Ellen Nascimento

Blog Jornalístico

Rubens Jr. reúne com superintendentes do Banco do Brasil em São Luís

Rubens Jr BB 01Em São Luís, o deputado Rubens Jr. foi recebido pelos superintendes do Banco do Brasil no Maranhão, Christiano José dos Santos Carvalho e Almir Franco, para juntos buscarem soluções para os problemas dos bancos do interior do Estado. O Banco do Brasil de Matões foi explodido há cerca de 4 meses, e desde então, causa transtornos para a população e para a economia local, que necessita utilizar a agência do município de Parnarama para realizar suas transações.

A prefeitura de Matões vem se colocando à disposição para ajudar a instituição, a fim de sanar os problemas gerados pela ausência de uma unidade bancária na cidade.

O superintendente Christiano Carvalho informou que a responsabilidade é da regional do Piauí, mas garantiu que irá intervir junto aos colegas do Estado vizinho para que os serviços bancários sejam, o mais breve possível, restabelecidos na cidade.
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Na oportunidade, o deputado Rubens Jr. falou dos problemas bancários das cidades de Humberto de Campos e Fortaleza dos Nogueiras, agências que, do mesmo modo, foram explodidas, alvos de ações de bandidos. O superintendente Almir Franco informou que as providências já foram tomadas e, em pouco tempo, voltarão a atender a população dessas cidades.

O deputado pediu, também, que o Banco do Brasil investisse na expansão da rede, no que diz respeito às cidades de Santa Luzia do Paruá e Buriti Bravo, que já apresentam um contingente populacional elevado e um grande comércio, que movimenta a economia de suas regiões. Para o superintendente Christiano, o momento econômico do país impede qualquer ação nesse sentido, mas garante que, para os próximos anos, o Banco do Brasil irá atuar nessas regiões.

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Prefeitura de São Luís participa de mobilização pelos 25 anos do ECA

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), participou, na tarde desta segunda-feira (13), do ato público comemorativo dos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e de mobilização contra a redução da maioridade penal.

O evento, organizado por diversas entidades representativas da sociedade civil e do poder público, foi realizado na praça Deodoro, em frente à Biblioteca Pública Benedito Leite. Na programação, apresentações de grupos de dança, teatro, rodas de capoeira e outras atrações representativas da cultura maranhense.

O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, destacou que o ato público simboliza o anseio das instituições que lutam no Maranhão para o cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes.

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“O prefeito Edivaldo Holanda Júnior ergue a bandeira do Estatuto da Criança e do Adolescente e assume o compromisso de trabalhar para o bem-estar das nossas crianças e adolescentes. Posiciono-me ainda contra a redução da maioridade penal, uma vez que não há qualquer eficácia comprovada dessa medida que pode acabar prejudicando ainda mais os nossos jovens”, disse o titular da Semed.

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Neuza Ribeiro, falou sobre a importância de um ato público no dia do aniversário do ECA, para chamar a atenção da sociedade civil, tendo em vista que muitas pessoas desconhecem o que diz o estatuto.

“Que nesta data em que se comemora o aniversário do ECA possamos refletir e intensificar a luta pelas políticas públicas para a infância e adolescência”, pontuou. O promotor de Justiça Márcio Thadeu também se manifestou contrário à redução da maioridade penal. “É necessário buscar alternativas que resguardem o direito das crianças e adolescentes”, disse.

Também participaram do evento o governo do Maranhão e instituições da sociedade civil como o Fórum dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Fórum DCA), a Pastoral da Juventude, a Rede Amiga da Criança, o Projeto Disseminando, a Rede Maranhense de Justiça Juvenil e os conselhos Municipal e Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, além de parlamentares, magistrados e ativistas de direitos humanos.

Adolescentes tentam fugir da Unidade de Internação do Jardim Eldorado

Um grupo de internos da Unidade de Internação do Jardim Eldorado, localizada no bairro do Turu, em São Luís, iniciou um tumulto na noite de ontem, dia 12, por volta das 22h.

De acordo com a Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), os internos começaram a reivindicar visitas íntimas e durante o protesto queimaram colchões, mas o fogo foi imediatamente controlado.

A tentativa de fuga foi contida e com o apoio da Secretaria de Segurança Pública (SSP) nove internos foram transferidos, provisoriamente, com o auxilio da Polícia Militar para a Delegacia de Investigações Criminais (DEIC), no Bairro de Fátima.

Em nota, a Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) informa que:

1 – Todas as providências foram tomadas e contiveram a tentativa de fuga que teve início às 22h, quando os internos começaram a reivindicar visitas íntimas. Imediatamente, uma equipe da Funac deu início à mediação do conflito.

2 – Foi solicitado o apoio da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e nove internos foram transferidos, provisoriamente, com o auxilio da Polícia Militar para a Delegacia de Investigações Criminais (DEIC), no Bairro de Fátima.

3 – Durante o tumulto, houve ainda queima de um colchão, mas o fogo foi imediatamente controlado. Ainda assim, o Corpo de Bombeiros foi acionado para caso fosse necessária qualquer intervenção.

4 – As varas da Infância e da Juventude e a Promotoria de Justiça da Execução das Medidas Socioeducativas na capital já foram comunicadas sobre o ocorrido.

