Ellen Nascimento

Blog Jornalístico

No comando do Iterma, Júnior Verde segue com ações em municípios maranhenses

Dando seguimento as ações conjuntas em dezenas de municípios do Estado, o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA, em companhia do diretor de Recursos Fundiários, Anderson Ferreira, estiveram na tarde de ontem (26), na cidade de São Mateus. Na oportunidade, o presidente do Instituto Júnior Verde, e o prefeito Ivo Rezende, realizaram a entrega de 26 títulos de propriedade de terra para famílias assentadas no P.E Santa Rosa.

 

 

O presidente do Iterma, destacou que o trabalhador do campo só pode produzir com mais satisfação se tiver segurança naquilo que ele tem em mente para trabalhar, e a partir do momento que recebe o seu documento de posse, além de garantir cidadania, dá ao produtor a capacidade de gerar outros benefícios através de linhas de créditos e incentivos agrários.

Os servidores do Instituto, também estiveram presentes no município de Rosário, onde acompanharam uma Ação Social promovida pelo líder comunitário, Rômulo Baldez, e pelo presidente da Associação de Pescadores do município, Gil Coimbra. Durante a ação, centenas de famílias foram beneficiadas com cestas básicas.

Júnior Verde se mostrou satisfeito com a ação desenvolvida pelos líderes comunitários em benefício das famílias mais carentes, neste momento de extrema dificuldade.

“Não poderíamos deixar de participar dessa ação. Nesse momento tão difícil que estamos passando, essa é uma forma de ajudar as famílias que mais precisam e diminuir os problemas que elas vêm enfrentando. Iremos trabalhar para continuar realizando essas ações em vários municípios”, destacou o presidente do Iterma, Júnior Verde.

MPMA apresenta denúncia contra ex-prefeito Cláudio Cunha por crimes contra a administração pública

O Ministério Público do Maranhão ofereceu, no dia 20 de agosto, denúncia contra o ex-prefeito de Apicum-Açu Claudio Luiz Lima Cunha pela prática de crimes contra a administração pública, associação criminosa, advocacia administrativa, tráfico de influência, crimes ambientais, falsidade ideológica, atos de improbidade administrativa, crimes enquadrados no Decreto-Lei nº 201/1967, entre outros.

Conforme investigações do MPMA, o ex-prefeito, em conluio com outros denunciados – Rodolfo Romero Pereira Oliveira, Caio Vitor de Castro Cunha e Jéssica Islla de Castro Cunha (filhos do ex-prefeito) e Joceney Franco Rocha (ex-secretário municipal de Meio Ambiente de Apicum-Açu) -, ocultaram e dissimularam a natureza, origem, movimentação e propriedade de bens imóveis, direitos e valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal.

Por conta dos delitos cometidos, a Promotoria de Justiça de Bacuri, da qual Apicum-Açu é termo judiciário, requereu que seja determinado o bloqueio de contas correntes, poupanças e demais investimentos financeiros em nome dos denunciados. Também foi pedido o sequestro e indisponibilidade dos imóveis, pertencentes a eles. Entre esses imóveis constam fazendas, postos de combustíveis, terrenos, apartamentos.

O Ministério Público também solicitou a decretação da perda de veículos, tratores, carretas e caminhonetes.

Eles já haviam sido alvos da Operação Citrus, realizada em maio deste ano, pela Promotoria de Justiça de Bacuri, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Polícia Civil. Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nas cidades de Apicum-Açu, Cururupu e São Luís requeridos pelo órgão ministerial.

Para o promotor de justiça, as movimentações financeiras e rendas dos denunciados Jéssica Islla de Castro Cunha e Caio Vitor de Castro Cunha mostram-se totalmente incompatíveis com os seus ganhos declarados e com a profissão sempre exercida. “Brotam robustos indícios de patrimônio acrescido ilicitamente através de lavagem de dinheiro canalizadas nas atividades da Rede de Postos Guará Comércio de Combustíveis dos quais são os atuais proprietários”, afirma o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, que responde pela Promotoria de Bacuri e é o autor da denúncia.

INQUÉRITO

As investigações, realizadas pelo Gaeco e pela Promotoria de Justiça, integram um inquérito civil instaurado em 2019, que demonstrava a ocorrência de crimes ambientais, atos de improbidades administrativas e ilícitos criminais envolvendo os denunciados, referentes à construção de postos de combustíveis à beira mar e nas proximidades do Hospital Sebastiana Fonseca, na cidade de Apicum-Açu.

O fato de o investigado Rodolfo Romero Pereira Oliveira ter construído três postos de combustíveis – sendo dois em Apicum-Açu e um em Cururupu – de forma simultânea, somente com dinheiro oriundo de eventos, levantou suspeitas do Ministério Público do Maranhão.

O empresário tem renda mensal de R$ 6 mil, o que seria incompatível com a construção de três postos de gasolina. Ele é aliado político do atual prefeito de Apicum-Açu, sendo conhecido na cidade como “filho adotivo” do ex-gestor Cláudio Luiz Lima Cunha. Ouvido pelo Ministério Público, o empresário afirmou não saber quanto gastou na construção de tais postos de combustíveis, ficando claro o total desconhecimento a respeito dos negócios em que figura como sócio ou proprietário.

