Ellen Nascimento

O aluno da Escola Estadual Professor José França de Sousa,  Francywilles Gomes vai representar a cidade de Raposa na III Conferência Nacional de Juventude que acontecerá dos dias 16 a 19 de Dezembro em Brasília (DF).

Francyeilles está cursando o 2º ano do Ensino Médio na escola estadual que funciona no bairro Vila Maresia. Sob a orientação da delegação raposense presente na III Confenrência Estadual de Juventude composta pelos delegados: Vereador Frank Neto, Secretário de Cultura José Santos, Líder Juvenil Adrianinho Mais, Aluna Glaucywellen Gomes e os jovens observadores Alessandra Moreira, Ana Letícia Silva, Lucas Ribeiro e Jackson Pereira. A delegação defendeu a proposta que tem como objetivo a implantação de políticas de preservação ambiental na grade curricular das escolas, buscando assim, fomentar o conceito de sustentabilidade para que, partindo disso, os jovens possam desenvolver uma nova consciência de se relacionar com a natureza e com meio ambiente em geral.

“A juventude raposense está bem representada por esse jovem, é gratificante para mim enquanto vereador saber que todos os a jovens de Raposa estão pela primeira vez tendo a oportunidade de debater políticas públicas para a juventude no congresso nacional, com direito a voz e voto, e que se torne rotineira essa participação da juventude raposense em todos processos de discussão social”,resumiu o vereador Frank Neto.

“Nada é mais gratificante para nós que representamos a sociedade do que vermos os resultados dos nossos esforços materializados. A vitória de Francywilis extrapola os limites da escola José França, sendo também uma vitória de toda a juventude raposense, pois, apesar dos jovens muitas vezes serem alvo de estereótipos depreciadores, ainda existem aqueles que arregaçam as mangas e usam o que tem para produzir bons resultados para educação brasileira”, disse o prefeito Clodomir ao receber a comitiva em seu gabinete.

Para o jovem Adrianinho Mais, a Conferência Estadual de Juventude e as etapas municipais, contribuem para definir os rumos do estado e do país. “ Contribuímos com as juventudes que formam todo o nosso Maranhão, a partir das conferências, avançamos na definição dos novos rumos que o nosso estado e o nosso país devem tomar para proporcionar mais oportunidades para nossos jovens”.

A Conferência Nacional será o encontro de aproximadamente 700 delegados e delegadas, entre 15 e 29 anos, que já debateram o tema em suas escolas, nas Conferências Municipais e ou Regionais e nas Conferências Estaduais. Na Conferência Nacional, esses jovens irão aprofundar a temática, socializar os projetos, participar de oficinas temáticas.

O Presidente da Câmara dos Deputados, Luiz Eduardo Cunha (PMDB), acaba de confirmar em coletiva que acatou pedido de Impeachment assinado por Hélio Bicudo, em parecer de 22 páginas, que será publicado hoje no Diário Oficial.

O pedido questiona decretos que movimentaram  R$ 2 bi em descumprimento a Lei Orçamentária. A crítica é de que mesmo aprovado e sancionado o decreto afronta a Lei Orçamentária.

Ele afirmou que a motivação não foi política e que caberá ao Congresso definir o futuro do pedido. Coincidentemente, Deputados do PT decidiram na Comissão de Ética hoje não apoiar seus pares na defesa de Cunha na Comissão de Ética.

 “Proferi a decisão com o acolhimento da denúncia”, disse em entrevista coletiva na Câmara na tarde desta quarta-feira (2).

Os deputados da oposição entregaram no dia 21 de outubro à presidência da Câmara dos Deputados um novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) elaborado pelos juristas Hélio Bicudo, um dos pioneiros do PT, Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e Janaína Conceição Paschoal, advogada.

“A mim não tem nenhuma felicidade em praticar esse ato. Não o faço em natureza política”, declarou o presidente da Câmara. “Lamentando profundamente o que está ocorrendo. Que nosso país possa passar por esse processo, superar esse processo.”

O documento entregue em outubro incorporou as denúncias de que as chamadas pedaladas fiscais continuaram a ser praticadas este ano, com base em representação do Ministério Público do TCU (Tribunal de Contas da União). O novo pedido também é visto como uma forma de superar a discussão jurídica sobre se o impeachment pode ser aplicado com base em fatos ocorridos no mandato anterior.

Bicudo e Reale Júnior já haviam protocolado um pedido de impeachment, mas o documento original foi apresentado antes das decisões do STF e não incluía os argumentos contra as pedaladas fiscais em 2015. Além dos juristas, a professora de direito da USP, Janaína Paschoal também assina o pedido.

O material escolar deve ficar em média, 10% mais caro em 2016, segundo previsão da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae). A associação prevê que produtos fabricados no país, como caneta, borracha e massa escolar, podem ter aumento de até 12% e que os produtos importados, como mochilas, lancheiras e estojos, subirão de 20% a 30%.

De acordo com a Abfiae, nos últimos 12 meses os itens de material escolar subiram, em média, 10% e a expectativa é que esse percentual se mantenha no ano que vem. A desvalorização do real, o aumento dos insumos e da mão de obra contribuem para o aumento que será maior do que nos anteriores.

