Ellen Nascimento

Do G1 MA

Postos de combustíveis têm até esta quarta-feira (4) para reajustar os preços respeitando a margem de aumento prevista pelo Governo Federal. Caso persistam com a comercialização de forma abusiva o Procon-MA pode aplicar multa e até fechar os postos que não se adequarem a determinação feita na segunda-feira (2).

De acordo com o Fisco, o impacto do aumento seria de R$ 0,22 por litro para a gasolina e de R$ 0,15 para o diesel. Porém, o aumento variou em postos diferentes, chegando a R$ 0,50 em postos do interior do estado. Em São Luís, os preços ficaram acima do previsto em até R$ 0,50 e Sindicato dos Revendedores de Combustíveis acabou sendo notificado pelo órgão de defesa do consumidor.

O diretor do Procon, Duarte Júnior, ressalta que a notificação tem amparo no Código de Defesa do Consumidor e tem o objetivo de proteger os consumidores maranhenses. “Estabelecemos um prazo de 48 horas para que a situação seja regularizada. Caso não seja obedecida a determinação vamos proceder dentro das sanções legais”, afirmou Duarte.

Em nota , a assessoria do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis informou que o sindicato não pode orientar a categoria a abaixar os preços e que esse posicionamento será comunicado formalmente ao Procon.

O TRE do Maranhão começou a julgar o recurso contra a cassação do prefeito de Raposa, Clodomir Oliveira na sexta-feira (29). O placar estava 2 a 0 a favor da cassação de Clodomir, quando desembargador Raimundo José Barros de Sousa, que substituiu o Desembargador Guerreiro Junior (impedido), pediu vista.

O Deputado Edilázio Junior disse que “está para matar ou morrer” pela cassação de Clodomir. O que se infere que, para ele, cu$te o que cu$tar.

Veja o vídeo e entenda. 

Diante de  provas mais evidentes, o TRE do Maranhão livrou o prefeito de Arari e seu vice de uma cassação. Já no caso da Raposa não existem provas para cassar o mandato de Clodomir num tribunal que julga segundo os autos.

Se a maioria do TRE-MA não viu provas robustas na cristalina compra de votos pelo prefeito de Arari, o prefeito de Raposa pode ficar tranquilo, pois não há indícios de sua participação na suposta compra de votos.

No julgamento do prefeito de Arari, as provas testemunhais e o vídeo de compra de votos não serviram como provas robustas para cassar o prefeito. Os desembargadores Daniel Blume e Alice Souza Rocha votaram pela não cassação do prefeito de Arari, Djalma de Melo Machado.
Já no caso de Raposa, os desembargadores Alice Souza Rocha e Daniel Blume enxergaram provas e votaram pela cassação do prefeito Clodomir.

O comportamento dos dois desembargadores no trato dos dois casos (ARARI e RAPOSA), que são semelhantes, deixa margem para suspeitas que membros da corte julga segundo ‘outros critérios’ e não segundo o que consta dos autos.

Agora é aguardar que a justiça se comporte nos parâmetros da legalidade.

 

Com informações do blogueiro Edgar Ribeiro

 

O trabalhador brasileiro pagou R$ 459,2 bilhões somente de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. O montante é 70,5% superior aos R$ 269,3 bilhões arrecadados durante a primeira gestão do seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, de 2003 a 2006, já descontada a inflação acumulada do período. Em relação ao segundo mandato de Lula, que recolheu R$ 372,7 bilhões de IRPF entre 2007 e 2010, o avanço no total obtido por Dilma com o tributo foi de 23,2%.

Nessas duas comparações, o imposto de renda cobrado do cidadão pesou muito mais do que o montante geral arrecadado pela Receita Federal (veja quadro). Esse crescimento desproporcional da mordida do Leão no bolso do brasileiro durante os quatro primeiros anos de Dilma ficou acima do aumento da renda percebida entre 2003 e 2014, de 66%, conforme estudo sobre o mercado de trabalho no período elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Os especialistas são unânimes em afirmar que esse aumento expressivo no recolhimento do IRPF nos últimos anos tem como principal razão a insistência do governo em não corrigir a tabela do IR pela inflação. Somente no ano passado, essa postura do governo fez com que a base de contribuintes ganhasse cerca de um milhão de pessoas a mais.