No decorrer do processo, uma ação cautelar com pedido de quebra de sigilo fiscal foi deferida diante da existência de fortes indícios de que as empresas são apenas um meio de lavagem de dinheiro, considerando o depoimento do ex-prefeito na Promotoria de Justiça e demais provas obtidas pelo MPMA.

Ainda conforme as investigações, os empresários foram favorecidos pelo ex-secretário de Meio Ambiente de Apicum-Açu Joceney Franco Rocha, que viabilizou a construção irregular dos postos de combustíveis.

Foi constatado que, à época da expedição da licença “de operação”, não havia quaisquer estudos de impacto ambiental. A empresa apresentou um Plano de Controle Ambiental somente em 12 de dezembro de 2018, um dia antes da audiência extrajudicial ocorrida na sede da Promotoria de Justiça de Bacuri. De acordo com as investigações, a proximidade com o ex-prefeito teria facilitado a obtenção de licenças ambientais.

“O órgão ministerial apontou um rol de consistentes indícios de os acusados serem apenas “laranjas” do ex-prefeito municipal de Apicum-Açu, bem como ter havido crescimento exponencial do patrimônio deles, oriundo de recursos públicos, o que justifica ter sido incluído (Cláudio Lima Cunha) também no rol de denunciados”, esclarece o promotor de justiça.

Segundo o membro do Ministério Público, Claudio Luiz Lima Cunha possui diversos outros processos por atos de improbidade administrativa e processos penais em andamento na Justiça Estadual de 1º Grau e 2º Grau, para apurar a responsabilidade penal em crimes contra a Administração Pública, quando exercia o cargo de prefeito.

A denúncia do MPMA acrescenta que, com a finalidade de ocultar e dissimular a origem ilícita dos valores recebidos decorrentes de desvios de recursos públicos, em espécie, para que não fossem rastreados, os denunciados iniciaram o processo de compras de diversos terrenos em vários municípios, múltiplos imóveis de cifras milionárias, uma gama de veículos (tratores, carretas, caminhonetes etc), fazendas de valores milionários, entre outros. “Tudo foi feito com o intuito de ocultar ou dissimular a propriedade dos referidos bens, cujo verdadeiro proprietário é o ex-prefeito municipal, o denunciado Claudio Cunha”, pontua o promotor de justiça.

ACUSAÇÕES

De acordo com o Ministério Público, os denunciados praticaram diversos crimes: Claudio Luiz Lima Cunha é acusado por lavagem de dinheiro, associação criminosa, falsidade ideológica e advocacia administrativa; Rodolfo Romero Pereira Oliveira por lavagem de dinheiro, associação criminosa, falsidade ideológica, advocacia administrativa e tráfico de influência; Caio Vítor de Castro Cunha, por lavagem de dinheiro, associação criminosa, falsidade ideológica e advocacia administrativa; Jéssica Islla de Castro Cunha por lavagem de dinheiro, associação criminosa, falsidade ideológica e advocacia administrativa; e Joceney Franco Rocha por crimes ambientais, peculato e advocacia administrativa.

PERDA DE BENS

Na denúncia, o Ministério Público requer que seja decretada a perda de produtos obtidos a partir das práticas criminosas, incluindo os imóveis, entre os quais: um imóvel no valor de R$ 550 mil; imóvel localizado no Edifício Nazeu Quadros no valor de compra e venda: R$ 950 mil; cinco postos de combustíveis, localizados em São José de Ribamar, São Luís, Cururupu e Apicum-Açu; escrituras públicas em nome de Rodolfo Romero Pereira Oliveira e Claudio Cunha; fazendas São Francisco e São José, nos valores de R$ 2,2 milhões; documentos de uma Hilux em nome de André Luis Maia Santos Silva; um Golf, em nome de Jason Claude Costa e um caminhão, comprado por Rodolfo Oliveira; apartamento no Condomínio Zefirus, na Avenida dos Holandeses, no valor de R$ 1.209.714,00; caminhão Trator 2018/2019, comprado em 14 de fevereiro de 2019, por R$ 370 mil, em favor da empresa R R P OLIVEIRA, de propriedade dos denunciados; tratores comprados em 2018 nos valores de R$ 250 mil e R$ 360 mil; dois terrenos no valor de R$ 450 mil.

Também fazem parte a lista de imóveis do MPMA as fazendas São Francisco, localizada em Amarante do Maranhão; Guará I, localizada em Apicum-Açu; Guará II, localizada em Apicum-Açu; Boa Esperança, localizada em Apicum-Açu; e os imóveis ligados ao denunciado Claudio Lima Cunha: Rua do Sol, Centro, Apicum-Açu e Rua Turi, Bairro Turirana, Apicum-Açu; ao denunciado Caio Vitor de Castro Cunha: Rua São Sebastião, nº 32, Anil, São Luís e Estrada Margarida Alves, Amarante do Maranhão; à denunciada Jéssica de Castro Cunha: fazenda na Estrada São Fernando, nº 22, Turirana, Distrito Industrial, Apicum-Açu.

