Ellen Nascimento

Devido ao retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas, em todo o estado, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís expediu, nesta terça-feira, 9, ofícios recomendando a vacinação de todos os profissionais da educação básica e ensino em geral, após o término da prioridade dos idosos.

Os documentos foram encaminhados ao secretário de Estado da Saúde, Carlos Eduardo de Oliveira Lula, ao secretário Municipal de Saúde de São Luís, Joel Nunes Júnior, e ao prefeito da capital, Eduardo Salim Braide. Assinou os ofícios o promotor de justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa.

Foi concedido o prazo de 10 dias para que seja encaminhado documento ao Ministério Público do Maranhão com as devidas alterações de prioridade e com a adaptação do Plano Municipal de Vacinação, considerando a prioridade dos profissionais da educação, logo após os grupos de idosos.

PRIORIDADE

Um dos motivos da manifestação do MPMA foi o requerimento da Associação de Pais e Alunos de Instituições de Ensino do Estado do Maranhão (Aspa), com o pedido de vacinação prioritária de professores e demais trabalhadores da educação, além dos educandos.

No pedido, foi alertado que somente nos primeiros 15 dias do início do ano letivo, 17 escolas particulares já suspenderam as aulas presenciais devido à ocorrência de casos de Covid-19 tanto entre professores quanto entre alunos.

Nos ofícios, o promotor de justiça considerou, entre outros elementos, que o Plano Nacional de Vacinação estabelece os profissionais da educação do ensino básico como o 17º grupo prioritário; que o ambiente escolar exige a convivência em ambiente fechado, durante grande parte do dia, com o uso intermitente da fala.

Igualmente foi elencado que somente na rede pública atuam 30 mil profissionais em todo o Maranhão e que muitos trabalham em várias unidades tanto em escolas públicas quanto em particulares. Outro fator apontado é a disparidade de condições estruturais e de oferta de conteúdo entre as escolas privadas e as públicas.

Foi levado em consideração ainda o fato de que o agravamento de casos de Covid-19 no atual período e a possibilidade de adoção de medidas mais restritivas contribuam para o aumento da defasagem do sistema educacional.

O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), segue avançando com o processo de regularização fundiária no Estado. Durante os dias 4, 5 e 6, o presidente Junior Verde, acompanhado dos diretores Anderson Ferreira, George Aragão e servidores, estiveram nos municípios de Brejo de Areia, Marajá do Sena, Bom Jardim, Paulo Ramos, Santa Inês e Nova Olinda, realizando entrega de Títulos de Posse e mobilização para Acordos de Cooperação Técnica entre o Instituto, prefeituras e entidades representativas dos produtores rurais.

O Iterma junto à prefeitura de Paulo Ramos e o Sindicato do Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, durante reunião na sede do STTR, alinharam ações de estratégias que visam beneficiar centenas de produtores rurais da cidade, firmando compromisso para assinatura de Acordo de Cooperação Técnica -ACT para dar mais celeridade ao processo de regularização fundiária no município.

No município de Nova Olinda, o Iterma esteve presente na comunidade da Pelônia, onde já vem sendo realizado trabalho de regularização fundiária. Durante o encontro, o presidente Junior Verde apresentou aos moradores a empresa contratada pelo Instituto que vai realizar o georreferenciamento de áreas de produtores da região.

O presidente do Iterma, aproveitou a sua ida aos municípios e falou sobre o Sistema de Cadastro e Regularização Fundiária do Maranhão – SINCARF, que será lançado na próxima terça-feira (16), através do portal do Governo do Estado.

“Estamos trabalhando para tornar mais ágil o processo de regularização fundiária nos municípios, temos feito investimentos na modernização do órgão de forma a reduzir o trâmite dos processos em andamento no Instituto”, ressaltou Junior Verde.

O Consultor da Equatorial Energia Josenilson Monteiro, esteve reunido em Porto Rico do Maranhão, com o procurador do município Dr. Rodrigo Saraiva e o vice-prefeito Zequinha, cobrando débitos deixados pela administração passada.

O débito do município com a Equatorial chega a quase R$100.000,00 (cem mil reais). “Com todas as dificuldades encontradas e deixadas pela administração passada, não cabe outra medida, senão o parcelamento do débito,  pagar essa dívida me deixa com a sensação de dever cumprido”, disse o prefeito Aldo Brow.

Na cobrança da Equatorial, chama a atenção os débitos das Secretarias de Educação, Saúde e Administração no valor total de R$ 95. 808.85 (noventa e cinco mil oitocentos e oito reais e oitenta e cinco centavos). Para o procurador, o débito deveria ser de responsabilidade da gestora passada e não da atual administração. É muito fácil, perder as eleições, não pagar as contas e deixar para o atual prefeito pagar. “Vamos entrar com uma ação contra a prefeita”, disse o procurador Rodrigo Saraiva.

O prefeito Eduardo Braide vistoriou, na manhã deste sábado (6), as obras de requalificação urbana da região do Anel Viário/Fonte do Bispo, no Centro de São Luís, e determinou que seja feita a readequação viária da região para dar mais fluidez ao trânsito. O espaço já está com mais de 80% das obras estruturais concluídas e dispõe de fonte luminosa interativa, praças, área para prática esportiva, de lazer e de vivência, novo terminal de transporte urbano, entre outras melhorias.

