Ellen Nascimento

Dando prosseguimento ao processo de regularização fundiária no Maranhão, o presidente do Iterma Júnior Verde, entregou neste final de semana, aproximadamente 250 Títulos Definitivos de Propriedade de Terras.

Nesta etapa, foram beneficiados moradores dos municípios de São João do Caru, Alto Alegre do Pindaré, Tufilândia, Brejo de Areia, Grajaú e Itaipava do Grajaú.

Com o título em mãos, é possível buscar crédito para produzir na propriedade rural e ter acesso às políticas públicas governamentais. “Junto com título, vem o crédito rural. Vocês vão ter o crédito para produzir, ter dignidade, ter renda”, afirmou o presidente do Instituto, Júnior Verde.

“A política de regularização fundiária abre novas oportunidades, como, por exemplo, a possibilidade de abrir crédito bancário. É uma ação de valorização do imóvel dessas pessoas, que por muito tempo enfrentaram muitas dificuldades para ter acesso ao título definitivo, em decorrência dos altos custos relativos a isso. Ver as pessoas felizes é o que nos gratifica”, destacou o gestor do Iterma.

Com a presença do presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão, Júnior Verde, o prefeito Paraíba (PL), deu inicio ao processo de regularização fundiária de assentamentos e associações da zona rural. Mais de trinta presidentes de Associações estiveram reunidos na última quinta-feira (27), no Colégio CEMB.

“A questão fundiária teve um avanço em determinado momento, porém estagnou. Outros gestores passaram, mas esqueceram o trabalho com as associações. Com o prefeito Paraíba está sendo diferente, percebemos sua grande preocupação em ouvir nossas comunidades para resolver nossas demandas”, declarou Nato Gomes, dirigente da associação do povoado Ferrugem dos Mandus.

Com a regularização fundiária, será possível incluir associações e assentamentos em programas de governo, acesso ao crédito, programas sociais, licenciamentos ambientais e assistência para o preparo do solo e capacitação para para produtores da Agricultura Familiar, explicou Júnior Verde, presidente do Iterma, durante a reunião.

Para o prefeito de Morros, a regularização das associações será um grande avanço para as comunidades que passaram décadas esquecidas. “Estamos honrando mais um compromisso de campanha e iniciando o processo de legalização das nossas comunidades. Garantir direitos e benefícios que melhorem a vida dos moradores da zona rural é nosso compromisso. Agradeço ao presidente do Iterma Júnior Verde, e seu assessor técnico Anderson Ferreira, por nos atender e se colocarem a disposição dos nossos presidentes de associações”, finalizou o prefeito Paraíba.

Há 6 dias, profissionais da educação do município de Monção, a 244 km de São Luís, ocupam o prédio da prefeitura, em protesto contra desatualização dos salários. De acordo com um dos coordenadores da manifestação, os professores estão cobrando direitos como reajuste salarial de 12,84%, que segundo eles deveria ter sido pago desde o ano de 2020 e até agora não foi cumprido.

“Aguardamos um reajuste de 12,84% determinado pelo Governo Federal desde o início de 2020 e que não foi cumprido. Além do piso,  estamos cobrando, por exemplo, promoções, titulações (plano de cargos e carreiras) que não são pagas no município. Alguns esperando há mais de três, quatro anos e a gente não tem uma resposta da administração”,  explicou Antônio Carlos.

Os profissionais cobram também melhores condições de trabalho para os professores e melhor estrutura para os alunos. De acordo com a categoria a maioria dos prédios se encontra em péssimas condições estruturais.

Os docentes presentes no protesto alertaram, ainda, sobre o assédio moral que eles têm enfrentado, principalmente durante o período de aulas remotas.

“Somos nós que temos que comprar celular, pacote de internet, computador, para conseguir ministrar as aulas de forma remota, destacou o professor Carlos.

Segundo os professores da rede municipal, até o momento eles não obtiveram nenhum retorno da prefeita, Claudia Silva (PL).

Os manifestantes afirmam que só desocuparão o local depois que a prefeita reabrir as rodadas de negociações com a categoria.

“A mobilização deve continuar até a prefeita convocar os líderes do movimento para uma reunião”, disse uma das responsáveis pela manifestação.

