Ellen Nascimento

Blog Jornalístico

Estudantes selecionados no ProUni têm até esta segunda para fazer matrícula

Hoje é o último dia para os candidatos selecionados para uma bolsa do Prouni (Programa Universidade para Todos) efetuar a matrícula na instituição de ensino. É responsabilidade do estudante verificar nas unidades de educação superior os horários e o local onde deve comparecer para a comprovação das informações prestadas no momento da inscrição.

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O resultado da primeira chamada do ProUni pode ser acessado na página do programa, na Central de Atendimento, pelo telefone 0800-616161, e nas instituições de ensino participantes. A segunda chamada será divulgada no dia 12 de fevereiro, e a comprovação das informações dos pré-selecionados nesta etapa deverá ser feita até 18 de fevereiro.

Quem não for pré-selecionado em nenhuma das duas chamadas poderá entrar na lista de espera, exclusivamente para o curso correspondente à primeira opção. O interesse em participar da lista de espera deve ser manifestado pelo candidato entre 26 a 29 de fevereiro na página do ProUni.

Divulgado laudo de exame de jovem que acusou prefeito de estupro

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O laudo do Instituto Médico Legal (IML) confirma que o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), manteve relações sexual com a estudante de 18 anos. Ele foi preso em flagrante por estupro e permanece no Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

O resultado do exame revela que a relação sexual não teve vestígios de violência e apontou ainda a existência de uma “ferida contusa com sangramento discreto na comissura posterior dos lábios”. Foi encontrado ainda “secreção espessa esbranquiçada no introito vaginal”.

O exame não apontou lesões corporais externas e constatou que a genitália externa está compatível com o desenvolvimento normal, além de rupturas himenais antigas. Laudo foi atestado pela médica legista Márcia Sandra de Castro Moraes.

“Quando ele foi deixá-la em casa, a conduziu a um motel, sem sua anuência. No motel, pediu que ele não tirasse sua roupa, mas ele não atendeu e que não ofereceu mais resistência porque ficou com medo do que pudesse acontecer. Informa que ele a forçou a praticar sexo vaginal sem proteção e que sua última relação sexual havia sido aos 14 anos de idade”, relatou a estudante.

Governo lança campanha de prevenção às DSTs e AIDS no período carnavalesco

As festas momescas já se aproximam e para intensificar as ações de prevenção e promoção da saúde, o Governo do Estado, por meio da Secretária de Estado de Saúde (SES), deu início à campanha de Carnaval 2016, com o tema: ‘Carnaval da prevenção acontece no Maranhão. Partiu, teste’, com ações voltadas ao público jovem entre 15 e 24 anos. A campanha será realizada em parceria com as regiões de saúde e prefeituras municipais por meio das Secretarias Municipais de Saúde (Semus) e Coordenações Municipais DSTs/AIDS e Hepatites Virais.
A SES recebeu do Ministério da Saúde (MS) cerca de três milhões de preservativos (masculino e feminino) que já foram distribuídos em todos os municípios do estado. Nesse período de intensificação de ações de educação em saúde para a prevenção de DSTs/AIDS, o quantitativo é ampliado e distribuído em locais de maior vulnerabilidade.
Nesse sentido, o Departamento Estadual de Atenção às DSTs/AIDS estará nos dias 27 a 29 de janeiro nos municípios de Santa Helena e Vitória do Mearim para ressaltar a importância da prevenção contra o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), e outras doenças sexualmente transmissíveis.
As ações envolvem palestras educativas, blitz com a distribuição de folders, e orientações da prática sexual segura para segmentos de maior vulnerabilidade nos municípios. A SES distribuirá cerca de 500 mil unidades de preservativos, além de fazer exposição de cartazes e banners, alertando para o tema. O material será distribuído em instituições parceiras, blocos carnavalescos e agremiações, prostíbulos, postos de gasolina, dentre outros.
A escolha dos municípios para intensificação da campanha no Carnaval foi devido à relevância de novos casos nos últimos anos. Em Santa Helena, ao todo, foram 30 casos notificados de AIDS em 2015, de acordo com o Sistema Nacional de Notificação (Sinan). Em Vitória do Mearim foram 12 casos no mesmo período.
Municípios vizinhos dessas duas localidades também serão visitados. “A mensagem geral que o Estado pretende passar vai além da prevenção. Precisamos reforçar a esse público que é necessário fazer a testagem rápida do HIV e, em caso positivo, iniciar o tratamento, destacando o conceito de prevenção combinada, ou seja, camisinha+teste+medicamento”, explica o coordenador do Departamento Estadual de Atenção às DSTs/AIDS, Orlando Frazão.
O Maranhão apresenta 14.286 casos de AIDS notificados no período de 1985 a 2015, sendo 62,4% em homens, e 37,6% em mulheres. A faixa mais infectada ainda é de 25 a 49 anos, com um percentual de 84,9% do total de casos. Na faixa etária entre 13 e 19 anos, a prevalência é nas mulheres desde o início dos anos 2000. Em 2014 foram registrados no Maranhão, de acordo com o Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, 1.200 casos de AIDS em todas as faixas etárias. Em 2015 foram 505 casos.
Desde o início da epidemia no país, até ano passado, foram registrados 798.366 casos no Brasil. Houve queda no percentual de casos novos na população heterossexual, enquanto há registro de aumento na população homossexual, reforçando a necessidade de intensificar as ações de prevenção nesse público.