Conforme o presidente da associação, Rubens Passos, tanto os importadores quanto a indústria nacional sentirão o impacto. A estimativa de redução nas vendas é 5% a 10% em relação a 2014.

Diante desse cenário, o presidente da associação recomenda aos pais e responsáveis que pesquisem bastante antes de comprar o material e que antecipem as compras. “Muitos lojistas compraram produtos no primeiro semestre deste ano ainda sem o aumento dos preços que ocorreu a partir de julho. Esses lojistas não sofreram com os aumentos e estão com preço médio melhor. Quanto mais conseguirem antecipar as compras, terão preços menor”, explica.

Por causa da manobra de obstrução de partidos da oposição, o Congresso Nacional encerrou a sessão desta quarta-feira (2) sem votar o projeto de lei que autoriza a revisão da meta fiscal do governo para 2015. Uma nova sessão foi remarcada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para esta quarta-feira, às 12h.

Os parlamentares votavam um requerimento que pedia para inverter a pauta de votações, mas deputados do DEM, PPS e PSDB não registraram voto, o que impediu que o quórum necessário para a deliberação fosse alcançado. Diante disso, Renan Calheiros encerrou a sessão.

O projeto de revisão da meta autoriza o Executivo a fechar as suas contas com um rombo recorde de até R$ 119,9 bilhões em 2015. O valor considera o abatimento de até R$ 57 bilhões para compensação das chamadas “pedaladas fiscais”, que são os pagamentos atrasados a bancos públicos referentes a 2014.

O Executivo precisa ter a revisão aprovada até o final do ano para não ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal. Na manhã desta terça, menos de 5 horas depois de chegar ao Brasil, a presidente Dilma Rousseff recebeu no Palácio da Alvorada os líderes dos partidos que compõem a base aliada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para articular com eles a votação da revisão da meta fiscal deste ano.

Dilma informou na reunião que, se for aprovada a proposta de revisão, os efeitos do decreto que contingenciou R$ 10,7 bilhões suspensos e os pagamentos do governo federal voltarão a ser feitos normalmente. O bloqueio bilionário foi colocado me prática nesta segunda, com a edição de decreto presidencial.

A previsão inicial era que a revisão da meta fosse sido votada na semana passada, mas a sessão do Congresso caiu após a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado, e foi remarcada para esta semana. Sem a nova meta aprovada, a presidente precisou editar o decreto, numa tentativa de amenizar o rombo nas contas públicas e não descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Após a sessão, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que o Congresso “fez a sua parte”. Ele afirmou, ainda, que acredita que será possível votar a revisão da meta nesta quarta. “Eu acho que dá. É importante que façamos a redução da meta amanhã [quarta]. O Congresso tem feito a sua parte, tem ajudado o país. […] Votamos tudo que o governo referiu como ajuste fiscal”, disse.

“Votado o PLN 5, suspende-se os efeitos do decreto de contingenciamento. O governo está muito confiante na redução da meta fiscal. Há um amplo consenso de que quem tem responsabilidade com o país vai votar a meta”, disse o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE).

Já o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), criticou os gastos elevados do governo e a falta de compromisso com a meta fiscal. Para ele, o Congresso não deveria legitimar o rombo de mais de R$ 100 bilhões.

“O governo não tem o menor respeito ao cumprimento da lei. É muito grave. Já estamos falando num rombo de mais de R$ 112 bilhões. O que se está sendo feito nesse instante é tentar limpar a cena do crime”, afirmou.

“O governo não tem o menor respeito ao cumprimento da lei. É muito grave. Já estamos falando num rombo de mais de R$ 112 bilhões. O que se está sendo feito nesse instante é tentar limpar a cena do crime”, completou o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB).

O líder do PT no Senado, senador Humberto Costa (PE), avaliou que o resultado da sessão desta terça-feira foi “excelente”. “Eliminamos os quatro vetos que estavam aguardando votação e amanhã esse primeiro ponto da pauta [revisão da meta] será votado”, disse.

Vetos
Mais cedo, na sessão desta terça do Congresso, os deputados e senadores analisaram quatro vetos presidenciais. Um deles, que amplia de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória no serviço público,foi derrubado. Assim, servidores da União, estados e municípios poderão optar por trabalhar até os 75 anos.

Também serão beneficiados com a nova regra os integrantes do Judiciário, do Ministério Público, das Defensorias Públicas e dos Tribunais e dos Conselhos de Contas. A mudança no teto de aposentadoria do funcionalismo havia sido aprovada em setembro pelo Congresso Nacional. No mês seguinte, Dilma vetou a proposta com a justificativa de que havia um vício de origem na tramitação do projeto.

Segundo ela, o texto aprovado pelos congressistas “contraria” trecho do artigo 61 da Constituição, que trata das iniciativas da Presidência da República. Este dispositivo constitucional afirma que cabe ao Executivo federal decidir sobre a aposentadoria no serviço público.

No embasamento do projeto, o Legislativo destacou que a elevação do teto de aposentadoria compulsória no serviço público geraria uma economia entre R$ 800 milhões a R$ 1,4 bilhão por ano aos cofres da União nos próximos 55 anos.

Na ocasião em que Dilma vetou a proposta, o Ministério do Planejamento informou que não tinha feito estimativas para avaliar se o projeto elevaria ou reduziria os gastos do governo federal.

Fonte: G1