Ellen Nascimento

Blog Jornalístico

Negado Habeas Corpus para Lucas Porto

Publicado em: 31 de março de 2017 | por: admin

lucasporto

A Justiça negou nesta sexta-feira (31) o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Lucas Porto, preso preventivamente sob acusação de ter estuprado e assassinado a cunhada, Mariana Costa, sobrinha-neta de Sarney.

O pedido de habeas corpus foi feito depois que o advogado de Lucas Porto, tentou alegar que o acusado sofre de problemas mentais. A estratégia era tentar amenizar a pena sobre o empresário detido em São Luís, em novembro do ano passado.

A petição foi protocolada nesta quinta-feira (30), sob a alegação de que, com o fim da oitiva de testemunhas, “a custódia cautelar do paciente não deve prosperar”.

No entanto, o desembargador entendeu que não houve formulação do pedido ao juízo de primeiro grau – o que teria tornado inviável o julgamento do pleito pelo Tribunal de Justiça. “Sob pena de haver supressão de instância”, ressaltou.

O magistrado adiantou, contudo, que não vê motivo para deferimento da liminar. “O decreto de prisão preventiva encontra-se fundamentado na garantia da ordem pública e conveniência da instrução processual, revelando-se, consequentemente, legal a manutenção da prisão”, completou.

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