Médicos peritos do INSS voltam ao trabalho nesta segunda

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Os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomam as atividades nesta segunda-feira, 25, após quatro meses de greve. Entretanto, nessa volta ao trabalho, deverão ser feitos somente os atendimentos agendados e considerados prioritários. Sem acordo com o governo, os médicos continuam em estado de greve.

Um exemplo de atendimento prioritário é o atendimento à pessoas que nunca passaram por perícia para ter direito a um dos benefícios (auxílio-doença ou aposentadoria especial por invalidez).

Os médicos peritos começaram a greve no dia 4 de setembro de 2015. Em todo o país, segundo a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), aproximadamente 2 milhões de perícias deixaram de ser feitas durante a paralisação e o tempo médio de espera para o agendamento saltou de 20 dias para 80 dias.

Os grevistas pediram redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais e reajuste salarial de 27,5%.

Como o movimento grevista não resultou em acordo entre governo federal e a categoria, os peritos do INSS não descartam novas paralisações.

Concurso para o cargo de Procurador do Município segue com inscrições até 5 de fevereiro

A Prefeitura de São Luís está com inscrições abertas para o preenchimento de 20 vagas no cargo de Procurador do Município, além da formação de cadastro de reserva. Os aprovados no certame vão atuar na Procuradoria Geral do Município. As inscrições acontecem até 5 de fevereiro. A realização do concurso é uma determinação do prefeito Edivaldo.

Para realizar a inscrição e ter acesso ao edital, o candidato deve entrar na página da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). Interessados podem ainda obter informações no site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br).

SELEÇÃO

Podem participar graduados em Direito e com registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para inscrição a taxa é de R$ 200 e é oferecido salário de R$ 9.981,60. A Fundação Carlos Chagas (FCC) é organizadora responsável pela seleção que acontecerá em quatro etapas. A Prova Objetiva (Primeira Fase, de caráter eliminatório e classificatório) terá duração de cinco (5) horas, contemplando 100 questões de múltipla escolha. O exame ocorre no próximo dia 13 de março, no período da manhã.

A prova objetiva é de caráter eliminatório e classificatório. Serão aplicadas 100 questões de múltipla escolha. Serão questões de Direito Constitucional (12), Administrativo (12), Civil (12), Tributário (10), Financeiro e Orçamentário (10), Previdenciário (8), Trabalho e Processo do Trabalho (10), Processual Civil (8), Ambiental e Urbanístico (10) e Legislação Municipal (8). A prova terá duração de cinco horas. Na segunda fase, o candidato aprovado se submete à prova dissertativa, dia 22 de maio. Esta fase também terá duração de cinco horas e é de caráter eliminatório e classificatório. O candidato deverá responder a quatro questões a construir uma peça jurídica.

A prova oral marca a terceira etapa do concurso, eliminatória e classificatória. Para esta fase será lançado um edital específico e a data de sua realização será marcada. Esta etapa terá presença de banca examinadora. A última fase, a prova de títulos, que tem caráter classificatório, também com data a ser marcada e detalhada em edital específico. Serão considerados formação de pós-graduação, mestrado e doutorado em nível de especialização na área de conhecimento específico para a área de Direito.

EDITAL

O último concurso realizado pela Prefeitura Municipal de São Luís para o cargo de Procurador do Município ocorreu em 2002. Todos os Editais deste concurso, as Leis, Decretos e Portarias Municipais do concurso ficarão disponível no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) e em um espaço especialmente criado no site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br).