Ellen Nascimento

Em razão da pandemia de covid-19, alguns estados e municípios brasileiros revogaram seus pontos facultativos e cancelaram suas festas e desfiles de carnaval.

Apesar disso, a Federação Brasileira de Bancos (Febrabab) informa que, de acordo resolução do Banco Central, o calendário de feriados bancários está mantido e nos dias 15 e 16 de fevereiro – segunda e terça-feira de carnaval – não haverá atendimento ao público nas agências.

Na quarta-feira de cinzas (17) o início do expediente será às 12h, com encerramento em horário normal de fechamento das agências.

Em São Luís, por exemplo, a Prefeitura e o Governo do Estado decidiram cancelar os pontos facultativos de segunda e terça-feira de carnaval, 15 e 16 de fevereiro.

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), visita pela segunda vez o Maranhão nesta quinta-feira (11).

A agenda de Bolsonaro inclui uma visita ao Centro de Lançamento de Alcântara para participar da cerimônia de entrega de título de propriedade no município.

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) vai compor a comitiva presidencial. O horário e a agenda completa da visita, ainda não foram divulgados pelo Palácio do Planalto.

Em outubro do ano passado, Jair Bolsonaro esteve em São Luís e Imperatriz, onde foi recebido pela Bancada Maranhense no Congresso Nacional para inaugurar obras federais e anunciar projetos para o estado.

Devido ao retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas, em todo o estado, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís expediu, nesta terça-feira, 9, ofícios recomendando a vacinação de todos os profissionais da educação básica e ensino em geral, após o término da prioridade dos idosos.

Os documentos foram encaminhados ao secretário de Estado da Saúde, Carlos Eduardo de Oliveira Lula, ao secretário Municipal de Saúde de São Luís, Joel Nunes Júnior, e ao prefeito da capital, Eduardo Salim Braide. Assinou os ofícios o promotor de justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa.

Foi concedido o prazo de 10 dias para que seja encaminhado documento ao Ministério Público do Maranhão com as devidas alterações de prioridade e com a adaptação do Plano Municipal de Vacinação, considerando a prioridade dos profissionais da educação, logo após os grupos de idosos.

PRIORIDADE

Um dos motivos da manifestação do MPMA foi o requerimento da Associação de Pais e Alunos de Instituições de Ensino do Estado do Maranhão (Aspa), com o pedido de vacinação prioritária de professores e demais trabalhadores da educação, além dos educandos.

No pedido, foi alertado que somente nos primeiros 15 dias do início do ano letivo, 17 escolas particulares já suspenderam as aulas presenciais devido à ocorrência de casos de Covid-19 tanto entre professores quanto entre alunos.

Nos ofícios, o promotor de justiça considerou, entre outros elementos, que o Plano Nacional de Vacinação estabelece os profissionais da educação do ensino básico como o 17º grupo prioritário; que o ambiente escolar exige a convivência em ambiente fechado, durante grande parte do dia, com o uso intermitente da fala.

Igualmente foi elencado que somente na rede pública atuam 30 mil profissionais em todo o Maranhão e que muitos trabalham em várias unidades tanto em escolas públicas quanto em particulares. Outro fator apontado é a disparidade de condições estruturais e de oferta de conteúdo entre as escolas privadas e as públicas.

Foi levado em consideração ainda o fato de que o agravamento de casos de Covid-19 no atual período e a possibilidade de adoção de medidas mais restritivas contribuam para o aumento da defasagem do sistema educacional.

O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), segue avançando com o processo de regularização fundiária no Estado. Durante os dias 4, 5 e 6, o presidente Junior Verde, acompanhado dos diretores Anderson Ferreira, George Aragão e servidores, estiveram nos municípios de Brejo de Areia, Marajá do Sena, Bom Jardim, Paulo Ramos, Santa Inês e Nova Olinda, realizando entrega de Títulos de Posse e mobilização para Acordos de Cooperação Técnica entre o Instituto, prefeituras e entidades representativas dos produtores rurais.

O Iterma junto à prefeitura de Paulo Ramos e o Sindicato do Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, durante reunião na sede do STTR, alinharam ações de estratégias que visam beneficiar centenas de produtores rurais da cidade, firmando compromisso para assinatura de Acordo de Cooperação Técnica -ACT para dar mais celeridade ao processo de regularização fundiária no município.

No município de Nova Olinda, o Iterma esteve presente na comunidade da Pelônia, onde já vem sendo realizado trabalho de regularização fundiária. Durante o encontro, o presidente Junior Verde apresentou aos moradores a empresa contratada pelo Instituto que vai realizar o georreferenciamento de áreas de produtores da região.

O presidente do Iterma, aproveitou a sua ida aos municípios e falou sobre o Sistema de Cadastro e Regularização Fundiária do Maranhão – SINCARF, que será lançado na próxima terça-feira (16), através do portal do Governo do Estado.

“Estamos trabalhando para tornar mais ágil o processo de regularização fundiária nos municípios, temos feito investimentos na modernização do órgão de forma a reduzir o trâmite dos processos em andamento no Instituto”, ressaltou Junior Verde.

O Consultor da Equatorial Energia Josenilson Monteiro, esteve reunido em Porto Rico do Maranhão, com o procurador do município Dr. Rodrigo Saraiva e o vice-prefeito Zequinha, cobrando débitos deixados pela administração passada.

O débito do município com a Equatorial chega a quase R$100.000,00 (cem mil reais). “Com todas as dificuldades encontradas e deixadas pela administração passada, não cabe outra medida, senão o parcelamento do débito,  pagar essa dívida me deixa com a sensação de dever cumprido”, disse o prefeito Aldo Brow.

Na cobrança da Equatorial, chama a atenção os débitos das Secretarias de Educação, Saúde e Administração no valor total de R$ 95. 808.85 (noventa e cinco mil oitocentos e oito reais e oitenta e cinco centavos). Para o procurador, o débito deveria ser de responsabilidade da gestora passada e não da atual administração. É muito fácil, perder as eleições, não pagar as contas e deixar para o atual prefeito pagar. “Vamos entrar com uma ação contra a prefeita”, disse o procurador Rodrigo Saraiva.