Ellen Nascimento

Apesar de o governo ter solicitado dinheiro extra para regularizar a emissão de passaporte, o serviço deverá voltar somente após a aprovação do pedido pelo Congresso Nacional. A suplementação solicitada pelo governo federal à Lei Orçamentária Anual é de R$ 102,3 milhões para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao qual a Polícia Federal (PF) está subordinada.

Na última terça-feira (27), a PF suspendeu a confecção das cadernetas de passaportes para novas solicitações devido à insuficiência de orçamento.

Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o crédito suplementar irá regularizar os pagamentos para fornecimento de passaportes. “Dada a urgência do tema houve um acordo com o presidente da Comissão Mista de Orçamento [senador Dário Berger (PMDB-SC)] para votar o PL ainda nesta semana”, informou.

Quem vai receber o passaporte

Com a suspensão, apenas quem foi atendido nos postos de emissão e teve o atendimento completado até as 22h do dia 27 vai receber o documento normalmente. A previsão inicial de entrega é de seis dias úteis. Cerca de 8 mil passaportes são emitidos diariamente pela PF.

Como fica o agendamento

Os agendamentos e requisições estão mantidos, só que não há prazo para confecção e entrega do passaporte. Também estão na mesma situação aqueles que já pagaram a taxa, mas ainda não agendaram o atendimento presencial. Ou seja, todo o processo de pedido continua funcionando normalmente, mas quem não foi atendido nos postos até o dia 27, deve receber o documento com atraso.

Passaporte de emergência

Até a regularização do orçamento, somente serão emitidos passaportes de emergências, permitidos em situações que não puderam ser previstas. Não fazem parte desse grupo situações criadas por descuido do próprio cidadão. São elas: catástrofes naturais; conflitos armados; necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau; para a proteção do seu patrimônio (o que não inclui o mero prejuízo com passagens, hospedagem etc); por necessidade do trabalho; por motivo de ajuda humanitária; interesse da administração pública; ou outra situação emergencial que não se poderia prever, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.

Renovação do passaporte

A renovação de passaporte é obrigatória apenas para quem for viajar ao exterior.

Com informações da Agência Brasil

Uma garota de 16 anos morreu após um acidente de carro na Ucrânia. Sofia Magerko estava no veículo de Dasha Medvedeva, 24 anos, que havia bebido antes de dirigir quando a motorista perdeu o controle e bateu em um poste. No momento, Sofia estava fazendo um vídeo para as redes sociais e gravou a própria morte.

O carro estava em alta velocidade. De repente, ouvem-se gritos e a câmera fica escura. O veículo tinha batido violentamente contra o poste. Sofia  morreu na hora. Dasha morreu a caminho do hospital.

Sofia tinha vencido concursos de beleza e já era conhecida na Ucrânia. Dasha também era requisitada como modelo.

No dia 1º de fevereiro deste ano, o governador Flávio Dino anunciou o destino que empregaria à “Casa de Veraneio do Governador”. O imóvel, instalado em um terreno com 6.680,45m², passou por adaptações para se tornar a Casa de Apoio do Projeto Ninar.

O espaço amplia o atendimento realizado no Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças (Ninar), em São Luís. A unidade será inaugurada nesta terça-feira (4).

Para transformar a casa de festas em Casa de Apoio do Projeto Ninar, o Governo do Estado desenvolveu um projeto pioneiro para o segmento de neurodesenvolvimento, assistência e reabilitação de crianças. “Esta é uma obra que têm um significado social, prático e simbólico também. Um espaço que antes que era palco de festas e banquetes, hoje está se tornando uma casa de apoio para famílias de crianças com problemas neurológicos, vindas do interior do Maranhão para fazer tratamento no centro especializado. O que era antes uma casa de poucos, será agora uma casa de todos e para todos”, explica o governador Flávio Dino.

Para o secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula, esse é um projeto importante de assistência de crianças maranhenses que tem microcefalia e outras patologias neurológicas. “Aqui, elas receberão acompanhamento multiprofissional, suas famílias também serão acolhidas e envolvidas nesse processo de reabilitação. Vamos incentivar a capacitação profissional, pois as famílias do interior virão acompanhadas de profissionais que serão capacitados para oferecer todo o suporte no tratamento dessas crianças, quando elas retornarem aos seus municípios”, informou.

A antiga ‘Casa de Veraneio’ passou uma reforma completa e adequada ao público da Casa de Apoio. O Governo investiu R$ 2.073.154,73 na adequação do espaço e a SES vai investir R$192.842,83, por mês, nos recursos humanos que atuarão na casa. Serão 58 multiprofissionais garantindo cerca de 1.260 atendimentos mensais, distribuídos em 1.560 horas de estímulo às crianças com problemas de neurodesenvolvimento.

A Casa, que tem capacidade para abrigar 11 adultos e 9 crianças por vez, será coordenada pela neuropediatra Patrícia da Silva Sousa. A profissional é responsável pelo ambulatório de microcefalia congênita no Ninar.

“Percebemos que pacientes do interior do estado tinham dificuldade em dar continuidade ao tratamento na capital, então fui convidada a elaborar o projeto. Eu já tinha elaborado um modelo semelhante há 12 anos, que nunca saiu do papel. Ao receber o convite, fiz toda adaptação e me sinto realizada com a concretização deste importante projeto no Maranhão”, contou a médica.

Atendimento

No espaço serão oferecidos serviços de hospedagem e alimentação gratuitos nos dias de acompanhamento no Ninar; oficinas, cursos e palestras aos familiares e profissionais das crianças em tratamento.

As crianças serão atendidas pela equipe multidisciplinar composta por médicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas, assistentes sociais, nutricionistas, farmacêuticos, educadores físicos, enfermeiros, psicólogos e psicopedagogos.

O jovem maranhense Yago Linhares, 23 anos, foi assassinado com dois tiros na saída de uma festa no Conic, Brasília. O crime aconteceu entre 5h e 6h da manhã deste domingo (2).

O autor dos disparos ainda não foi preso, mas segundo informações da PM, já foi identificado como Lucas Albo, morador do Lago Sul.

Testemunhas afirmam que o autor do crime teria agredido a namorada dentro de uma festa no Conic e Yago teria defendido a mulher.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado na tentativa de socorrer o jovem. Durante 10 minutos tentaram reanimar Yago, mas ele não resistiu aos ferimentos.

Uma enorme queda de energia atingiu a América Central no sábado, causando apagões no Panamá, Costa Rica, Nicarágua e El Salvador, enquanto as autoridades da região se esforçavam para restaurar o serviço elétrico.

Funcionários do Instituto Costa-riquenho de Eletricidade (ICE) disseram que a energia foi interrompida em todo o país.

“O ICE está tentando identificar o problema”, disse o ministro das Comunicações, Mauricio Herrera, acrescentando que os trabalhadores conseguiram restaurar a energia elétrica em algumas áreas da Costa Rica.

O ICE disse que as origens do apagão estavam fora do país e pediu ao público que permanecesse dentro de casa enquanto tentava solucionar o problema.

No Panamá, a autoridade de energia do governo ETESA disse via Twitter que a nação tinha experimentado apenas um “apagão parcial” e que os trabalhadores estavam tentando restaurar a eletricidade nas áreas afetadas.

O apagão no Panamá ocorreu durante um discurso importante do presidente, Juan Carlos Varela, à legislatura do país.