (ACM). Apoiam ainda o evento, o Senac, a Academia Maranhense de Letras e a Arquidiocese de São Luís.