A titular do blog entrou em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), alerta para o fim do prazo do recebimento do Cartão Cidadão de quem teve o cadastro aprovado e ainda não buscou o benefício. O prazo para recebimento do Cartão Cidadão será encerrado nesta terça-feira (25). Quem não for buscar o cartão até a data limite terá o benefício cancelado.

O secretário de Trânsito e Transportes (SMTT), Diego Baluz, disse que um total de 13.512 mil pessoas foram contempladas com o programa lançado em dezembro de 2021, no entanto, nem todos os beneficiários foram receber o seu cartão. “Temos ainda cerca 4.800 mil aprovados que estão com pendência ou não compareceram à Central de Atendimento para receber seu Cartão Cidadão”, informou.

Quem perder o prazo de recebimento, que vai até dia 25 deste mês, terá o cartão cancelado e a Prefeitura de São Luís abrirá novas inscrições para o preenchimento das vagas ociosas.

Os cidadãos que fizeram seu cadastro em 2021 e que ainda têm dúvidas quanto à sua aprovação ou não podem consultar a lista de aprovados para o benefício em lista disponível no Portal da Prefeitura, por meio do endereço eletrônico www.saoluis.ma.gov.br/cartaocidadao.

Os aprovados que ainda não foram buscar seu cartão devem comparecer à Central de Atendimento, localizada no Terminal de Integração Praia Grande, que funciona de segunda-feira à sexta-feira, das 8h às 17h. Para receber o Cartão Cidadão é preciso apresentar documento de identificação oficial com foto.

Cartão Cidadão

O Cartão Cidadão é um cartão especial de transporte da Prefeitura de São Luís. O auxílio, com passagens gratuitas, é destinado aos cidadãos que ficaram desempregados, residam em São Luís, não estejam recebendo seguro-desemprego e não possuam nenhum outro tipo de benefício de transporte municipal.

Com o cartão, o cidadão tem direito a 30 passagens gratuitas no Sistema de Transporte Urbano de São Luís. O crédito, que é feito no ato do recebimento do cartão, vale por 90 dias.

O presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Júnior Verde, cumpriu na última semana agenda de trabalho nos municípios de Santa Luzia, Grajaú, Itaipava do Grajaú e Barra do Corda.

Ao todo, foram entregues 350 títulos definitivos para pequenos produtores rurais. A entrega de títulos é uma das prioridades do Governo do Estado do Maranhão.

No município de Santa Luzia, foram entregues 45 títulos. Em Itaipava do Grajaú, além dos 142 títulos entregues, foram aplicados créditos agrários para dezenas de famílias, totalizando mais de 3 milhões de reais de créditos no município, aumentando assim, a economia local.

“Itaipava agradece todo o empenho do presidente do Iterma, Júnior Verde, em trazer desenvolvimento para a nossa população rural. Com esta parceria, damos passos largos para que os nossos agricultores possam ter uma vida mais digna, com cidadania e qualidade”, frisou o prefeito Júnior do Posto.

Em Grajaú, 54 agricultores rurais foram beneficiados com o título definitivo. “Hoje, a gente se sente mais seguro. Foram anos na luta, mas chegamos lá”, comemorou um dos produtores beneficiados.

O evento contou a presença do prefeito, Mercial Arruda, do secretário de administração, Ricardo Arruda, da presidente da Câmara de Vereadores, Elane Jorge, do vereador, Roldão, e autoridades locais.

Já no município de Barra do Corda, 110 famílias de pequenos agricultores foram contempladas com titulação definitiva de seus imóveis, mudando completamente a realidade dessas pessoas no campo.

O presidente, Júnior Verde, disse que sua gestão tem trabalhado em conjunto com às prefeituras, para que sejam emitidos os títulos definitivos de terra para quem tem direito.

“Estamos fazendo história na regularização fundiária no nosso Estado. Cada palmo de terra, onde tiver um produtor, eu vou estar lá entregando o título definitivo. É um grande trabalho, na busca de dar dignidade a pessoas que muito tempo ocupam uma área rural e que aguardavam esperançosas pela titulação definitiva de suas terras” , concluiu.