O fato é que o Planalto vem mantendo a correção anual de apenas 4,5% para manter uma fonte segura de receita, sobretudo este ano, quando se tornaram evidentes os desequilíbrios fiscais. Em 2014, o Índice de Preços Amplos ao Consumidor (IPCA) foi bem maior: subiu 6,41%. Apesar de o Congresso Nacional ter aprovado a correção em 6,5%, o que ajudaria a aliviar a carga tributária sobre a renda dos assalariados, Dilma vetou a mudança.

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) realizou mais uma etapa da Operação Lei Seca, desta vez, em parceria com Polícia Rodoviária Federal (PRF). Além da capital, as fiscalizações aconteceram, simultaneamente, em Imperatriz, Balsas, Timon e Santa Inês. Em São Luís, as blitzen da Lei Seca e ações educativas ocorreram entre a noite do sábado (31) e madrugada de domingo (1º), com apoio da Companhia de Polícia Militar Rodoviária Independente (CPRV Ind) e Secretaria de Trânsito e Transportes da Prefeitura de São Luís.

Nesta operação, 106 veículos foram abordados, sendo que 11 condutores não passaram no teste do etilômetro (bafômetro). Foram registradas 15 apreensões de veículos, oito em razão dos condutores terem ingerido bebida alcoólica e não apresentarem nenhum condutor habilitado para conduzir o carro. Dois veículos foram removidos por serem conduzidos por pessoas não habilitadas e cinco motoristas não portavam o licenciamento do veículo.

Em São Luís, a operação aconteceu em duas etapas. A primeira, de caráter educativo, com a entrega de panfletos educativos e sensibilização dos foliões sobre os riscos da combinação bebida e direção. Na segunda etapa, as equipes de educação e fiscalização atuaram em dois pontos, na Lagoa da Jansen e Ponta d’Areia.

Presença da PRF

Simultaneamente à fiscalização do Detran-MA em São Luís, a PRF realizou utilizou etilômetros em fiscalização na capital e interior. Em Imperatriz aconteceu na BR-0010; em Timon, na BR-316; em Santa Inês, na BR-316; e em Balsas, na BR-230.

Em São Luís, a blitz da PRF foi na Avenida dos Portugueses (que é um trecho urbano da BR- 135), próximo ao campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O balanço divulgado registrou a fiscalização de 26 carros, 72 pessoas foram abordadas, 25 pessoas passaram pelo teste do etilômetro, uma foi presa por embriaguez e um veículo foi recolhido.

A chefe da Orientação para o Trânsito do Detran-MA, Lurdes Costa, explicou que o objetivo da operação é alertar as pessoas para a importância de não ingerir álcool e dirigir. “Infelizmente o número de acidentes no trânsito é grande e, na maioria das vezes, acontece por causa da ingestão de bebida alcoólica”.

A população aprovou o trabalho do Detran-MA e parceiros. O advogado Paulo de Jesus considerou louvável juntar a turma da educação para conscientizar e o pessoal da PM e os agentes da SMTT para fiscalizar. “Essa união é essencial para que as pessoas se conscientizem que o álcool pode não apenas causar acidentes, como também provocar mortes no trânsito”, afirmou.

 

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (2) o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). As informações estarão na página do programa. Também a partir de hoje, os candidatos selecionados devem comparecer às instituições de ensino e comprovar as informações prestadas na hora da inscrição.

O programa oferece bolsas no ensino superior privado com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Este ano, são ofertadas 213.113 bolsas – 135.616 integrais e 77.497 parciais. As bolsas são para 30.549 cursos, em 1.117 instituições de ensino superior privadas.

Os selecionados deverão comparecer às instituições até o dia 9 de fevereiro. Entre os documentos a serem apresentados estão: de identificação, comprovante de residência, comprovante de rendimento e comprovante de conclusão do ensino médio. A lista completa está na pagina do ProUni.

No dia 19 será divulgado o resultado da segunda chamada. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera nos dias 2 e 3 de março.

Segundo balanço parcial do MEC, até poucas horas antes do fim do prazo de inscrição o programa registrava mais de 1,4 milhão de inscritos, número que superou o total do ano passado.