“Esta é uma importante obra da Prefeitura de São Luís no Centro da nossa cidade. Queremos fazer deste, um espaço amplo, bonito e eficiente; por isso, determinei que as secretarias municipais de Trânsito e Transportes, e de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais, responsável pela obra, verifique quais adequações viárias podem ser executadas para dar mais fluidez ao trânsito, tornando o tráfego da região mais rápido e seguro”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Também como parte do projeto, estão em fase final de construção os novos quiosques para uso pelos comerciantes da região que estão em barracas provisórias na área onde é montada a Passarela do Samba. Ao todo, serão entregues 76 quiosques (em fase de acabamento). Os espaços contam com revestimento em madeira para dar mais conforto térmico a quem estiver trabalhando. O interior é totalmente revestido em cerâmica, onde foram feitas novas instalações elétricas e hidráulicas, nova iluminação, entre outros serviços. Os comerciantes que já trabalham na região há vários anos passaram por capacitação e treinamento. Com isso, a Prefeitura garante que eles continuem provendo o sustento de suas famílias, além de gerar emprego e renda no local.

Estão sendo finalizadas, ainda, a ciclovia, calçadas, canteiros, piso e outros serviços de acabamento que integram o complexo. “Estamos trabalhando para finalizar a obra e entregá-la totalmente para a população. A pedido do prefeito Eduardo Braide faremos alterações na geometria viária da região. Este trabalho será feito em conjunto pela Semispe e a SMTT para garantir que as adequações feitas sejam eficientes e representem melhoria para quem trafega diariamente pelo local”, disse a titular da Semispe, Verônica Pires, que acompanhou o prefeito Eduardo Braide durante a vistoria.

Espaço urbanizado

O novo espaço também conta com novo terminal de transporte urbano composto por três plataformas cobertas para o embarque e desembarque de passageiros e uma via livre para acesso à Rua das Cajazeiras. Também já foram finalizadas a fonte luminosa interativa, novas praças, área para prática esportiva, de lazer e de vivência e recreação infantil.

A região recebeu obras de drenagem profunda e superficial, novo calçamento em paralelepípedos, nova iluminação em LED, que é mais eficiente e econômica, além de itens para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência, como rampas e piso tátil.
O novo espaço tem, ainda, pista de skate, quadra poliesportiva, arquibancadas, bancos para descanso e contemplação da paisagem, iluminação moderna em LED, jardins e lixeiras.

Em continuidade às ações de fortalecimento da educação nos municípios maranhenses, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier participou nesta sexta-feira (05), da entrega de quatro ônibus escolares para beneficiar o transporte de estudantes da rede pública dos municípios de Axixá, Itapecuru-Mirim, Miranda do Norte e Santa Inês.

O Governo do Estado e a Secretaria de Educação fizeram a entrega em um ato, no estacionamento do Palácio dos Leões, em São Luís. Os equipamentos foram adquiridos por meio de emendas parlamentares da bancada federal, composta por deputados federais e senadores.

A prefeita da cidade de Axixá, Sônia Campos, uma das contempladas no pacote de investimentos na educação, veio pessoalmente a São Luís receber do governador Flávio Dino e do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, a chave do veículo que incrementará o transporte escolar.

Para Sônia Campos, a aquisição representa muito para o município, devido à dificuldade no transporte escolar. “Nós transportamos aproximadamente dois mil e oitocentos alunos entre o estado e o IEMA. Em nome do nosso município, queremos agradecer ao Governo do Estado por nos repassar esse ônibus, que é fruto de emenda do senador Weverton”, ressaltou.

O equipamento para o município foi adquirido por meio de emenda parlamentar do senador da República, Weverton.

“Só temos a agradecer ao deputado federal André Fufuca por essa aquisição. É um grande ganho para o município, principalmente, por fortalecer a educação da cidade de Santa Inês. Esse veículo vai ajudar muito no transporte desses alunos até as escolas”, disse o prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus.

O presidente da entidade municipalista destacou a parceria do Governo do Estado com as prefeituras. ‘É mais uma entrega importante em parceria do Governo e da bancada federal. Flávio Dino sempre foi muito sensível com a pauta da educação do nosso estado. A federação agradece essa cooperação direta com os prefeitos e só quem ganha são os nossos alunos, é a nossa juventude”, comemorou.

“O senador Weverton sempre foi um parceiro e a gente tem um grande carinho e respeito por ele”, finalizou Erlanio Xavier.

“É a concretização do trabalho da bancada federal maranhense, possibilitando que a Secretaria de Estado da Educação faça essa entrega aos sistemas municipais de ensino, que são usados todos os dias e são fundamentais para garantir o acesso e a permanência das crianças na escola”, disse o governador Flávio Dino.

De acordo com o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, já foram entregues pelo Governo do Estado cerca de cento e dezoito ônibus para as prefeituras municipais. “Estamos nos preparando para retornar as aulas gradativamente, no sistema híbrido, ajudando as prefeituras no transporte escolar, tanto dos estudantes da rede municipal, quanto da rede estadual”, ressaltou.

O ônibus possui dispositivo de acessibilidade que garante o embarque e desembarque dos estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida, oferecendo, além segurança necessária para respeitar o direito de ir e vir de todos que dependem do transporte escolar para chegar à escola.