Ellen Nascimento

Hoje (14) é o último dia para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O sistema receberá inscrições até as 23h59, no horário de Brasília. Até a noite de ontem (13), 2.217.738 estudantes haviam feito a inscrição, segundo o último balanço do Ministério da Educação (MEC).

Pode se inscrever o estudante que participou da edição de 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obteve nota acima de 0 na prova de redação. É necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem. As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, no site do Sisu. Nesta edição, são ofertadas 228 mil vagas em 131 instituições públicas de educação superior.

O resultado da chamada regular será divulgado no dia 18 de janeiro. Os selecionados deverão fazer a matrícula na instituição nos dias 22, 25 e 26 de janeiro. Assim como na edição anterior, só haverá uma chamada regular.

Quem não foi selecionado ou foi selecionado apenas para a segunda opção de curso pode aderir à lista de espera que estará disponível na página do Sisu na internet de 18 a 29 de janeiro.

O Sisu é o sistema informatizado do MEC por meio do qual os estudantes participantes do Enem concorrem a vagas de ensino superior em instituições públicas. As notas do exame foram divulgadas no dia 8 de janeiro. Mais de 5,8 milhões fizeram o Enem no ano passado.

Últimas notas de corte

Nesta quinta-feira, os candidatos têm acesso às últimas notas de corte, que são as menores para ficar entre os potencialmente selecionados para o curso. A nota de corte é calculada com base no número de vagas disponíveis e no total de candidatos inscritos para aquele curso. Segundo aviso no portal do Sisu, a nota será divulgada às 9h.

O candidato que já fez a inscrição poderá consultar também, pela última vez, a própria classificação parcial na opção de curso escolhida.

O MEC alerta que essas informações devem servir apenas de referência para ajudar o participante no monitoramento da inscrição, não sendo garantia de seleção para a vaga. O candidato pode trocar a opção de curso até o fim do prazo de inscrição, valerá a última inscrição confirmada.

O ex-presidente José Sarney, de 85 anos, está “em preparo para tratamento cirúrgico” previsto para ser realizado nos próximos dias, de acordo com boletim médico divulgado na noite desta quarta-feira (13) pelo UDI Hospital, em São Luís.

Sarney está internado desde terça-feira (12), depois de ter sofrido uma fratura no ombro direito durante acidente doméstico ocorrido em uma residência da família, na Ilha de Curupu, em Raposa, na Região Metropolitana de São Luís.

O anúncio de que o ex-presidente seria submetido a cirurgia foi feito na manhã desta quarta-feira pelo médico José Bonifácio Barbosa. Ele afirmou que o estado de saúde dele é estável e que a decisão pelo procedimento aconteceu porque a fratura acabou comprometendo dois fragmentos do ombro, que deverá ser imobilizado após o tratamento.

Leia a íntegra do boletim abaixo:

O Ex-Presidente José Sarney permanece internado no UDI Hospital após ter sofrido fratura do terço proximal do úmero direito, no dia 12/01/2016, em sua residência. Apresenta-se clinicamente estável e em preparo para tratamento cirúrgico ao qual deverá submeter-se nos próximos dias.

Já está em vigor no Maranhão a nova tabela de valores das custas e emolumentos cobrados pelos cartórios. As taxas a serem praticadas durante o ano de 2016 foram atualizadas no percentual de 10,97%, conforme prevê a Lei 9.109/2009, que regula a cobrança. Os serviços são fiscalizados pelo Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ).

Os novos valores variam de R$ 3,80 (distribuição de petição inicial, reconhecimento de firma) a R$ 9.537,40 (máximo para a execução de título judicial, extrajudicial ou fiscal).

O percentual teve como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – (IBGE), no período de dezembro de 2014 a novembro de 2015 (últimos doze meses).

A tabela traz, de forma detalhada, preços das custas da Justiça de 2º Grau (cível, criminal e atos diversos); da Justiça de 1º Grau (processos cíveis, criminais, de distribuição, partidoria, avaliação, depósito público, oficiais de justiça, intérpretes e tradutores), além dos valores a serem aplicados pelos cartórios extrajudiciais de todo o Estado nos serviços de registro civil das pessoas físicas e jurídicas, registros de imóveis e protestos de títulos.

De acordo com a Resolução n° 40/2015, do Tribunal de Justiça do Maranhão, a atualização da tabela considerou o princípio da razoabilidade, tendo em vista que os valores dos emolumentos devem guardar compatibilidade com os custos de remuneração dos serviços prestados pelas serventias.

De acordo com a diretora do FERJ, Celerita Dinorah de Carvalho, o índice aplicado consiste apenas numa atualização monetária, a fim de adequar os valores praticados pelos cartórios à realidade econômica atual.