Eduardo Braide acompanha obras de asfaltamento na região do Santa Bárbara, Zona Rural da cidade

O prefeito Eduardo Braide acompanhou, nesta segunda-feira (23), o andamento das ações do programa Asfalto Novo na região do Santa Bárbara, na Zona Rural de São Luís. A pavimentação chega no momento em que os operários estão executando os reparos finais no sistema de drenagem profunda da localidade, que dá fim aos alagamentos históricos enfrentados pelos moradores. No total, sete quilômetros de asfalto serão implantados para garantir mais mobilidade e qualidade de vida.

“Estamos solucionando uma demanda antiga dos moradores da Santa Bárbara. Por muitos anos eles tiveram de conviver com buracos, poeira, lama e vários alagamentos durante o período chuvoso. Nosso objetivo é proporcionar mais acessibilidade, dando melhores condições para os condutores e pedestres que transitam por essa região tão importante da nossa zona rural. O asfalto novo também vai garantir a valorização dos imóveis da região e mais dignidade aos moradores”, disse o prefeito Eduardo Braide.

Durante a vistoria, o prefeito Eduardo Braide percorreu toda a Avenida Brasília, uma das principais do Cruzeiro de Santa Bárbara e que está recebendo asfalto novo, e conversou com os moradores. Em trechos já concluídos da obra, operários avançam com a construção da drenagem superficial – meio-fio e sarjeta, e de calçadas, ação executada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

“Com a conclusão dos serviços de drenagem profunda, agora estamos avançando com o asfalto novo por vários pontos da comunidade. O objetivo do prefeito Eduardo Braide com essa obra é proporcionar mais infraestrutura e qualidade de vida para todos os moradores, ou seja, acabar com os problemas que impactavam diretamente no dia a dia deles, tais como buracos, alagamentos, dentre outros. A meta é concluir tudo ainda no mês de setembro”, disse o secretário David Col Debella, titular da Semosp.

Além do asfaltamento, os serviços em execução na região do Santa Bárbara incluem 12 quilômetros de rede de drenagem profunda, beneficiando bairros como Santa Bárbara e Cruzeiro de Santa Bárbara (onde o sistema de drenagem profunda já foi concluído), São Raimundo e Tibiri, entre outros que fazem parte da zona rural da cidade.

Valcyzão do Maranhão se reúne com o vice-governador Carlos Brandão

A liderança do agronegócio da região central do Estado, Valcyzão do Maranhão, se reuniu na manhã dessa terça-feira(17), com o vice-governador, Carlos Brandão.

Na ocasião, Valcyzão apresentou a Brandão uma relação de demandas da área agrícola, de necessidade de dezenas de comunidade da região.

De acordo com Valcy, a Agricultura na região tem se destacado no desenvolvimento dos municípios, e para impulsionar ainda mais o crescimento deste segmento, a liderança tem buscado apoio aos órgãos estaduais, como o Iterma, a Saf e a Agerp.

“Estamos trabalhando diuturnamente em prol dos nossos produtores rurais da região, buscando parcerias que possam estabelecer melhores condições de trabalho ao trabalhador do campo”, ressaltou Valcyzão.

O encontro com o vice-governador Carlos Brandão, foi um grande passo para o setor agrícola da região central. Para Valcy, o segmento tem trazido grandes saltos na economia dos municípios, além de proporcionar às famílias de produtores rurais sua total independência financeira.

Assembleia Legislativa aprova projeto de lei que beneficia agricultura familiar

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei 368/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera as leis 10.213, 10.322, 6.513 e 6.107, com o objetivo de atualizar relevantes normas estaduais com vistas a adaptar às novas necessidades do Estado, bem como para sanar falhas redacionais.

De acordo com a Lei 10.322, foi instituído o Programa de Transferência de Renda da Agricultura Familiar, que tem por finalidade a execução das ações do programa “Mais IDH”, direcionadas à agricultura familiar e aos empreendimentos familiares rurais.

Por meio desse programa, o Governo do Estado promove a transferência de renda e disponibiliza serviços de assistência técnica aos agricultores e empreendedores familiares cujas unidades familiares se encontrem em situação de pobreza ou extrema problema.

Pelo regulamento atual, a renda transferida é no valor de R$ 2.700,00, pagos em até três parcelas mensais. A alteração, promovida por meio do projeto de lei, vai permitir que esse valor seja repassado em cota única aos beneficiários.

O benefício que contempla os agricultores foi criado pelo deputado Adelmo Soares quando ainda estava no comando da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF). Para o parlamentar, a readequação da transferência de renda representa um aprimoramento do benefício.

“Eu fico imensamente feliz por saber que a semente que plantei, quando ainda era secretário da SAF, cresceu e continua sendo um benefício importante que faz diferença na vida dos trabalhadores da agricultura do nosso estado. Essa proposta do governo vem para fortalecer essa política de assistência aos beneficiários. Eu espero que tenha êxito quando for apreciada novamente pelo plenário, para que o novo modelo de repasse do recurso financeiro seja executado o quanto antes”, enfatizou.