Ellen Nascimento

Faltando apenas um dia para encerrar o prazo para declaração do Imposto de Renda 2015 (30 de abril), muitos contribuintes ainda têm dúvidas sobre os dependentes que podem ser incluídos na declaração.

Cônjuges, companheiros de união estável e filhos ou enteados de até 21 anos ou até 24 anos que cursem ensino superior estão entre os depentendes naturais do contribuinte, mas ainda é possível incluir outros dependentes.

A IOB Sage e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo explicam quem são essas pessoas:

1. Companheiro(a) com o(a) qual o contribuinte tenha filho(a) ou viva há mais de 5 (cinco) anos, ou cônjuge.

2. Filho(a) ou enteado(a) até 21anos.

3. Filho(a) ou enteado(a) cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de 2º grau, até 24 anos.

4. Filho(a) ou enteado(a) em qualquer idade, quando incapacitado física e/ou mentalmente para o trabalho.

5. Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual o contribuinte detém a guarda judicial, até 21 anos.

6. Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, com idade até 24 anos, se ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de 2º grau, desde que o contribuinte tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos.

7. Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual o contribuinte detém a guarda judicial, em qualquer idade, quando incapacitado física e/ou mentalmente para o trabalho.

8. Pais, avós e bisavós que, em 2014, receberam rendimentos, tributáveis ou não, até R$ 21.453,24. (Se Declaração de Ajuste Anual ou Declaração Final de Espólio)

9. Pais, avós e bisavós que, em 2014, receberam rendimentos, tributáveis ou não, não superiores à soma dos limites de isenção mensal (R$ 1.787,77) correspondentes aos meses abrangidos pela declaração.

10. Menor pobre, até 21 anos, que o contribuinte crie e eduque e do qual detenha a guarda judicial.

11. A pessoa absolutamente incapaz, da qual o contribuinte seja tutor ou curador.

No caso de pais separados, é considerado dependente o filho que fica com o pai ou a mãe, em decorrência de cumprimento judicial.

É importante ressaltar que, ao um dependente na declaração, se ele tiver um rendimento (como uma bolsa-estágio, por exemplo), é preciso informar essa renda. Caso o dependente tenha bens, inclusive recebidos de doação ou herança, é preciso incluir nos bens.

Com informações d0 IG São Paulo. 

Durante seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa na tarde de ontem (27), o deputado estadual Fábio Macedo (PDT) denunciou irregularidades na campanha da deputada Andrea Murad (PMDB), financiada por empresas que na época prestavam serviço para a Secretária Estadual de Saúde (SES), que tinha como titular da pasta, Ricardo Murad, pai da deputada.

O deputado pedetista citou cinco das 10 empresas que doaram mais de um milhão de reais na campanha de Andrea Murad, entre elas estão a Litucera de propriedade Osvaldo Vieira Correia e Jaime Joaquim Gonçalves, cuja doação foi de 200 mil reais, New Agro Comercial Agrícola de Celio Antonio Weiler e Eloi Eduardo Pritzel com 350 mil, R Furlani Engenharia de Rubens Sergio Furlani, Fernanda Araújo Furlani, João Mateus Furlani com 360 mil, C.C Pavimentadora LDTA de Cristiano Lindner Ribas, João Paulo Kraemer de Araújo, Raul Alves De Andrade com 120 Mil.

“Deputada Andrea, a senhora conhece essas empresas?. Pois elas prestavam serviços na Secretaria Estadual de Saúde na gestão do seu pai, Ricardo Murad. Tem um fato mais curioso ainda; todas elas fizeram doações generosas para sua campanha. A senhora tem algo a falar sobre isso, sobre dinheiro público usado em sua campanha. Dinheiro este que deveria ser usado para benefício do povo?”, questionou Fábio Macêdo.

Fábio ainda relembrou que Andrea não conseguiu explicar o uso de helicópteros da PMR Taxi Aéreo em sua campanha, que eram contratados em regime de exclusividade pelo governo Roseana Sarney para transporte de pacientes entre os hospitais e UPAs da rede pública estadual.

O deputado estadual finalizou pedindo respeito à sua família que vem sendo duramente atacada. “Considero ataques pessoais a minha família algo baixo e desonesto, uma atitude desesperada daqueles que querem desestabilizar o Governo. Minha esposa e filhos nunca se envolveram em questões políticas, portanto não merecem ser envolvidos em qualquer tipo de trama sórdida. Assim como alguns colegas pedem respeito a seus parentes, que inclusive tiveram mandatos políticos ou foram titulares de Secretárias importantes, peço respeito à minha família, estes sim são inocentes, nunca exerceram cargos, portanto não devem ser envolvidos nisso”, disse.

No programa Repórter Record Investigação que foi ao ar na noite desta segunda-feira (27), os repórteres revelaram a desumana realidade na saúde municipal de Caxias, cidade do interior do Maranhão administrada pela oligarquia Coutinho.

