Ellen Nascimento - Blog Jornalístico

Carteira Nacional de Habilitação muda visual a partir de janeiro

A partir do dia 2 de janeiro, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai ter novas cores e itens de segurança para atender à nova regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Uma das principais alterações será a troca da tinta azul esverdeada da tarja que fica no topo do documento atual, acima da foto de identificação do cidadão, para a cor preta. A impressão continua em alto relevo e a tarja passa a ter o mapa do Estado responsável pela emissão da CNH, do lado direito.

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No alto do lado esquerdo, sob o brasão da República, a imagem do mapa do Brasil passa a ser impressa com tinta especial de segurança, que também dificulta a falsificação. Todo o fundo do documento vai ficar mais amarelado e alguns elementos gráficos, como números, poderão ser conferidos com o uso de luz ultravioleta.

O documento também ganhará brasões da República impressos que só serão vistos com o uso de luz negra. Na parte de baixo, o documento ganha uma holografia com a sigla CNH impressa repetidas vezes. Além disso, aparecem novos fios de microletras que também servem para dificultar falsificações.

Os itens de controle de segurança incluem mais elementos em relevo e em microimpressão. O documento ganhará um código numérico de validação composto pelos dados individuais de cada CNH. Esse código vai permitir aos agentes de trânsito validar a habilitação por meio de um aplicativo que deve ser disponibilizado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

A nova CNH também terá dois números de identificação nacional – Registro Nacional e Número do Espelho da CNH – e um número de identificação estadual, que é o número do formulário Renach (Registro Nacional de Condutores Habilitados).

Todas as carteiras de motoristas solicitadas a partir de janeiro virão com o novo desenho. Os condutores não precisarão trocar as suas CNHs atuais que ainda estão dentro da validade pelo novo documento, segundo informou o Detran.

As mudanças impactam apenas no design da CNH, os procedimentos para obter a habilitação permanecem os mesmos.

Rubens Jr. apresenta parecer sobre possibilidade de candidatura em mandato tampão

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O deputado federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB – MA) apresentou nesta quarta-feira, 20, parecer favorável à consulta sobre a possibilidade dereeleição para presidência da Câmara na mesma legislatura.

A consulta foi protocolada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, pelo líder do PSD, Rogério Rosso (DF) para dirimir dúvidas na eleição de fevereiro do ano que vem.

Na consulta protocolada na CCJ nesta quarta, Rubens Jr. avalia que há constitucionalidade material para candidatura do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-DF), que assumiu em agosto mandato tampão no lugar do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“Este não é o ponto de chegada, mas o ponto de partida. Como não há expressamente nem na Constituição, nem no regimento da Câmara, nosso parecer técnico é para justificar que mandato-tampão pode sim haver recondução dentro da mesma legislatura”, explicou Rubens.

Rubens cita também parecer da Mesa Diretora do Senado Federal (Parecer nº 555 /1998) da CCJ daquela Casa. Ainda no texto o deputado apresenta entendimento dos juristas, Luís Roberto Barroso, Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Francisco Rezek, Luiz Rodrigues Wambier e Diogo de Figueiredo Moreira Neto, que também confirmaram a possibilidade de um membro da Mesa Diretora, eleito em eleições suplementares para um mandato-tampão, ser reconduzido ao mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, ainda que dentro da mesma legislatura.

A consulta foi protocolizada nesta quarta-feira na CCJ da Câmara para servir de parâmetro para os deputados na eleição da presidência da Câmara, em fevereiro.

Justiça concede saída temporária de Natal para 510 presos do Maranhão

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Um total de 510 presos do sistema prisional do Maranhão receberão o benefício da saída temporária de Natal concedido pela Justiça. A medida consta da Portaria 040/2016, expedida pela juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais.

A saída dos detentos beneficiados começa nesta quarta-feira (21). Na última saída temporária autorizada pela 1ª Vara de Execuções Penais, cerca de 94% dos beneficiados retornaram aos estabelecimentos prisionais de origem.

A Portaria determina o retorno dos detentos ao sistema prisional até às 18h da próxima terça-feira (27). Os que não retornarem até no fim do prazo, passam a ser considerados foragidos da Justiça.

Entre as condições exigidas para os beneficiados pela saída, está a de não portar armas, não ingerir bebidas alcóolicas, não frequentar bares, festas e/ou similares e recolher-se às suas (deles) residências até às 20h. Para homologar a liberação, a Justiça também ouve o Ministério Público e a administração penitenciária.

Alcione passa bem, mas continua internada

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A cantora Alcione continua internada no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após ter um mal-estar na noite de domingo, 18, por causa de uma possível bronquite. “Apesar de ter feito alguns exames na segunda-feira, 19, e descobrir que estava com a glicemia alta no sangue, os médicos acharam melhor deixá-la em observação. Ela está no quarto, passa muito bem e está sem medicação”, disse a assessora de imprensa da artista, Eulália Figueiredo.

Aos 69 anos, Alcione deverá enfrentar nova bateria de exames na manhã desta terça, 20. Sem previsão de alta, a assessoria da cantora ainda não se manifestou sobre a agenda de shows dela. A apresentação que estava marcada para segunda-feira, 18, no Rio, foi cancelada.

O próximo show está agendado para a próxima quinta, 22, no Buraco da Lacraia, no Centro do Rio, mas Eulália contou que ainda não sabe se Alcione poderá fazê-lo. “Nossa preocupação no momento é a recuperação dela. Pode ser que ela fique alguns dias em casa para se recuperar totalmente. Vamos seguir todas as recomendações médicas”, explicou a assessora.

Prefeitura de São Luís paga segunda parcela do 13º salário dos servidores nesta terça-feira (20)

A Prefeitura de São Luís paga nesta terça-feira (20) a segunda parcela do 13º salário dos servidores municipais, aquecendo a economia da cidade na semana que antecede o natal. Os vencimentos dos servidores devem estar disponíveis nas contas já a partir das primeiras horas da manhã.

A opção em receber o 13º em duas parcelas ou integralmente foi oferecida aos servidores pela Secretaria Municipal de Administração (Semad), e a primeira parcela foi paga no dia 19 de novembro. Os servidores que optaram pelo pagamento integral devem receber agora o valor total do benefício.

Além de integrado às ações de valorização dos servidores públicos municipais, o pagamento da segunda parcela do 13º salário vai aquecer a economia municipal na semana que antecede o Natal. O titular da Secretaria Municipal de Fazenda, Délcio Rodrigues, reforçou também que, ao longo dos quatro anos da atual gestão, o pagamento dos servidores municipais vem se mantendo em dias. “Com planejamento rigoroso e responsabilidade, a Prefeitura de São Luís tem conseguido honrar os seus compromissos e manter em dia a folha do funcionalismo”, disse Rodrigues.

Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e a senha.