5 – Por fim, a Funac reitera o seu compromisso com a melhoria da segurança no sistema socioeducativo. Para isso, uma série de investimentos estão sendo realizados como a valorização dos servidores, mediante reajuste salarial já garantido em folha para o mês de julho e a ampliação de duas unidades, o Centro da Juventude Florescer e o Centro da Juventude Nova Jerusalém; e a construção de dois novos centros socioeducativos, sendo um em Imperatriz e outro na região metropolitana de São Luís. Os novos espaços contemplarão a integralidade dos Direitos, inclusive os de visita íntima.

Companhia é condenada a indenizar passageiro que teve relógio furtado

A Companhia Aérea Copa Airlines foi condenada a pagar indenização, por danos morais, de R$ 5 mil a um passageiro, residente em São Luís, que teve sua bagagem extraviada, tendo sido furtado um relógio que estava dentro dela. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elevou o valor fixado em primeira instância, que era de R$ 4 mil, e manteve a indenização por danos materiais, de R$ 565,25.

As duas partes apelaram ao TJMA, requerendo reforma da sentença da Justiça de 1º grau. O passageiro considerou ínfimo o valor da indenização por danos morais e pediu majoração para R$ 30 mil. A empresa aérea afirmou já haver efetuado o pagamento e pediu que fosse mantida a sentença de base.

O desembargador Ricardo Duailibe (relator) disse que se aplica o Código de Defesa do Consumidor (CDC) ao caso, já que os passageiros se enquadram no conceito de consumidores, como destinatários finais do contrato de transporte, e a empresa se enquadra como fornecedora, na medida em que oferece o serviço.

O relator ressaltou ser entendimento do Superior Tribunal de Justiça que, desde o advento do CDC, é inaplicável a indenização prevista no Código Brasileiro de Aeronáutica e na Convenção de Varsóvia em caso de responsabilidade do transportador aéreo por extravio de carga.

Em caso de aplicação do CDC, não se indaga a respeito da culpa do agente, bastando o nexo de causalidade entre o dano e o fato causador, explicou o relator.

Duailibe disse que a negligência da empresa aérea abalou o patrimônio moral do passageiro, fato que não pode ser visto como mero transtorno, mas como aborrecimento passível de indenização por dano moral.

Quanto ao dano material, entendeu que a reparação deve ser pautada pelo valor real dos bens transportados na mala extraviada.

Os desembargadores Raimundo Barros e Angela Salazar acompanharam o voto do relator.

 

Prefeitura da Raposa discute melhoria da segurança alimentar e nutricional durante conferência

O COMSEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional) de Raposa, através da presidente Maria Enildes, em conjunto com a CAISAN (Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional) de Raposa, presidida pela secretária de Agricultura de Raposa, Rosana Dias, e pelo prefeito  Clodomir dos Santos, realizaram na última terça-feira (7), das 08:00 às 16 horas, a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Raposa, com o objetivo de promover o debate sobre a política de sistema de segurança alimentar e nutricional do município de Raposa, com foco de assegurar alimentação adequada para todos. O evento teve o suporte da Secretaria de Agricultura do município.

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A Conferência visou também, oportunizar discussões, em rede, sobre a melhoria no sistema de segurança alimentar e nutricional do município, além de instituir e apresentar à sociedade a finalidade do COMSEA  e CAISAN para o fortalecimento do sistema.

“A Conferência é de suma importância para a sociedade, já que discute a Segurança Alimentar e Nutricional, que garante o direito humano ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade”, explicou a secretária Rosana Dias.

O prefeito Clodomir Oliveira dos Santos e o vice-prefeito  Messias Lisboa Aguiar, estiveram presentes no evento, acompanhados de outras autoridades como os secretários Ivonete dos Santos (Finanças), Maria Ivone (Educação), Ricardo Lago (Saúde), Roberto Sousa Alves (Infraestrutura), José Santos (Cultura), Oséias Lisboa (Esporte), Clauber Moreira (Administração), Lília Oliveira (Assistência Social) e Aroldo Rodrigues X (Pesca).

Representantes do Poder Legislativo também prestigiaram o evento, a exemplo do presidente da Câmara, Eudes Barros, e dos vereadores Laurivan Uchôa e Enoque Lisboa.

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O cantor e compositor raposense Pereira Filho e a dança portuguesa Esperança de Raposa foram as atrações culturais da Conferência.

A conselheira estadual de segurança alimentar e nutricional, Maria da Conceição de Almeida Ferreira, durante palestra, captou a atenção de todos os presentes ao falar da importância da Segurança Alimentar para os municípios.

Os participantes foram divididos em três grupos para debates e elaboração de propostas, para a composição do documento oficial da Conferência.

Ficaram assim divididos:

Eixo 1 – Comida de verdade: avanços e obstáculos para a conquista da alimentação adequada e saudável e da soberania alimentar.

Eixo 2 – Estratégia em andamento para a conquista da comida de verdade no âmbito local, estadual, regional, nacional e internacional.

Eixo 3 – Aperfeiçoamento e ampliação do Sistema nacional, municipal e estadual de segurança alimentar e nutricional: pacto federativo, participação Social e Intersetorialidade.