Ellen Nascimento

Blog Jornalístico

Procon inaugura nova sede nesta segunda-feira (26)

Os consumidores serão presenteados, nesta segunda-feira (26), com a inauguração da nova sede do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), localizada na Avenida Marechal Castelo Branco, nº848, São Francisco, em frente a rotatória. O crescimento que o órgão tem tido nos últimos meses, estando cada vez mais presente na vida dos consumidores, garantindo direitos e dando respostas rápidas à sociedade, o transformou em Autarquia e refletiu na necessidade de um espaço que possibilitasse melhor atendimento ao cidadão que recorre ao órgão para ter seus direitos garantidos.

Foto-1-PROCON-MA-inaugura-nova-sede-nesta-segunda-feira-26-300x225

Para o presidente do órgão, Duarte Júnior, facilitar o acesso do consumidor é essencial e agora será mais prático chegar ao órgão, pois a nova localização da unidade permite isso. “Será mais fácil chegar ao Procon-MA, estamos em um ponto estratégico, onde o consumidor não terá dificuldade quanto à acessibilidade. Além disso, a nova estrutura possibilitará respostas ainda mais rápidas às demandas dos consumidores. Essa mudança estrutural é mais uma, dentro de um pacote de ações, realizadas pelo Governo Flávio Dino, que tem como objetivo tornar o Procon-MA cada vez mais presente na vida das pessoas”, destacou.

Acesso

Antes o consumidor tinha que descer na Avenida Beira-Mar e caminhar aproximadamente 2km, com parte do percurso íngreme, dificultando a chegada ao órgão. A partir desta segunda-feira (26) isso não será mais um problema, o cidadão que precisar ir ao Procon-MA descerá na parada localizada em frente ao órgão.

A localização é estratégica, entre duas vias de tráfego intenso, facilitando o acesso dos consumidores, a nova instalação.

O espaço, mais amplo e confortável, foi pensado cuidadosamente para atender a demanda dos consumidores e oferecer serviços com mais qualidade. O térreo do edifício, local em que o público será atendido para formalizar denúncia e participar de audiência, possui dois banheiros, sendo que um deles é adaptado para cadeirantes, assim com o protocolo. Além disso, há rampa de acesso, vaga destinada às pessoas com deficiência.

Melhorias

Além do fácil acesso, o órgão apresenta uma estrutura ampla, nos quatro pavimentos do prédio, que totalizam mais de 500m2, será possível aumentar o número de atendimentos ao consumidor. Antes as atividades do órgão eram realizadas em uma estrutura com média de 200m2. O serviço de formalização de denúncia, por exemplo, funcionava com seis guinches de atendimento no prédio do Centro. Na nova sede serão nove guinches, dando mais agilidade ao serviço. Para as audiências de conciliação foram destinadas duas salas.

A nova estrutura do Procon-MA possibilitará aos servidores o desenvolvimento de suas atividades de forma mais eficiente e organizada. Os setores jurídico e de fiscalização receberam salas amplas, facilitando o trabalho das equipes. Na sala da fiscalização será possível a partir de agora a formação de núcleos divididos conforme a demanda do setor.

O projeto conta, ainda, com uma sala destinada a orientação, três salas que darão suporte ao arquivo devido a demanda e um auditório, com data show, quadro e capacidade para 60 pessoas. No espaço serão realizados cursos voltados para os consumidores e fornecedores e capacitações para a equipe distribuída pelo estado, através do projeto de Municipalização, que até sua conclusão terá 21 unidades do Procon no Maranhão.

Em assembleias pelo país, bancários avaliam hoje proposta de reajuste de 10%

Bancários de várias cidades do país participam de assembleias, no final da tarde de hoje (26), para avaliar a proposta dos bancos de reajuste de 10% nos salários. O Comando Nacional dos Bancários orienta a aceitação da proposta e o fim da greve.

grevebancarios-430x280

A Federação Nacional dos Bancos (Fanaban) propôs reajuste de 10% sobre salários, benefícios e participação nos lucros. A federação também propôs correção de 14% no vale-refeição e no vale-alimentação.

Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), os banqueiros aceitaram abonar 63% das horas dos trabalhadores de 6 horas, de um total de 84 horas, e 72% para os trabalhadores de 8 horas, de um total de 112 horas.

Polícia Federal deflagra segunda fase da operação no MA, SP, PI e DF

pfmaO lobista Alexandre Paes dos Santos foi preso na manhã desta segunda-feira (26), em uma nova fase da Operação Zelotes da Polícia Federal. Em uma ação conjunta, agentes da PF, do Ministério Público e da Receita Federal ainda devem cumprir 5 mandados de prisão preventiva, 18 mandados de busca e apreensão e 9 de condução coercitiva. A operação é feita nos estados de São Paulo, Piauí, Maranhão e no Distrito Federal.