Intitulada de “Maternidade da Morte”, a reportagem mostrou depoimentos de mães e documentários exclusivos sobre a desastrosa administração do prefeito Leonardo Coutinho (PSB), que levou quase 200 bebês a morte nas primeiras horas de vida, além de outras 20 crianças que nasceram, mas ficaram cegas.

Toda a tragédia ocorreu em menos de um ano na Maternidade Carmosina Coutinho.

Procurado pela equipe de reportagem para se pronunciar sobre o assunto, o prefeito de Caxias, Leo Coutinho, desconversa e foge da situação.

A repórter Heleine Heringer e o editor Lucas Wilches falaram sobre os momentos mais emocionantes da matéria.

Abaixo, confira o vídeo do programa Repórter Record Investigação:

A Prefeitura de São Luís inicia no próximo dia 4 de maio a campanha de imunização contra gripe. A campanha, que se estenderá até o dia 22, vai acontecer em 66 unidades que integram a rede de assistência da capital maranhense. As vacinas a serem utilizadas na campanha já estão sendo distribuídas às unidades de saúde, segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

De acordo com a titular da Semus, Helena Duailibe, no dia 9 de maio acontecerá uma mobilização para reforçar a importância da vacinação na prevenção da gripe. “Nesta data teremos um grande número de postos funcionando em locais públicos, escolas, espaços culturais e shoppings para possibilitar que o público alvo tenha acesso à vacina, de forma facilitada. Por recomendação do prefeito Edivaldo, vamos manter na rotina as unidades abastecidas com a vacina e, durante toda a campanha, mobilizar a população”, reforçou.

A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é vacinar cerca de 203.248 pessoas, entre crianças de seis meses a menores de 5 anos, idosos a partir dos 60 anos de idade, trabalhadores da saúde, povos indígenas, gestantes, mulheres com até 45 dias após o parto, além da população privada de liberdade, dos funcionários do sistema prisional e de portadores de doenças crônicas não-transmissíveis.

Na campanha de vacinação contra a gripe do ano passado, a capital maranhense conseguiu atingir a meta estabelecida pelo governo federal. Dados do Programa Nacional de Imunização indicam que, na capital maranhense, 158.069 pessoas receberam, em 2014, as doses da vacina. Apesar da meta cumprida, mesmo após o encerramento da campanha, a vacina contra a gripe permaneceu à disposição da população, em todos os postos de saúde.

O tremor de magnitude 7,8 atingiu uma área entre a capital, Kathmandu, e a cidade de Pkhara, informou o Serviço Geológico dos Estados Unidos.

Outras milhares de pessoas ficaram feridas e centenas mais podem estar sob os escombros.
“Kathmandu foi muito afetada pelo terremoto. Algumas áreas estão completamente destruídas”, diz Sandesh Kaji Shrestha, que mora na capital do Nepal.
“Tenho ajudado a retirar pessoas dos escombros junto com um amigo. Não há equipes de resgate suficientes aqui. Os hospitais estão fora de controle. Precisamos de ajuda.”

Também houve vítimas na Índia, em Bangladesh, no Tibet e no Monte Everest, onde foram registradas avalanches.

O governo do Nepal declarou estado de emergência nas áreas afetadas, e diversos países ofereceram ajuda para lidar com o desastre.

Ainda não se sabe o tamanho do estrago na região do epicentro, já que as informações são escassas, o que pode fazer com que o número de mortos seja maior.

Segundo o ministro de Informação, Minendra Rijal, há uma “grande destruição” nesta área.

“Precisamos de ajuda de várias agências internacionais, que têm mais conhecimento e equipamentos para lidar com esse tipo de emergência que estamos enfrentando”.

Avalanches

As avalanches desencadeadas pelo terremoto no Monte Everest mataram dez pessoas. Outras estão desaparecidas. Na Índia, foram registradas 40 mortes.

Equipes de resgate procuram por sobreviventes nos escombros de prédios que desabaram na capital. Diversas construções históricas foram destruídas, incluindo a torre Dharahara, um dos símbolos da cidade.

O sistema de telecomunicações foi afetado. Há relatos de que o aeroporto da capital também foi danificado, o que poderia afetar as operações de ajuda.

Solidariedade

O Estados Unidos disse que está enviando uma equipe especializada em desastres para o Nepal e anunciou que doará US$1 milhão (US$3 milhões) para cobrir as necessidades mais imediatas.

O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, enviou uma carga de três toneladas de suprimentos em aviões militares e uma equipe para situações de emergência de 40 pessoas.

Enviado pelo Paquistão, está a caminho do país um avião carregando 30 leitos hospitalares, além de médicos e especialistas, equipes de resgate, 2 mil refeições, 200 barracas e 600 cobertores.

O Reino Unido está enviando uma equipe de oito especialistas em desastres.

A Noruega doará US$3,9 milhões (R$11,7 milhões). Alemanha, Espanha, França, Israel e a União Europeia também afirmam que auxiliarão o país.

Antes deste desastre, o pior terremoto do Nepal havia ocorrido em 1934 e deixado 8,5 mil mortos.