FUNDO – Do total arrecadado pelos cartórios extrajudiciais, 12% são destinados ao FERJ – o fundo que subsidia as despesas de elaboração e execução de planos, programas e projetos para a modernização e o desenvolvimento dos serviços judiciários – ficando os 88% restantes da receita para os cartórios.

Também são financiados pelo FERJ a construção, ampliação e reforma de prédios e instalações, aquisição de materiais permanentes e serviços de manutenção e reparos; a implantação dos serviços de informatização da Justiça; aquisição e manutenção de veículos utilitários; e materiais de consumo indispensáveis à manutenção do Poder Judiciário.

Com informações do TJMA

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), intensifica a partir deste mês, a emissão regular do selo de estacionamento preferencial para idosos – pessoas com 60 anos ou mais – e pessoas com deficiência.

Para solicitá-lo, os interessados devem comparecer à Superintendência de Trânsito, da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), munidos de cópias e originais de carteira de identidade, carteira nacional de habilitação (CNH), e comprovante de residência. No caso de pessoa com deficiência, é exigido ainda um laudo médico, atestando a necessidade. O serviço é gratuito e pode ser realizado de segunda a quinta-feira, de 13h às 19h, e de 9h às 13h, às sextas-feiras.

Depois da solicitação, os interessados receberão o selo referente ao direito de estacionamento especial no prazo de 15 dias úteis. O selo é móvel e passível de transferência para o veículo de uso idoso ou pessoa com deficiência, mas deve ficar em local visível aos agentes de trânsito, junto com o beneficiário, para que o veículo não seja autuado.

O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, destaca que o idoso ou a pessoa com deficiência não precisa dirigir para solicitar o selo preferencial. “É comum que um filho ou esposa, por exemplo, dirijam para o idoso ou para a pessoa com deficiência. Com isso, é possível solicitar o cartão da mesma forma. Caso não seja parente do beneficiário, a solicitação precisa ser feita através de uma procuração”, afirma.

Para o aposentado José Jorge Feres, 71 anos, o benefício é muito bom, pois vai disciplinar o uso do espaço para quem é de direito. “A gente vê que vagas de idosos e deficientes não são respeitadas. Eu mesmo já discuti várias vezes por conta disso. Acho muito boa essa campanha, pois só quando dói no bolso é que a lei é respeitada”, afirma.

FISCALIZAÇÃO

O secretário Canindé Barros ressalta ainda que a SMTT vai intensificar as ações de conscientização nas vias, shoppings, entre outros locais de grande fluxo, além de fiscalizar o uso das vagas preferenciais para fazer valer o benefício a quem tem direito. Quem for flagrado em vias públicas ou em repartição particular fazendo uso indevido desses espaços terá seu veículo autuado e removido.

A SMTT alerta que as implicações sobre o ato de estacionar em espaço destinado a idosos e portadores de necessidades especiais ficaram mais graves. A autuação implica em remoção do veículo, além de multa, que subiu de R$ 58,00 para R$ 127,00 e perda de 5 pontos da carteira.

Participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O prazo segue até as 23h59 da próxima quinta-feira (no horário de Brasília). O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) por meio do qual estudantes que fizeram o Enem concorrem a vagas de ensino superior em instituições públicas.

Para participar desta primeira edição de 2016 do Sisu, é necessário ter feito o Enem de 2015 e obtido nota acima de zero na prova de redação. O sistema está oferecendo, neste primeiro semestre, 228 mil vagas, distribuídas por 131 instituições em todo o país. Do total de vagas, 13.643 são oferecidas em dez universidades e institutos baianos.

As inscrições ficam abertas até quinta-feira e devem ser feitas exclusivamente no sitewww.sisu.mec.gov.br. Ao se inscrever no Sisu, o participante pode escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência. O candidato precisa definir ainda se deseja concorrer às vagas de ampla concorrência, às reservadas à lei federal de cotas ou àquelas destinadas às demais políticas afirmativas promovidas pelas instituições de ensino superior.

Na hora de se inscrever, o candidato deve informar o número de inscrição e a senha usados no Enem de 2015. O MEC informou que o número de inscrição e a senha de outras edições do exame não serão aceitos. Uma vez por dia, o site do Sisu atualizará a nota de corte para cada curso. Segundo o MEC, essa nota de corte é uma referência para ajudar o candidato a monitorar a sua inscrição.

Até quinta-feira, o candidato vai poder alterar as opções, conforme o desempenho. O resultado da chamada regular será divulgado no dia 18 de janeiro. Quem for selecionado nessa fase deverá fazer a matrícula na instituição nos dias 22, 25 e 26 deste mês.

Os estudantes que não forem selecionados poderão aderir à lista de espera, que estará disponível no site do Sisu de 18 deste mês até as 23h59 do dia 29 (no horário de Brasília). O interessado só pode se inscrever na lista de espera para o curso que marcou como primeira opção no momento da inscrição.