Os agentes realizaram busca e apreensão na empresa de marketing esportivo LFT, do filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Luis Claudio Lula da Silva. Segundo as investigações, a empresa tem ligação com o escritório Marcondes e Mautoni, investigada na Zelotes.

A Operação Zelotes investiga fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda. Segundo a PF, esta nova etapa da operação investiga um consórcio de empresas que, além de manipular julgamentos dentro do Carf, negociava incentivos fiscais a favor de empresas do setor de automóveis.

Fases da Zelotes

A Operação Zelotes começou em 26 de março de 2015. O esquema investigado, de acordo com a PF, consistia em pagamento de propina para integrantes do Carf com o objetivo de anular ou reduzir débitos tributários de empresas com a Receita Federal.

Segundo as investigações da PF, o esquema teria fraudado até R$ 19 bilhões da Receita. Na primeira fase da operação, agentes da PF apreenderam R$ 1 milhão em espécie, além de carros de luxo, em duas casas de Brasília.

Em setembro, agentes da PF fizeram buscas em escritórios de contabilidade de São Paulo, do Rio Grande do Sul e do DF.

No dia 8 de outubro a PF fez a 3ª fase da Zelotes e cumpriram sete mandados de busca e apreensão em Brasília e no Rio de Janeiro.

Investigação

As investigações apontam que conselheiros suspeitos de integrar o esquema criminoso passavam informações privilegiadas de dentro do Carf para escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia.

Esses escritórios, de acordo com os investigadores, procuravam empresas multadas pela Receita Federal e prometiam controlar o resultado dos julgamentos de recursos.

A Polícia Federal aponta que, para isso, além de promover tráfico de influência, o grupo corrompia conselheiros envolvidos com o julgamento dessas multas e manipulava o andamento dos processos com a venda de pedidos de vista ou alteração da pauta de julgamentos.

Muitas dessas consultorias, ainda conforme as investigações, tinham como sócios conselheiros e ex-conselheiros do Carf. A PF suspeita que, em troca dessas facilidades, empresas multadas pagavam propina. Segundo os investigadores, boa parte dos supostos honorários pagos pelas empresas a título de consultoria era, na verdade, repasse de propina.

As informações são do G1

Prefeito Clodomir participa do lançamento do Programa Segundo Tempo na região metropolitana

materia

A Cerimônia de Lançamento do Programa Segundo Tempo aconteceu nesta quarta-feira (21), às 16h, no Auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, Cidade Universitária da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

O programa beneficiará 15 mil crianças e adolescentes de 6 a 17 anos da educação básica de Escolas Públicas e em áreas de vulnerabilidade social dos quatro Municípios da Região Metropolitana de São Luís.

A iniciativa do Ministério do Esporte em parceria com o Governo do Estado e prefeituras, que juntos, acreditam no acesso ao esporte educacional como forma de inclusão social.

As atividades ocorrerão em 150 Núcleos Esportivos, dispostos em São Luís (101), São José de Ribamar (32); Raposa (06) e Paço do Lumiar (11).

Os núcleos são os espaços de esporte educacional que visam ocupar o tempo ocioso dos beneficiados e oferecem no turno contrário ao que o aluno vai a escola, atividades esportivas realizadas com a orientação de professores e acadêmicos.

Além disso, o programa beneficiará profissionais da área de educação física que foram selecionados para o processo. Cerca de 310 empregos serão proporcionados.

Rubens Jr. comemora aprovação de PEC sobre eleição direta para direção de tribunais

Rubens Pereira JrO deputado federal e vice-líder do PCdoB em Brasília, Rubens Pereira Jr., comemorou a aprovação em comissão especial e por unanimidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187/2012, que dispõe sobre a eleição de órgãos diretivos dos tribunais de 2º grau.

Apenas uma pequena parcela de magistrados participa das eleições para os seus órgãos diretivos. Estima-se que apenas 15% da magistratura, seja estadual, trabalhista ou federal, possua o direito de eleger os presidentes dos seus respectivos Tribunais.

Para Rubens Jr., a aprovação desta PEC proporcionará ares mais democráticos para os tribunais de 2º grau: “O judiciário é o guardião da constituição e do processo democrático. Uma eleição direta se traduz na real construção de uma verdadeira gestão democrática para o judiciário”, destacou o parlamentar que é membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.

Gervásio Santos, que é juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Maranhão, agradeceu o empenho do deputado Rubens Jr. na participação e aprovação da PEC.

Sobre a votação

A proposta visa eleger para seus órgãos diretivos, por maioria absoluta e por voto secreto dentre os membros do tribunal, exceto os cargos de corregedoria, por todos os magistrados vitalícios em atividade, de primeiro e segundo graus, da respectiva jurisdição, para um mandato de dois anos, permitida uma recondução.